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Processo nº 1501070-71.2025.8.26.0302

ID: 296828599

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - 2ª Vara Criminal Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1501070-71.2025.8.26.0302

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

AMANDA ALBERTINI DAVI FACIOLI FERREIRA SANTOS GHABRIEL TORACELLI DE FREITAS JENIFER CAROLINE DE ALMEIDA LEONARDO INACIO DIAS MATEUS HENRIQUE DIAS MATHEUS VANDERLEI DA SILVA

Intimação

Advogados:

PAULO EDUARDO CAMPELLO HENRIQUE (OAB/SP 363.041) MARCUS WILLIAM BERGAMIN (OAB/SP 147.829) GABRIEL GIANINNI FERREIRA (OAB/SP 359.427) FRANCISCO CARLOS DA SILVA (OAB/SP 110.073) ANDRE BERGAMIN DE MOURA (OAB/SP 348.790)

Processo 1501070-71.2025.8.26.0302 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - LEONARDO INACIO DIAS e outros - MATEUS HENRIQUE DIAS - - AMANDA ALBERTINI - - JENIFER CAROLINE DE ALMEIDA - - MATHEUS VANDERLEI DA SILVA - - GHABRIEL TORACELLI DE FREITAS - - DA… Ver mais

Município De Catanduva x Paulo Cesar Freitas Da Silva Transportes Me

ID: 296780325

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 7º Grupo - 15ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1501070-43.2018.8.26.0132

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE CATANDUVA

Polo Passivo:

PAULO CESAR FREITAS DA SILVA TRANSPORTES ME

Intimação de acórdão

Advogados:

VINICIUS FERREIRA CARVALHO (OAB/SP 207.369)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1501070-43.2018.8.26.0132 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Catanduva - Apelante: Município de Catanduva - Apelada: Paulo Cesar Freitas da Silva … Ver mais

Processo nº 1501070-95.2019.8.26.0653

ID: 278408611

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Vargem Grande do Sul - 2ª Vara Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1501070-95.2019.8.26.0653

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FLAVIO AUGUSTO RONCARATTI FILHO

Intimação

Advogados:

BRUNO RAFAEL SCOLARI (OAB/SP 305.793)

ADV: Bruno Rafael Scolari (OAB 305793/SP) Processo 1501070-95.2019.8.26.0653 - Execução Fiscal - Exectdo: Flavio Augusto Roncaratti Filho - VISTOS. Ante a notícia de pagamento do débito existente nos presentes, JULGO EXTINTA a presente EXECUÇÃO FISCAL ajuizada por PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRA… Ver mais

Processo nº 1501070-71.2025.8.26.0302

ID: 306350275

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - 2ª Vara Criminal Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1501070-71.2025.8.26.0302

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

AMANDA ALBERTINI DAVI FACIOLI FERREIRA SANTOS GHABRIEL TORACELLI DE FREITAS JENIFER CAROLINE DE ALMEIDA JOSE GABRIEL AMERICO BOCHEMBUSIO LEONARDO INACIO DIAS MATEUS HENRIQUE DIAS MATHEUS VANDERLEI DA SILVA

Intimação

Advogados:

PAULO EDUARDO CAMPELLO HENRIQUE (OAB/SP 363.041) MARCUS WILLIAM BERGAMIN (OAB/SP 147.829) JOÃO GUILHERME MARCHETTI DA COSTA (OAB/SP 490.651) GABRIEL GIANINNI FERREIRA (OAB/SP 359.427) FRANCISCO CARLOS DA SILVA (OAB/SP 110.073) ANDRE BERGAMIN DE MOURA (OAB/SP 348.790)

Processo 1501070-71.2025.8.26.0302 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - LEONARDO INACIO DIAS e outros - MATEUS HENRIQUE DIAS - - AMANDA ALBERTINI - - JENIFER CAROLINE DE ALMEIDA - - MATHEUS VANDERLEI DA SILVA - - GHABRIEL TORACELLI DE FREITAS - - DA… Ver mais

Processo nº 1501070-71.2025.8.26.0302

ID: 330326868

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - 2ª Vara Criminal Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1501070-71.2025.8.26.0302

