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Processo nº 1500567-91.2021.8.26.0366

ID: 293368436

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mongaguá - 2ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500567-91.2021.8.26.0366

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

W. M. D. S.

Intimação

Advogados:

DOUGLAS LIMA MENDES (OAB/SP 313.994)

Processo 1500567-91.2021.8.26.0366 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - W.M.S. - Vistos. Intime-se o réu no endereço fornecido pelo representante do Ministério Público em sua cota. Atente-se à urgência quanto a data da audiência já designada, expedindo-se mand… Ver mais

Processo nº 1500567-91.2021.8.26.0366

ID: 331895397

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mongaguá - 2ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500567-91.2021.8.26.0366

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

W. M. D. S.

Intimação

Advogados:

DOUGLAS LIMA MENDES (OAB/SP 313.994)

Processo 1500567-91.2021.8.26.0366 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - W.M.S. - Ante o exposto, com fundamento no artigo 61, do Código de Processo Penal, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE do réu WANDERLEI MACHADO DA SILVA, qualificado nos autos, nos termos do arti… Ver mais

Processo nº 1500567-91.2021.8.26.0366

ID: 331914691

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mongaguá - 2ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500567-91.2021.8.26.0366

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

W. M. D. S.

Intimação

Advogados:

DOUGLAS LIMA MENDES (OAB/SP 313.994)

Processo 1500567-91.2021.8.26.0366 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - W.M.S. - Ante o exposto, com fundamento no artigo 61, do Código de Processo Penal, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE do réu WANDERLEI MACHADO DA SILVA, qualificado nos autos, nos termos do arti… Ver mais

Processo nº 1500567-91.2021.8.26.0366

ID: 331902547

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mongaguá - 2ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500567-91.2021.8.26.0366

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

W. M. D. S.

Intimação

Advogados:

DOUGLAS LIMA MENDES (OAB/SP 313.994)

Processo 1500567-91.2021.8.26.0366 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - W.M.S. - Ante o exposto, com fundamento no artigo 61, do Código de Processo Penal, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE do réu WANDERLEI MACHADO DA SILVA, qualificado nos autos, nos termos do arti… Ver mais

Processo nº 1002472-91.2021.8.26.0366

ID: 304196010

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mongaguá - 2ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1002472-91.2021.8.26.0366

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

BARATãO DAS TINTAS RONDON LTDA.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WILLIAM HUGO BARBOSA (OAB/SP 315.156)

Processo 1002472-91.2021.8.26.0366 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Baratão das Tintas Rondon Ltda. - Processo Desarquivado com Reabertura conforme sdeterminado na r. decisão sigilosa. - ADV: WILLIAM HUGO BARBOSA (OAB 315156/SP) Ver mais

Processo nº 0000656-91.2021.8.26.0366

ID: 310714218

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mongaguá - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000656-91.2021.8.26.0366

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

CIA DE SANEAMENTO BáSICO DO ESTADO DE SãO PAULO - SABESP

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VALDIR ZANELLA RAMOS (OAB/SP 61.738) THIAGO AUGUSTO SEABRA MARQUES (OAB/SP 289.974)

Processo 0000656-91.2021.8.26.0366 (processo principal 1000888-62.2016.8.26.0366) - Cumprimento de sentença - Fornecimento de Água - Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Vistos. Defiro o requerido e concedo mais 30 (trinta) dias de prazo. Intime-se. Mongaguá, 23 de junho de 20… Ver mais

Processo nº 0000231-06.2025.8.26.0146

ID: 308551577

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cordeirópolis - Vara Única Classe: RESTITUIçãO DE COISAS APREENDIDAS Nº Processo: 0000231-06.2025.8.26.0146

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOAO BOSCO DOS SANTOS FILHO

Intimação

Advogados:

GLOVER RUBIO DOS SANTOS CASTRO (OAB/SE 3.705)

Processo 0000231-06.2025.8.26.0146 (apensado ao processo 1500567-16.2024.8.26.0551) (processo principal 1500567-16.2024.8.26.0551) - Restituição de Coisas Apreendidas - Apropriação indébita - JOAO BOSCO DOS SANTOS FILHO - CUMPRIMENTO SENTENÇA - ADV: GLOVER RUBIO DOS SANTOS CASTRO (OAB 3705/SE) Ver mais

Processo nº 0000231-06.2025.8.26.0146

ID: 307531599

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cordeirópolis - Vara Única Classe: RESTITUIçãO DE COISAS APREENDIDAS Nº Processo: 0000231-06.2025.8.26.0146

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOAO BOSCO DOS SANTOS FILHO

Intimação

Advogados:

GLOVER RUBIO DOS SANTOS CASTRO (OAB/SE 3.705)

Processo 0000231-06.2025.8.26.0146 (apensado ao processo 1500567-16.2024.8.26.0551) (processo principal 1500567-16.2024.8.26.0551) - Restituição de Coisas Apreendidas - Apropriação indébita - JOAO BOSCO DOS SANTOS FILHO - Vistos. Arquivem-se os autos. Int. - ADV: GLOVER RUBIO DOS SANTOS CASTRO (OAB… Ver mais

Processo nº 1001017-91.2021.8.26.0366

ID: 300884894

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mongaguá - 2ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001017-91.2021.8.26.0366

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO RESIDENCIAL VILLA DU MAR

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCIA REGINA LEITE (OAB/SP 287.159)

Processo 1001017-91.2021.8.26.0366 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial Villa Du Mar - Fls. 235/243: Não há como liberar o valor bloqueado, considerando que houve a expedição de mandado de levantamento em favor da exequente, conforme certificado à fl. … Ver mais

Processo nº 1001308-91.2021.8.26.0366

ID: 293371778

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mongaguá - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001308-91.2021.8.26.0366

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

CLARICE RENER

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TATIANA ESTEVE BUZZE (OAB/SP 273.206)

Processo 1001308-91.2021.8.26.0366 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Clarice Rener - Ante o exposto, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTE o pedido inicial. … Ver mais

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