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Processo nº 1005203-04.2024.8.26.0286

ID: 308715594

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itu - Vara das Execuções Criminais e da Infância e Juventude Classe: PEDIDO DE MEDIDA DE PROTEÇÃO Nº Processo: 1005203-04.2024.8.26.0286

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

I. M. DA L.

Intimação

Advogados:

JULIETE ALVES VIANA (OAB/SP 434.733) GRAZIELA COSTA LEITE (OAB/SP 303.190)

Processo 1005203-04.2024.8.26.0286 - Pedido de Medida de Proteção - Tutela de Urgência - I.M.L. e outros - S.O. - Vistos. Diante da manifestação Ministerial de fls. 601 e considerando o atual endereço do menor informado às fls. 565, expeça-se mandado de condução coercitiva em desfavor de G. V. da … Ver mais

Ferga Incorporação E Construção Ltda x Luiz Roberto De Barros

ID: 300167795

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itu - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010635-04.2024.8.26.0286

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

FERGA INCORPORAçãO E CONSTRUçãO LTDA

Polo Passivo:

LUIZ ROBERTO DE BARROS

Intimação

Advogados:

GILMAR DONIZETI MENIGHINI JUNIOR (OAB/SP 282.597) GILMAR DONIZETI MENIGHINI (OAB/SP 90.010) ADILSON CALAMANTE (OAB/SP 125.853)

Processo 1010635-04.2024.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Ferga Incorporação e Construção Ltda - Luiz Roberto de Barros - Vistos. Págs. 553/554: Homologo o pedido de desistência do pedido de gratuidade processual. Oportunizo às partes a indicação dos pontos c… Ver mais

Processo nº 1005344-23.2024.8.26.0286

ID: 330001424

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itu - Vara de Família e Sucessões Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1005344-23.2024.8.26.0286

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

TATIANE RODRIGUES MILANI

Intimação

Advogados:

LUIZ FRANCISCO BRENHA DE CAMARGO FILHO (OAB/SP 128.438) EDSON LUIZ DE OLIVEIRA (OAB/SP 399.007)

Processo 1005344-23.2024.8.26.0286 (apensado ao processo 1005397-04.2024.8.26.0286) - Interdição/Curatela - Nomeação - Tatiane Rodrigues Milani - Por cautela, oficie-se à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social esclarecendo que a curatelada deverá comparecer ao IMESC, observando-se fls. 465.… Ver mais

Processo nº 1005344-23.2024.8.26.0286

ID: 335155412

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itu - Vara de Família e Sucessões Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1005344-23.2024.8.26.0286

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

TATIANE RODRIGUES MILANI

Intimação

Advogados:

LUIZ FRANCISCO BRENHA DE CAMARGO FILHO (OAB/SP 128.438) EDSON LUIZ DE OLIVEIRA (OAB/SP 399.007)

Processo 1005344-23.2024.8.26.0286 (apensado ao processo 1005397-04.2024.8.26.0286) - Interdição/Curatela - Nomeação - Tatiane Rodrigues Milani - Por cautela, oficie-se à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social esclarecendo que a curatelada deverá comparecer ao IMESC, observando-se fls. 465.… Ver mais

Processo nº 1501067-57.2023.8.26.0603

ID: 292551644

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Birigui - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1501067-57.2023.8.26.0603

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RODRIGO OLIVEIRA MARIANO

Intimação

Advogados:

JOÃO PAULO DA SILVA (OAB/SP 272.680)

Processo 1501067-57.2023.8.26.0603 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - RODRIGO OLIVEIRA MARIANO - Vistos. Ciência as partes da baixa dos autos. Cumpra-se o v. acórdão. Intime-se pessoalmente o defensor, Dr. João Paulo da Silva, do inteiro teor do v. acórdão de fls. 385/408, aguardando o… Ver mais

Processo nº 1501067-77.2024.8.26.0197

ID: 292244662

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Francisco Morato - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº Processo: 1501067-77.2024.8.26.0197

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARIO BARBOSA DE SOUZA

Intimação

Advogados:

AMAURI VILAÇA DE ARAUJO (OAB/SP 327.819)

Processo 1501067-77.2024.8.26.0197 - Termo Circunstanciado - Contravenções Penais - MARIO BARBOSA DE SOUZA - Vistos. Tendo em vista as tentativas infrutíferas de localização do autor do fato pelos meios oficiais diligenciados pelo juízo, remetam-se os autos a uma das Varas Ordinárias desta Comarca … Ver mais

Processo nº 2199510-86.2025.8.26.0000

ID: 313474342

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição Originários Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 6º andar Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 2199510-86.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

L. R. V. D. P. H. V. DE S.

Polo Passivo:

Distribuídos

Advogados:

LUIS RICARDO VASQUES DAVANZO (OAB/SP 117.043)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 30/06/2025 2199510-86.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 7ª Câmara de Direito Criminal; IVANA DAVID; Foro Central Criminal B… Ver mais

Maria Tereza Daroz Mondelli x Município De Catanduva

ID: 333265483

Tribunal: TJSP Órgão: 18ª Câmara de Direito Público Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2227014-67.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

MARIA TEREZA DAROZ MONDELLI

Polo Passivo:

MUNICíPIO DE CATANDUVA

Distribuídos

Advogados:

CELSO JOAQUIM JORGETTI JUNIOR (OAB/SP 436.591) RAFAEL MONDELLI (OAB/SP 166.110)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/07/2025 2227014-67.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 18ª Câmara de Direito Público; BOTTO MUSCARI; Foro de Catanduva; SAF… Ver mais

Processo nº 1012478-04.2024.8.26.0286

ID: 293581913

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itu - 1ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1012478-04.2024.8.26.0286

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

BANCO PAN S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR (OAB/SP 308.730)

Processo 1012478-04.2024.8.26.0286 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO PAN S.A. - Vistos. Homologo o pedido de desistência formulado pela parte autora para que produza seus jurídicos e legais efeitos e JULGO EXTINTO, sem resolução do mérito, o presente process… Ver mais

Processo nº 1005203-04.2024.8.26.0286

ID: 294683442

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itu - Vara das Execuções Criminais e da Infância e Juventude Classe: PEDIDO DE MEDIDA DE PROTEÇÃO Nº Processo: 1005203-04.2024.8.26.0286

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

I. M. DA L.

Intimação

Advogados:

JULIETE ALVES VIANA (OAB/SP 434.733) GRAZIELA COSTA LEITE (OAB/SP 303.190)

Processo 1005203-04.2024.8.26.0286 - Pedido de Medida de Proteção - Tutela de Urgência - I.M.L. e outros - S.O. - Vistos. Fls. 587: defiro. Diante da notícia de permanência da adolescente G. no uso de drogas e das implicações negativas decorrentes, oficie-se ao CAPS para que diligencie com urgênci… Ver mais

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