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Processo nº 1500869-12.2025.8.26.0389

ID: 324188054

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ubatuba - 1ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500869-12.2025.8.26.0389

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SAMUEL ABEL DE OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

ALINE ROBERTA RALA FERNANDES (OAB/SP 431.805)

Processo 1500869-12.2025.8.26.0389 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - SAMUEL ABEL DE OLIVEIRA - Vistos. SAMUEL ABEL DE OLIVEIRA esta(ão) presos(a) preventivamente por força de decisão nos autos da ação penal em que o MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAU… Ver mais

Processo nº 1500869-30.2024.8.26.0556

ID: 335254923

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Matão - Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500869-30.2024.8.26.0556

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

B. H. A. L. S. V.

Intimação

Advogados:

TERESA ELISABETH SAAD SALOMÃO (OAB/SP 394.386) GECIANE SILVA FERREIRA FERRACINI (OAB/SP 477.561) FABIO APARECIDO ALBERTO (OAB/SP 274.052) ANA PAULA SALOMÃO ZANUSO (OAB/SP 275.980)

Processo 1500869-30.2024.8.26.0556 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - L.S.V. - - B.H.A. - P.S.R. - - M.M.R. e outros - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE a ação penal para CONDENAR os réus: A) LUCAS SILVA VIEIRA, como incurso nas penas dos artigos 157, … Ver mais

Processo nº 1500869-30.2023.8.26.0535

ID: 308782127

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500869-30.2023.8.26.0535

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PIERRE RICHARD CIVIL

Intimação

Advogados:

ANA LÚCIA LENCI ANDRÉ (OAB/SP 262.503)

Processo 1500869-30.2023.8.26.0535 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Dano - PIERRE RICHARD CIVIL - Vistos. Fls. 309 - Ante as informações trazidas pela z. Serventia deste juízo por meio da certidão de fls. 309, quanto ao saldo da conta judicial nº 600132086588 (fls. 306/308), compulsando os a… Ver mais

Processo nº 1500869-83.2024.8.26.0603

ID: 320055401

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Buritama - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1500869-83.2024.8.26.0603

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EDINAEL CARLOS TUGLIA

Intimação

Advogados:

FABRICIO AUGUSTO DOS SANTOS FERREIRA (OAB/SP 405.869) FABIO DE OLIVEIRA BASSI (OAB/SP 178.581)

Processo 1500869-83.2024.8.26.0603 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - EDINAEL CARLOS TUGLIA - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva deduzida na denúncia para, nos termos do art. 387 do CPP, condenar o réuEDINAEL CARLOS TUGLIAà pena de 7… Ver mais

Processo nº 1500869-12.2021.8.26.0014

ID: 327346487

Tribunal: TJSP Órgão: Foro das Execuções Fiscais Estaduais - Vara das Execuções Fiscais Estaduais da Fazenda Pública Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1500869-12.2021.8.26.0014

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

TRANS SISTEMAS DE TRANSPORTES LTDA

Intimação

Advogados:

RÉU REVEL ()

Processo 1500869-12.2021.8.26.0014 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Trans Sistemas de Transportes Ltda - Vistos. Considerando o disposto no artigo 11, da Lei nº 6.830/80 e artigos 835 e 854, do CPC, que estabelecem a ordem de preferência para a realização da penho… Ver mais

Processo nº 1500869-84.2024.8.26.0247

ID: 307443270

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ilhabela - 2ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500869-84.2024.8.26.0247

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARIA ANTONIA DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

PAULO EMENDABILI S BARROS DE CARVALHOSA (OAB/SP 146.868)

Processo 1500869-84.2024.8.26.0247 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Fato Atípico - Maria Antonia dos Santos - O(s) indiciado(s) Maria Antonia dos Santos apresenta(ram) resposta(s) à acusação. De acordo com os elementos de convicção e provas produzidas, para os fins do disposto no artigo 397 … Ver mais

Processo nº 1500869-27.2024.8.26.0363

ID: 317142323

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi Mirim - 4ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500869-27.2024.8.26.0363

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

THIAGO APOLINÁRIO SILVEIRA

Intimação

Advogados:

JEFFERSON HENRIQUE PEREIRA (OAB/SP 293.562)

Processo 1500869-27.2024.8.26.0363 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve - THIAGO APOLINÁRIO SILVEIRA - VISTOS. Por primeiro, verifico que, em relação ao suposto crime de lesão corporal praticado pelo acusado em face de sua companheira Lucilene Aparecida de Souza, o Ministério Público promov… Ver mais

Processo nº 1500869-97.2025.8.26.0393

ID: 328285494

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Altinópolis - Vara Única Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500869-97.2025.8.26.0393

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. B. Q.

Intimação

Advogados:

JOSÉ MAURICIO MARÇAL DAMASCENA (OAB/SP 178.884)

Processo 1500869-97.2025.8.26.0393 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Fato Atípico - J.B.Q. - Vistos, 1. Indefiro o pedido preliminar de realização de perícia para aferição de eventual impotência sexual desenvolvida pelo acusado, pois, afinal, o ônus da prova compete à Defesa, conforme discipl… Ver mais

Processo nº 1500869-37.2023.8.26.0080

ID: 276931960

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cabreúva - Vara Única Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1500869-37.2023.8.26.0080

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

COSINOX CENTRO DE SERVICOS DE ACOS LTDA

Intimação

Advogados:

FABIANO MARCOS DA SILVA (OAB/SP 243.213)

ADV: Fabiano Marcos da Silva (OAB 243213/SP) Processo 1500869-37.2023.8.26.0080 - Execução Fiscal - Exectdo: Cosinox Centro de Servicos de Acos Ltda - Vistos. Trata-se de exceção de pré-executividade apresentada por COSINOX CENTRO DE SERVIÇOS DE AÇOS LTDA em face da FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO… Ver mais

Processo nº 1500869-56.2025.8.26.0536

ID: 312450029

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bertioga - 2ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500869-56.2025.8.26.0536

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

E. A. R.

Intimação

Advogados:

DENIS VALDEMAR PATRICIO (OAB/SP 468.775)

Processo 1500869-56.2025.8.26.0536 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - E.A.R. - Vistos. Com a apresentação da resposta à acusação, passo à análise das alegações formuladas pela Defesa. Inicialmente, no que tange aos aspectos processuais da denúncia, conforme … Ver mais

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