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Processo nº 1501091-43.2025.8.26.0562

ID: 302358119

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - Vara da Infância, Juventude e do Idoso Classe: PROCESSO DE APURAçãO DE ATO INFRACIONAL Nº Processo: 1501091-43.2025.8.26.0562

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

K. D. C. A. L. F. V.

Intimação

Advogados:

SIMONE FRANÇA OLIVEIRA CAVALCANTE (OAB/SP 427.941) JOÃO CARLOS DE JESUS NOGUEIRA (OAB/SP 376.092) ISAMARA FREITAS OLIVEIRA (OAB/SP 496.367)

Processo 1501091-43.2025.8.26.0562 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Ato Infracional - K.C.A. - - L.F.V. e outro - DECISÃO Processo nº: 1501091-43.2025.8.26.0562 Classe - Assunto Processo de Apuração de Ato Infracional - Ato Infracional Autor: Justiça Pública Adolescente: KAWAN DA COSTA … Ver mais

Sidnei Lopes Zampieri x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 333179162

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 4º Grupo - 7ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1501091-03.2023.8.26.0210

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

SIDNEI LOPES ZAMPIERI

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Despacho

Advogados:

ALEXANDRE GONÇALVES DE SOUZA (OAB/SP 335.769)

DESPACHO Nº 1501091-03.2023.8.26.0210 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Guaíra - Apelante: Sidnei Lopes Zampieri - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo … Ver mais

Processo nº 1501091-12.2025.8.26.0152

ID: 296519217

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cotia - Vara Criminal Classe: PEDIDO DE PRISãO PREVENTIVA Nº Processo: 1501091-12.2025.8.26.0152

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

D. L. D. S. K. D. C. C. L. D. C. C. R. J. T. V. S. P.

Intimação

Advogados:

TAYNÁ BUENO MACIEIRA (OAB/SP 510.184) ROGÉRIO SANDOLI DE OLIVEIRA (OAB/SP 165.507) MARCOS CESAR DE MELO (OAB/SP 416.837) LUIZ DUARTE SANTANA (OAB/SP 152.411) LUIDI CAMARGO SANTANA (OAB/SP 265.387) JONATAS DE PAULA CRUZ (OAB/SP 268.427) JOÃO ALEXANDRE IBELLI DE ARAUJO (OAB/SP 504.495) JAIME BASTOS SANTOS (OAB/BA 81.919) GUSTAVO SALDANHA CRUZ (OAB/SP 529.069) FERNANDA APARECIDA DA SILVA PINTO (OAB/SP 509.457) ALEX SANTANA DOS SANTOS (OAB/SP 404.690) ALBERTO DE SOUSA SILVA, (OAB/BA 42.083)

Processo 1501091-12.2025.8.26.0152 (apensado ao processo 1500426-93.2025.8.26.0152) - Pedido de Prisão Preventiva - Estelionato - K.C.C. - - D.L.S. - - V.S.P. - - R.J.T. - - L.C.C. e outros - V.H.F.S. - - M.F.A. - - K.A. - Fls. 891/895: Intime-se a requerente, por seu advogado, para distribu… Ver mais

Processo nº 1501091-38.2025.8.26.0014

ID: 316048747

Tribunal: TJSP Órgão: Foro das Execuções Fiscais Estaduais - Vara das Execuções Fiscais Estaduais da Fazenda Pública Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1501091-38.2025.8.26.0014

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FASTFIXX FIXADORES LTDA EPP

Intimação

Advogados:

RÉU REVEL ()

Processo 1501091-38.2025.8.26.0014 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Fastfixx Fixadores Ltda Epp - Vistos. 1 - Frustrada a citação postal e/ou pessoal pelo Oficial de Justiça, apresente a exequente, em 30 dias, a súmula da Junta Comercial do Estado da sede da execu… Ver mais

Processo nº 1501091-04.2022.8.26.0609

ID: 319298048

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taboão da Serra - SAF - Serviço de Anexo Fiscal Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1501091-04.2022.8.26.0609

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

VIACAO FERVIMA LTDA

Intimação

Advogados:

LEONARDO LIMA CORDEIRO (OAB/SP 221.676) IVAN HENRIQUE MORAES LIMA (OAB/SP 236.578)

