"1500599-04.2023.8.26.0471" - Resultados da Busca – Página 13 de 16

Processo nº 1500599-54.2024.8.26.0637

ID: 276565002

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tupã - Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500599-54.2024.8.26.0637

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

A. F. Q.

Intimação

Advogados:

MARCOS LÁZARO STEFANINI (OAB/SP 204.060) FÁBIO JÓ VIEIRA ROCHA (OAB/SP 179.509) EDI CARLOS REINAS MORENO (OAB/SP 145.751)

ADV: Edi Carlos Reinas Moreno (OAB 145751/SP), Fábio Jó Vieira Rocha (OAB 179509/SP), Marcos Lázaro Stefanini (OAB 204060/SP) Processo 1500599-54.2024.8.26.0637 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: A. F. Q. - ... Ante todo o exposto e o que mais consta dos autos, JULGO IMPROCEDENTE a preten… Ver mais

Processo nº 1500599-15.2023.8.26.0629

ID: 307195170

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tietê - Setor das Execuções Fiscais Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1500599-15.2023.8.26.0629

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SINHA MOçA TECIDOS E ACESSóRIOS LTDA

Intimação

Advogados:

GILBERTO ANDRADE JUNIOR (OAB/SP 221.204) EDSON FRANCISCATO MORTARI (OAB/SP 259.809)

Processo 1500599-15.2023.8.26.0629 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Sinha Moça Tecidos e Acessórios Ltda - Vistos. Defiro a suspensão do feito por 01 (um) ano, nos termos do artigo 40, caput, da Lei de Execução Fiscal. Consigno que ao término do prazo de suspensão… Ver mais

Processo nº 1500599-90.2020.8.26.0153

ID: 293404073

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cravinhos - 2ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500599-90.2020.8.26.0153

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOSUE ROBERT PEREIRA ROMILDO RODRIGUES ALVES

Intimação

Advogados:

TIAGO CAMPOS DE AZEVEDO (OAB/SP 254.597) FLÁVIO TIEPOLO (OAB/SP 263.026)

Processo 1500599-90.2020.8.26.0153 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor - ROMILDO RODRIGUES ALVES - - JOSUE ROBERT PEREIRA - Diante do exposto, com fundamento no artigo 386, inciso VII, do Código de Processo Penal, JULGO IMPROCEDENTE a pr… Ver mais

Processo nº 1500599-39.2024.8.26.0545

ID: 333074901

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bragança Paulista - 2ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500599-39.2024.8.26.0545

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PEDRO JARDIM DA SILVA

Intimação

Advogados:

GUILHERME GESUATTO (OAB/SP 138.287)

Processo 1500599-39.2024.8.26.0545 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - PEDRO JARDIM DA SILVA - Vistos. Homologo o cálculo de fls. 380. Nos termos do Comunicado 318/23 e artigo 481 das NCGJ, expeça-se MLE do valor depositado na conta judicial 4400133183170 co… Ver mais

Processo nº 1500599-88.2023.8.26.0637

ID: 332823697

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tupã - Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500599-88.2023.8.26.0637

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JORGE ALBERTO DA SILVA

Intimação

Advogados:

SOLEMAR REINE MARANGONI (OAB/SP 479.056) ROBERTO LUIZ DA COSTA (OAB/SP 352.020) FRANCISCO DONISETE DE SOUZA (OAB/SP 91.276)

Processo 1500599-88.2023.8.26.0637 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - JORGE ALBERTO DA SILVA - MARIA CRISTINA PEREIRA - Vistos Fl. 569: Defiro a juntada do instrumento de procuração, nos termos da legislação processual vigente. Procedam-se às devidas anotações no sistema inform… Ver mais

Processo nº 1500599-15.2025.8.26.0477

ID: 311022507

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Praia Grande - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1500599-15.2025.8.26.0477

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

N. V. O. DE S.

Intimação

Advogados:

IARA VOIGT (OAB/SP 132.183)

Processo 1500599-15.2025.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - N.V.O.S. - Atente-se a serventia quanto à intimação pessoal do requerente, haja vista que a parte se encontra assistida pela Defensoria Pública. Redesigno AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO para o dia 22 de a… Ver mais

Processo nº 0004679-62.2023.8.26.0026

ID: 323974997

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pederneiras - 1ª Vara Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0004679-62.2023.8.26.0026

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FERNANDO CESAR BARBOSA

Intimação

Advogados:

MARCELO MAFFEI CAVALCANTE (OAB/SP 114.027) DOUGLAS AMOYR KHENAYFIS FILHO (OAB/SP 314.983) DIEGO CALIXTO BRÁS COSTA (OAB/SP 365.409) DANIEL VITOR ZANDERICO (OAB/SP 369.055)

Processo 0004679-62.2023.8.26.0026 - Execução da Pena - Aberto - FERNANDO CESAR BARBOSA - Vistos. Considerando a manifestação do Ministério Público de fls. 239 e da defesa (fl. 243/244), e ante o término da pena (fls. 229) imposta a FERNANDO CESAR BARBOSA por ocasião do regime aberto, DECLARO EXTIN… Ver mais

Processo nº 1500599-60.2024.8.26.0441

ID: 331831590

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Peruíbe - 1ª Vara Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1500599-60.2024.8.26.0441

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

STEPHANIE VIEIRA ALMEIDA

Intimação

Advogados:

CAIO ANTONIO RIBEIRO OGNIBENE (OAB/SP 452.618)

Processo 1500599-60.2024.8.26.0441 - Inquérito Policial - Supressão de documento - STEPHANIE VIEIRA ALMEIDA - Aos 21 de julho de 2025, às 10h30, na sala de Audiências da 1ª Vara do Foro de Peruíbe, Comarca de Peruíbe, Estado de São Paulo, sob a presidência do MM Juiz de Direito Dr. GUILHERME PINHO … Ver mais

Processo nº 1500599-06.2025.8.26.0189

ID: 307721399

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de General Salgado - Vara Única Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500599-06.2025.8.26.0189

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

HIRAM TSAFIEL LOURENÇO CHAGAS

Intimação

Advogados:

GRAZIELE DOS SANTOS RIBEIRO LULIO (OAB/SP 488.130) CAROLAINE ALVES DA SILVA (OAB/SP 505.767)

Processo 1500599-06.2025.8.26.0189 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - HIRAM TSAFIEL LOURENÇO CHAGAS - Vistos. Diante das informações obtidas no decorrer do interrogatório do acusado Hiram Tsafiel Lourenço Chagas, determino a instauração de incidente de insanidade mental, na… Ver mais

Município De Iacanga x Danilo Brasil Bezerra

ID: 280462602

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 7º Grupo - 15ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1500599-12.2022.8.26.0027

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE IACANGA

Polo Passivo:

DANILO BRASIL BEZERRA

Intimação de acórdão

Advogados:

MATEUS PRANDINI BIANCHI (OAB/SP 408.063)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1500599-12.2022.8.26.0027/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Iacanga - Embargte: Município de Iacanga - Embargda: Danilo Brasi… Ver mais

Resultados para "1500599-04.2023.8.26.0471" – Página 13 de 16