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Processo nº 0003732-82.2025.8.26.0302

ID: 326083770

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003732-82.2025.8.26.0302

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

ORESTES ROBERTO ARONI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCAS RAMOS (OAB/SP 423.962) LETICIA FERRI (OAB/SP 488.227)

Processo 0003732-82.2025.8.26.0302 (processo principal 1003917-40.2024.8.26.0302) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Orestes Roberto Aroni - Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença requerido por Orestes Roberto Aroni. Diante da manifestação da parte exequente, intimem-se as partes … Ver mais

Processo nº 1503952-40.2024.8.26.0302

ID: 302687751

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1503952-40.2024.8.26.0302

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

R. R. D.

Intimação

Advogados:

HUDSON JOSÉ DA SILVA (OAB/SP 367.682)

Processo 1503952-40.2024.8.26.0302 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - R.R.D. - Os elementos coligidos até o momento não permitem concluir, acima de qualquer dúvidarazoável, pela incidência de causas excludentes da ilicitude do fato ou da culpabilidade do agente. Paralelamen… Ver mais

Processo nº 0803151-84.2022.8.14.0201

ID: 303662778

Tribunal: TJPA Órgão: 3ª Turma de Direito Penal - Desembargador JOSÉ ROBERTO PINHEIRO MAIA BEZERRA JUNIOR Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0803151-84.2022.8.14.0201

Data de Disponibilização: 19/06/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ

Polo Passivo:

Ementa

Ementa: DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER. CONTRAVENÇÃO DE VIAS DE FATO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. PRESUNÇÃO DO DANO MORAL ("IN RE IPSA"). CAPACIDADE ECONÔMICA DO RÉU. VALOR COMPATÍVEL COM A GRAVIDADE DOS FATOS. RECURSO DESPROVID… Ver mais

Dairton Cesar Sancinetti x Município De Jahu

ID: 301774699

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0006636-12.2024.8.26.0302

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

DAIRTON CESAR SANCINETTI

Polo Passivo:

MUNICíPIO DE JAHU

Intimação

Advogados:

MARIA IZABEL DE SOUZA ROSSO (OAB/SP 258.788) LEONARDO CRISTIANINI REGINATO (OAB/SP 399.362)

Processo 0006636-12.2024.8.26.0302 (processo principal 1005081-40.2024.8.26.0302) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Dairton Cesar Sancinetti - Município de Jahu - Vistos. Trata-se de incidente de cumprimento de sentença, onde o autor/exequente requer, da… Ver mais

Vicente De Paulo Marchezini x Município De Jahu

ID: 298377258

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000575-04.2025.8.26.0302

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

VICENTE DE PAULO MARCHEZINI

Polo Passivo:

MUNICíPIO DE JAHU

Intimação

Advogados:

MARIA IZABEL DE SOUZA ROSSO (OAB/SP 258.788) LEONARDO CRISTIANINI REGINATO (OAB/SP 399.362)

Processo 0000575-04.2025.8.26.0302 (processo principal 1007506-40.2024.8.26.0302) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Vicente de Paulo Marchezini - Município de Jahu - Vistos. Trata-se de incidente de cumprimento de sentença, onde o autor/exequente requer,… Ver mais

Marley Sancinetti Alonso x Antonio Carlos Moreno

ID: 310204230

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - 1ª Vara Cível Classe: REINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE Nº Processo: 1006924-40.2024.8.26.0302

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MARLEY SANCINETTI ALONSO

Polo Passivo:

ANTONIO CARLOS MORENO

Intimação

Advogados:

DANIEL ALVARES CRUZ PEIXOTO FERREIRA (OAB/SP 255.092) BRUNO HENRIQUE OZILIERO (OAB/SP 436.482)

Processo 1006924-40.2024.8.26.0302 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Marley Sancinetti Alonso - Antonio Carlos Moreno - Vistos. MARLEY SANCINETTI ALONSO, devidamente qualificada, vem propor a AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE C/C PEDIDO DE LIMINAR em face de PESSOA … Ver mais

Ilton Luzetti Junior x Bradesco S/A

ID: 312906200

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1009931-40.2024.8.26.0302

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ILTON LUZETTI JUNIOR

Polo Passivo:

BRADESCO S/A

Intimação

Advogados:

MARIZA ALVES RIBEIRO (OAB/SP 347.892) CLEBSON VALENTIM GARCIA (OAB/SP 346.912) ALVIN FIGUEIREDO LEITE (OAB/SP 178.551)

Processo 1009931-40.2024.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Ilton Luzetti Junior - Bradesco S/A - Vistos. ILTON LUZETTI JUNIOR, qualificado nos autos, ajuizou a presente AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS… Ver mais

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Processo nº 0003732-82.2025.8.26.0302

Processo nº 1503952-40.2024.8.26.0302

Processo nº 0803151-84.2022.8.14.0201

Dairton Cesar Sancinetti x Município De Jahu

Vicente De Paulo Marchezini x Município De Jahu

Marley Sancinetti Alonso x Antonio Carlos Moreno

Ilton Luzetti Junior x Bradesco S/A