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Processo nº 1500945-76.2025.8.26.0408

ID: 314892486

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ourinhos - 2ª Vara Criminal Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1500945-76.2025.8.26.0408

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LUANA CRISTINA DIAS COSTA

Intimação

Advogados:

JAIR FERREIRA GONÇALVES FILHO (OAB/SP 501.710)

Processo 1500945-76.2025.8.26.0408 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - LUANA CRISTINA DIAS COSTA - Vistos. I - Fls. 218/219: Não havendo oposição por parte do representante do Ministério Público, autorizo o comparecimento da ré perante a agência bancári… Ver mais

Processo nº 1500945-53.2025.8.26.0545

ID: 305759734

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Atibaia - 2ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1500945-53.2025.8.26.0545

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

E. C. D. S. J.

Intimação

Advogados:

ANA KARLA MORMILLE NICOLETE (OAB/SP 281.622)

Processo 1500945-53.2025.8.26.0545 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - E.C.S.J. - Vistos. Analisando a resposta à acusação, não se vislumbra qualquer das hipóteses do artigo 397 do Código de Processo Penal. Defesa de acordo com Juízo 100% Digital. Tarjem-se os … Ver mais

Processo nº 1002074-74.2023.8.26.0302

ID: 295981114

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - 4ª Vara Cível Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1002074-74.2023.8.26.0302

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

MARIA TEREZINHA MILANI TIROLO TANIA MARIA MILANI MARANGONI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE CARLOS TIROLO JUNIOR (OAB/SP 419.248)

Processo 1002074-74.2023.8.26.0302 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Maria Terezinha Milani Tirolo - - Tania Maria Milani Marangoni - Vistos. Pelas certidões de óbito de fls. 190/192, verifica-se que os requeridos Odila, Leonildo e Leonilda são falecidos e deixaram herdeiros; no entanto, a part… Ver mais

Processo nº 1500995-84.2020.8.26.0115

ID: 293562775

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campo Limpo Paulista - 1ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500995-84.2020.8.26.0115

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

S. P. D. S.

Intimação

Advogados:

MOISÉS DA SILVA AMPARO (OAB/SP 164.669)

Processo 1500995-84.2020.8.26.0115 (apensado ao processo 1500945-58.2020.8.26.0115) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - S.P.S. - Processo em ordem, apresentada resposta à acusação pelo réu em fls. 134/135. Não estão presentes causas de rejeição liminar da den… Ver mais

Processo nº 1500945-68.2022.8.26.0283

ID: 291617191

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itirapina - Vara Única Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1500945-68.2022.8.26.0283

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANALÂNDIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROSIMARI MASSAE TIBANA FUJIKURA (OAB/SP 369.785) LIDIA MARIA COELHO (OAB/SP 157.412)

Processo 1500945-68.2022.8.26.0283 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE ANALÂNDIA - Vistos. Indefiro o pedido formulado pela exequente, uma vez que o fato da empresa estar "inapta" por omissão de declarações não serve de supedâneo, isoladamente, para o redirecionamento em face… Ver mais

Processo nº 1500945-76.2025.8.26.0602

ID: 328626032

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Juizado Especial Criminal e Violência Doméstica Contra Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500945-76.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

M. N.

Intimação

Advogados:

FABIO PEREIRA DA SILVA (OAB/SP 250.328)

Processo 1500945-76.2025.8.26.0602 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - M.N. - Vistos. Considerando que não foi arguida, na resposta escrita (pág. 85), qualquer preliminar que prejudicasse a análise do mérito e que não é o caso de absolvição sumária, pois ause… Ver mais

Marcia Helena Porcino De Moraes x Banco Votorantim S.A.

ID: 324879508

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006536-74.2023.8.26.0302

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

MARCIA HELENA PORCINO DE MORAES

Polo Passivo:

BANCO VOTORANTIM S.A.

Intimação

Advogados:

NEY JOSE CAMPOS (OAB/SP 361.411) NEY CAMPOS ADVOGADOS (OAB/MG 2.285) GIOVANA RODRIGUES NOGUEIRA RIBAS (OAB/SP 520.598) GILMAR RODRIGUES NOGUEIRA (OAB/SP 336.961)

Processo 1006536-74.2023.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Marcia Helena Porcino de Moraes - BANCO VOTORANTIM S.A. - Vistos. Conheço dos embargos de declaração e acolho-os em parte. Inexorável a correção do dispositivo quanto ao nome da parte autora no item 2 do dispositi… Ver mais

Processo nº 1500945-67.2024.8.26.0196

ID: 294744097

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franca - 3ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500945-67.2024.8.26.0196

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOSé DIAS DE OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

ANA LÚCIA GOMES DA SILVA SOUZA (OAB/SP 443.345)

Processo 1500945-67.2024.8.26.0196 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - José Dias de Oliveira - 1) Realizada a citação pessoal do réu José Dias de Oliveira, REVOGO a suspensão prescricional do processo e determino o regular prosseguimento do Feito. Procedam-se às anotações e comunicaçõe… Ver mais

Processo nº 1500945-77.2025.8.26.0537

ID: 297732483

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Diadema - 1ª Vara Criminal Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1500945-77.2025.8.26.0537

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GILMARA ARANHA SILVA

Intimação

Advogados:

KELLY CAROLINA FREIRE (OAB/SP 411.432)

Processo 1500945-77.2025.8.26.0537 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins - GILMARA ARANHA SILVA - Vistos. Fl. 124: Requer a Defesa que seja reconhecida a citação da ré por meio da manifestação expressa de sua advogada constituída nos auto… Ver mais

Processo nº 1500945-68.2021.8.26.0456

ID: 294818042

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pirapozinho - 2ª Vara Judicial Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1500945-68.2021.8.26.0456

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

M. A. C.

Intimação

Advogados:

JEFFERSON HEMERSON CURADO CAMARA (OAB/SP 143.410)

Processo 1500945-68.2021.8.26.0456 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - MIGUEL APARECIDO CAMARGO - Fls. 183: decretada a revelia do réu. Fls. 208: anote-se. Defiro o requerimento ministerial retro. Redesigno audiência de instrução e julgamento para o dia 24 de outubro de 2025, às 14h00,a … Ver mais

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