Resultados para "1500599-54.2024.8.26.0637" – Página 1 de 26

M. P. Do E. De S. P. x A. F. Q.

ID: 336793617

Tribunal: TJSP Órgão: 2ª Câmara de Direito Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1500599-54.2024.8.26.0637

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

M. P. DO E. DE S. P.

Polo Passivo:

A. F. Q.

Distribuídos

Advogados:

MARCOS LÁZARO STEFANINI

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EDI CARLOS REINAS MORENO

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FÁBIO JÓ VIEIRA ROCHA

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 25/07/2025 1500599-54.2024.8.26.0637; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Processo nº 1500599-54.2024.8.26.0637

ID: 275851464

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tupã - Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500599-54.2024.8.26.0637

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

A. F. Q.

Intimação

Advogados:

MARCOS LÁZARO STEFANINI

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FÁBIO JÓ VIEIRA ROCHA

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EDI CARLOS REINAS MORENO

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ADV: Edi Carlos Reinas Moreno (OAB 145751/SP), Fábio Jó Vieira Rocha (OAB 179509/SP), Marcos Lázaro Stefanini (OAB 204060/SP) Processo 1500599-54.2024.8.26.0637 - Ação Penal - Procedimento Ordinário …

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Processo nº 1500599-54.2024.8.26.0637

ID: 293520206

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tupã - Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500599-54.2024.8.26.0637

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

A. F. Q.

Intimação

Advogados:

MARCOS LÁZARO STEFANINI

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FÁBIO JÓ VIEIRA ROCHA

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EDI CARLOS REINAS MORENO

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Processo 1500599-54.2024.8.26.0637 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - A.F.Q. - Vistos Recebo o recurso de apelação do Ministério Público e as respectivas razões (fls. 229…

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Processo nº 1500599-54.2024.8.26.0637

ID: 276565002

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tupã - Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500599-54.2024.8.26.0637

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

A. F. Q.

Intimação

Advogados:

MARCOS LÁZARO STEFANINI

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FÁBIO JÓ VIEIRA ROCHA

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EDI CARLOS REINAS MORENO

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ADV: Edi Carlos Reinas Moreno (OAB 145751/SP), Fábio Jó Vieira Rocha (OAB 179509/SP), Marcos Lázaro Stefanini (OAB 204060/SP) Processo 1500599-54.2024.8.26.0637 - Ação Penal - Procedimento Ordinário …

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Processo nº 1500701-10.2019.8.26.0360

ID: 325999350

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mococa - 2ª Vara Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1500701-10.2019.8.26.0360

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CHARLES ROBERTO PEREIRA VALNER APARECIDO DOS REIS

Intimação

Advogados:

ORESTES MAZIEIRO

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LUCAS MICHELIN GOMES DA SILVA

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AUGUSTO RIBEIRO LIMA MAZIEIRO

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Processo 1500701-10.2019.8.26.0360 (apensado ao processo 1500599-85.2019.8.26.0360) - Inquérito Policial - Falsidade ideológica - CHARLES ROBERTO PEREIRA - - Valner Aparecido dos Reis e outro - Cien…

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Município De Avaré x Maria Jose Calistro

ID: 323850567

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1500599-63.2025.8.26.0073

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE AVARé

Polo Passivo:

MARIA JOSE CALISTRO

Entrados

Advogados:

ANA CLAUDIA CURIATI VILEM

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PROCESSO ENTRADO EM 30/06/2025 1500599-63.2025.8.26.0073; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Paulo Roberto Caceres Barbosa x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 296814484

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1500599-23.2023.8.26.0594

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

PAULO ROBERTO CACERES BARBOSA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

PROCESSO ENTRADO EM 05/06/2025 1500599-23.2023.8.26.0594; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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R. S. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 294325344

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1500599-26.2021.8.26.0551

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

R. S.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Entrados

Advogados:

ERNANI CASSIANO JUNIOR

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PROCESSO ENTRADO EM 03/06/2025 1500599-26.2021.8.26.0551; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Jose Antonio Valentim Basto x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 319859128

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1500599-55.2025.8.26.0302

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

JOSE ANTONIO VALENTIM BASTO

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

PROCESSO ENTRADO EM 30/06/2025 1500599-55.2025.8.26.0302; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Jonathan Felipe Da Silva Matos e outros x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 326714907

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1500599-07.2024.8.26.0103

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

JONATHAN FELIPE DA SILVA MATOS ROBERTO HENRIQUE ALEXANDRE JUNIOR

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

EDSON HOMERO DA SILVA LEMES

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CLAUCIO RODRIGUES

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PROCESSO ENTRADO EM 07/07/2025 1500599-07.2024.8.26.0103; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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