Processo 1501091-04.2022.8.26.0609 - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - Viacao Fervima Ltda - Ante o exposto, ACOLHO a objeção de pré-executividade apresentada e DECRETO a nulidade das CDAs exequendas (fls. 03/71) e, por consequência, JULGO EXTINTA a presente execução fiscal, sem resolução… Ver mais

Processo nº 1501091-37.2025.8.26.0079

ID: 306295514

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Botucatu - 2ª Vara Criminal Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1501091-37.2025.8.26.0079

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

L. M. A. M.

Intimação

Advogados:

VITOR CARLOS DELÉO (OAB/SP 239.314)

Processo 1501091-37.2025.8.26.0079 - Inquérito Policial - Crimes Previstos no Estatuto da criança e do adolescente - L.M.A.M. - Vistos. Verifiquei a legalidade da proposta oferecida e a voluntária aceitação pelo investigado, o qual estava devidamente acompanhado de advogado, conforme mídia digital … Ver mais

Processo nº 1501091-12.2024.8.26.0228

ID: 323314285

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 25ª Vara Criminal Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1501091-12.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FELICE MARTINS NOSCHESE OSWALDO MILANI HOTTONI NETO RAYANE MARIA DE SOUSA DA SILVA ROBERTO FERRARO SILVA PEREIRA

Intimação

Advogados:

SIRAT HUSSAIN SHAH (OAB/SP 225.530) PILLAR SENRA TREVISANI (OAB/SP 413.268) IRANILDO DA SILVA ALVES BRASIL (OAB/SP 359.208) FERNANDA SPIGARIOL LIMA (OAB/SP 425.208) AZIS JOSE ELIAS FILHO (OAB/SP 114.242)

Processo 1501091-12.2024.8.26.0228 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - ROBERTO FERRARO SILVA PEREIRA - - FELICE MARTINS NOSCHESE - - RAYANE MARIA DE SOUSA DA SILVA - - OSWALDO MILANI HOTTONI NETO - Vistos. O acordo de não persecução penal é ato priv… Ver mais

Gustavo Dos Santos Carvalho x Anderson Miranda Falcão e outros

ID: 307554621

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itu - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004250-57.2024.8.26.0286

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

GUSTAVO DOS SANTOS CARVALHO

Polo Passivo:

ANDERSON MIRANDA FALCãO ROSEMARY APARECIDA BERALDINELLI DA SILVA

Intimação

Advogados:

RENE PASCHOAL LIBERATORE (OAB/SP 36.290) GUSTAVO DOS SANTOS CARVALHO (OAB/SP 398.188)

Processo 0004250-57.2024.8.26.0286 (processo principal 1003287-03.2022.8.26.0286) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Gustavo dos Santos Carvalho - Rosemary Aparecida Beraldinelli da Silva - - Anderson Miranda Falcão - Manifeste-se, a parte exequente, sobre o mandado/aviso de recebiment… Ver mais

Município Da Estância Turística De Itu x Francisco Marcilio Barra

ID: 323826194

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 7º Grupo - 18ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003772-03.2022.8.26.0286

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DA ESTâNCIA TURíSTICA DE ITU

Polo Passivo:

FRANCISCO MARCILIO BARRA

Intimação de acórdão

Advogados:

DAMIL CARLOS ROLDAN (OAB/SP 162.913)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003772-03.2022.8.26.0286 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Itu - Apelante: Município da Estância Turística de Itu - Apelado: Francisco Marcilio … Ver mais

Processo nº 1501091-80.2019.8.26.0456

ID: 313386649

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pirapozinho - 1ª Vara Judicial Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1501091-80.2019.8.26.0456

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GLENDA LAYLA LUCENA DA SILVA LUANDERSON BERTASSO MENEZES

Intimação

Advogados:

TIAGO PINAFFI DOS SANTOS (OAB/SP 251.868) SARAH TURETA DUTRA (OAB/SP 473.776) LUIZ CARLOS LIMA DE JESUS (OAB/SP 147.422)

Processo 1501091-80.2019.8.26.0456 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Posse de Drogas para Consumo Pessoal - LUANDERSON BERTASSO MENEZES - - GLENDA LAYLA LUCENA DA SILVA - Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTE a pretensão acusatória para, com fundamento no art. 386, inc. VII, do CPP: ABSOLVER L… Ver mais

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