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Processo nº 1500969-82.2025.8.26.0189

ID: 317123314

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Fernandópolis - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500969-82.2025.8.26.0189

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

M. W. C. Z.

Intimação

Advogados:

ANTENOR DA SILVA FERRARI (OAB/SP 488.755)

Processo 1500969-82.2025.8.26.0189 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - M.W.C.Z. - Das razões recursais NESTA Instância: Vistos. 1. Fls. 228 (Apelação de sentença penal condenatória): Ciente. 2. Porque tempestivo, RECEBO o recurso de apelação. 3. Assinado o te… Ver mais

Processo nº 2193267-29.2025.8.26.0000

ID: 309251384

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 2º Grupo - 4ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 2193267-29.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

CEZAR HENRIQUE DE SOUZA SILVA LEONARDO MACHADO FROSSARD

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

LEONARDO MACHADO FROSSARD (OAB/SP 239.702)

DESPACHO Nº 2193267-29.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Bragança Paulista - Paciente: Cezar Henrique de Souza Silva - Impetrante: Leonardo Machad… Ver mais

Processo nº 1500969-85.2022.8.26.0125

ID: 293359287

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Capivari - 2ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1500969-85.2022.8.26.0125

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

R. P. D. S.

Intimação

Advogados:

JOÃO LUIS TONIN JUNIOR (OAB/SP 284.179)

Processo 1500969-85.2022.8.26.0125 (apensado ao processo 1500820-89.2022.8.26.0125) - Ação Penal - Procedimento Sumário - Denunciação caluniosa - R.P.S. - Ante o exposto, julgo PROCEDENTE a denúncia para CONDENAR R. P. de S. como incursa no art. 339, caput do Código Penal, às penas de 2 anos de rec… Ver mais

Processo nº 1500969-64.2020.8.26.0090

ID: 291213352

Tribunal: TJSP Órgão: Foro das Execuções Fiscais Municipais - Vara das Execuções Fiscais Municipais Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1500969-64.2020.8.26.0090

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EDELTON JOSE BUENO BENEDITO

Intimação

Advogados:

RODRIGO EDUARDO FERREIRA (OAB/SP 239.270)

Processo 1500969-64.2020.8.26.0090 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Edelton Jose Bueno Benedito - Diante do exposto e considerando o mais que dos autos consta, julgo extinto o processo em relação ao coexecutado Edelton José Bueno Benedito, com fundamento no art. 485,… Ver mais

Processo nº 1500969-42.2023.8.26.0322

ID: 276922774

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Lins - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500969-42.2023.8.26.0322

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ARIOSTO CANARIO DA SILVA

Intimação

Advogados:

ROGÉRIO SOARES CABRAL (OAB/SP 248.671)

ADV: Rogério Soares Cabral (OAB 248671/SP) Processo 1500969-42.2023.8.26.0322 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: ARIOSTO CANARIO DA SILVA - Vistos. (I) Em que pesem as argumentações aduzidas pelo I. Defensor, em resposta à acusação, não é o caso de se absolver sumariamente o acusado ARIOS… Ver mais

Processo nº 0001169-62.2022.8.26.0095

ID: 320224407

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Brotas - 1ª Vara Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 0001169-62.2022.8.26.0095

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE BROTAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WLADALUCIA R MATTENHAUER DE CAMPOS TAVARES (OAB/SP 164.792)

Processo 0001169-62.2022.8.26.0095 (processo principal 1500969-78.2022.8.26.0095) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE BROTAS - Vistos. Trata-se de incidente de desconsideração de personalidade jurídica movido pela exequente objetivando o… Ver mais

Processo nº 1500969-24.2025.8.26.0079

ID: 307485218

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Botucatu - 2ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500969-24.2025.8.26.0079

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BRUNO HENRIQUE CORRÊA

Intimação

Advogados:

ANA PAULA DA SILVA (OAB/SP 401.560)

Processo 1500969-24.2025.8.26.0079 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - BRUNO HENRIQUE CORRÊA - Vistos. Fls. 114/116: Com efeito, a materialidade do delito vem demonstrada com o boletim de ocorrência e demais elementos coligidos ao inquérito policial, bem com… Ver mais

Processo nº 1500969-63.2025.8.26.0066

ID: 303741483

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barretos - 2ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500969-63.2025.8.26.0066

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. V. P. D. N.

Intimação

Advogados:

ANTONIO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB/SP 225.595)

Processo 1500969-63.2025.8.26.0066 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência - J.V.P.N. - Vistos. 1) Trata-se de pedido de revogação da prisão preventiva postulado por JOÃO VICTOR PEREIRA DO NASCIMENTO às fls. 91/93 sob alegação, em síntese, nã… Ver mais

Processo nº 1500969-82.2025.8.26.0189

ID: 294462981

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Fernandópolis - 1ª Vara Criminal Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1500969-82.2025.8.26.0189

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

M. W. C. Z.

Intimação

Advogados:

ANTENOR DA SILVA FERRARI (OAB/PR 73.364)

Processo 1500969-82.2025.8.26.0189 - Inquérito Policial - Decorrente de Violência Doméstica - M.W.C.Z. - Vistos. Encerrada a fase postulatória, anoto. 1. A denúncia foi recebida em 12 de maio de 2025 (fls. 113/120). 2. A parte processada, devidamente citada (cf. TA), apresentou resposta escrita (fl… Ver mais

Processo nº 1500969-82.2025.8.26.0189

ID: 313648139

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Fernandópolis - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500969-82.2025.8.26.0189

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

M. W. C. Z.

Intimação

Advogados:

ANTENOR DA SILVA FERRARI (OAB/SP 488.755)

Processo 1500969-82.2025.8.26.0189 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - M.W.C.Z. - Relação: 0332/2025 Teor do ato: Vistos. Encerrada a fase postulatória, anoto. 1. A denúncia foi recebida em 12 de maio de 2025 (fls. 113/120). 2. A parte processada, devidamente… Ver mais

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