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

AMANDA ALBERTINI DAVI FACIOLI FERREIRA SANTOS GHABRIEL TORACELLI DE FREITAS JENIFER CAROLINE DE ALMEIDA JOSE GABRIEL AMERICO BOCHEMBUSIO LEONARDO INACIO DIAS MATEUS HENRIQUE DIAS MATHEUS VANDERLEI DA SILVA

Intimação

Advogados:

PAULO EDUARDO CAMPELLO HENRIQUE (OAB/SP 363.041) MARCUS WILLIAM BERGAMIN (OAB/SP 147.829) JOÃO GUILHERME MARCHETTI DA COSTA (OAB/SP 490.651) GABRIEL GIANINNI FERREIRA (OAB/SP 359.427) FRANCISCO CARLOS DA SILVA (OAB/SP 110.073) ANDRE BERGAMIN DE MOURA (OAB/SP 348.790)

Processo 1501070-71.2025.8.26.0302 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - LEONARDO INACIO DIAS e outros - MATEUS HENRIQUE DIAS - - AMANDA ALBERTINI - - JENIFER CAROLINE DE ALMEIDA - - MATHEUS VANDERLEI DA SILVA - - GHABRIEL TORACELLI DE FREITAS - - DA… Ver mais

Processo nº 1501070-21.2024.8.26.0136

ID: 334749380

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cerqueira César - 1ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1501070-21.2024.8.26.0136

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

D. M. D. S. T. P. DA S.

Intimação

Advogados:

GIULIANO CESAR RIBEIRO (OAB/SP 238.091)

Processo 1501070-21.2024.8.26.0136 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - T.P.S. - - D.M.S. - Vistos. 1. O acusados apresentaram resposta à acusação, sem exceções processuais (fls. 102/104). A matéria ventilada na defesa preliminar tangencia o mérito, razão pela… Ver mais

Processo nº 1506793-42.2023.8.26.0302

ID: 334089271

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - SAF - Serviço de Anexo Fiscal Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1506793-42.2023.8.26.0302

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ULISSES PACHECO DE ALMEIDA PRADO

Intimação

Advogados:

LUCIANO JOSÉ NOGUEIRA MAZZEI PRADO DE ALMEIDA PACHECO (OAB/SP 307.742) CARMEM NOGUEIRA MAZZEI DE ALMEIDA PACHECO (OAB/SP 288.159)

Processo 1506793-42.2023.8.26.0302 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Ulisses Pacheco de Almeida Prado - Por tais fundamentos, ACOLHO a exceção de pre-executividade interposta às fls. 18/29, tão somente para AFASTAR A COBRANÇA DA TAXA DE CONSERVAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS constante(s) na(s) CDA(s) de nº.… Ver mais

Processo nº 1501070-24.2025.8.26.0544

ID: 328687535

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1501070-24.2025.8.26.0544

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. D. S. M.

Intimação

Advogados:

JOAO BATISTA DE OLIVEIRA (OAB/SP 83.490)

Processo 1501070-24.2025.8.26.0544 (apensado ao processo 1501065-28.2025.8.26.0309) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes Previstos no Estatuto da criança e do adolescente - J.S.M. - Vistos. Cumprido o disposto no artigo 396-A do Código de Processo Penal, ao analisar o teor da resposta apr… Ver mais

Processo nº 1501070-30.2025.8.26.0348

ID: 298561921

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mauá - 2ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1501070-30.2025.8.26.0348

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

V. O. S.

Intimação

Advogados:

EDUARDO CERQUEIRA VIEIRA (OAB/SP 417.580)

Processo 1501070-30.2025.8.26.0348 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência - V.O.S. - Vistos. 1. O exame dos autos revela existirem indícios de que o réu praticou o delito que lhe é imputado na denúncia. As alegações deduzidas na defesa preli… Ver mais

Processo nº 1501070-30.2025.8.26.0348

ID: 298561922

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mauá - 2ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1501070-30.2025.8.26.0348

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

V. O. S.

Intimação

Advogados:

EDUARDO CERQUEIRA VIEIRA (OAB/SP 417.580)

Processo 1501070-30.2025.8.26.0348 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência - V.O.S. - Vistos. 1. O exame dos autos revela existirem indícios de que o réu praticou o delito que lhe é imputado na denúncia. As alegações deduzidas na defesa preli… Ver mais

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