"1500869-83.2024.8.26.0603" - Resultados da Busca – Página 1 de 9

Lucas Ferreira Carvalho x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 276369344

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1500384-83.2024.8.26.0603

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

LUCAS FERREIRA CARVALHO

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

EDUARDO ANDRADE BERTI (OAB/SP 233.074)

PROCESSO ENTRADO EM 16/05/2025 1500384-83.2024.8.26.0603; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Araçatuba; Vara: 3ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Or… Ver mais

Devanir Pereira Veiga x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 310638687

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1500578-83.2024.8.26.0603

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

DEVANIR PEREIRA VEIGA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

DANIELA JOVELINA GONÇALVES ALVES PEREIRA (OAB/SP 325.816)

PROCESSO ENTRADO EM 23/06/2025 1500578-83.2024.8.26.0603; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Valparaíso; Vara: 1ª Vara; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóx… Ver mais

Lucas Ferreira Carvalho x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 294254982

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1500384-83.2024.8.26.0603

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

LUCAS FERREIRA CARVALHO

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

EDUARDO ANDRADE BERTI (OAB/SP 233.074)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 06/06/2025 1500384-83.2024.8.26.0603; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 9ª Câmara de Direito Criminal; SÉRGIO COELHO; Foro de Araçatuba; 3ª Vara… Ver mais

Devanir Pereira Veiga x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 319866513

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1500578-83.2024.8.26.0603

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

DEVANIR PEREIRA VEIGA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

DANIELA JOVELINA GONÇALVES ALVES PEREIRA (OAB/SP 325.816)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 04/07/2025 1500578-83.2024.8.26.0603; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 4ª Câmara de Direito Criminal; EDISON BRANDÃO; Foro de Valparaíso; 1ª Va… Ver mais

Processo nº 1500869-83.2024.8.26.0603

ID: 320055401

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Buritama - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1500869-83.2024.8.26.0603

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EDINAEL CARLOS TUGLIA

Intimação

Advogados:

FABRICIO AUGUSTO DOS SANTOS FERREIRA (OAB/SP 405.869) FABIO DE OLIVEIRA BASSI (OAB/SP 178.581)

Processo 1500869-83.2024.8.26.0603 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - EDINAEL CARLOS TUGLIA - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva deduzida na denúncia para, nos termos do art. 387 do CPP, condenar o réuEDINAEL CARLOS TUGLIAà pena de 7… Ver mais

Gustavo Da Silva Santos x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 303923389

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 2º Grupo - 3ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1000058-83.2024.8.26.0603

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

GUSTAVO DA SILVA SANTOS

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Intimação de acórdão

Advogados:

JULIANA RENATA LOPES TEIXEIRA (OAB/PR 96.405)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000058-83.2024.8.26.0603 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Penápolis - Apelante: Gustavo da Silva Santos - Apelado: Ministério Público do Est… Ver mais

Município De Holambra x Libertas Negocios E Empreendimentos Ltda

ID: 294562423

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1500869-93.2021.8.26.0666

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE HOLAMBRA

Polo Passivo:

LIBERTAS NEGOCIOS E EMPREENDIMENTOS LTDA

Entrados

Advogados:

ANA PAULA MARTINS RAMOS (OAB/SP 248.026)

PROCESSO ENTRADO EM 26/05/2025 1500869-93.2021.8.26.0666; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Artur Nogueira; Vara: 2ª Vara Judicial da Comarca de Artur Nogueira; Açã… Ver mais

Pedro Enrique Cardoso Santiago x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 316086146

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1500869-84.2024.8.26.0441

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

PEDRO ENRIQUE CARDOSO SANTIAGO

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

THIAGO DA COSTA RIBEIRO (OAB/SP 364.338)

PROCESSO ENTRADO EM 26/06/2025 1500869-84.2024.8.26.0441; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Peruíbe; Vara: Anexo de Violência Doméstica e Familiar contra a mulhe… Ver mais

S. M. F. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 302101526

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1500869-10.2025.8.26.0616

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

S. M. F.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Entrados

PROCESSO ENTRADO EM 12/06/2025 1500869-10.2025.8.26.0616; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Ferraz de Vasconcelos; Vara: 3ª Vara; Ação: Ação Penal - Procedimento… Ver mais

Município De Franco Da Rocha x Adelino De Almeida Bar Me

ID: 310784481

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 1500869-71.2023.8.26.0198

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE FRANCO DA ROCHA

Polo Passivo:

ADELINO DE ALMEIDA BAR ME

Entrados

Advogados:

LEONARDO AKIRA KANO (OAB/SP 282.853) MARIANA CHALEGRE SANTIAGO (OAB/SP 391.207) GLAUBER FERRARI OLIVEIRA (OAB/SP 197.383) ALEXANDRE ROLDÃO BELUCHI (OAB/SP 237.757)

PROCESSO ENTRADO EM 17/06/2025 1500869-71.2023.8.26.0198; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: Franco da Rocha; Vara: SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Açã… Ver mais

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