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Processo nº 1502012-40.2024.8.26.0302

ID: 295829114

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº Processo: 1502012-40.2024.8.26.0302

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RICARDO HENRIQUE MARUSCHI

Intimação

Advogados:

SERGIO HENRIQUE RODRIGUES (OAB/SP 227.367) RENATO SIMÃO DE ARRUDA (OAB/SP 197.917) LUIS VICENTE FEDERICI (OAB/SP 233.760) LUCIANO ROSSIGNOLLI SALEM (OAB/SP 128.034) JULIANO ANDOLFATO LIBANORI (OAB/SP 304.321) CÉSAR AUGUSTO ROSSIGNOLLI (OAB/SP 278.058)

Processo 1502012-40.2024.8.26.0302 - Termo Circunstanciado - Ameaça - RICARDO HENRIQUE MARUSCHI - JOSE CLODOALDO MORETTI - - BRUNO VERBENA LUCAS - - SILVIA PRADO QUEVEDO LUCAS - Para o autor do fato comprovar, no prazo de 10 dias, o recolhimento do valor devido nos autos, ou justificar o não cu… Ver mais

Processo nº 0000402-77.2025.8.26.0302

ID: 295662018

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - 1ª Vara Criminal Classe: INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO Nº Processo: 0000402-77.2025.8.26.0302

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

F. G. F. F.

Intimação

Advogados:

ALBERTO MANON PACHECO DE ALMEIDA PRADO (OAB/SP 334.104)

Processo 0000402-77.2025.8.26.0302 (apensado ao processo 1010901-40.2024.8.26.0302) (processo principal 1010901-40.2024.8.26.0302) - Insanidade Mental do Acusado - Calúnia - F.G.F.F. - *Ciência da pág. 63 - ADV: ALBERTO MANON PACHECO DE ALMEIDA PRADO (OAB 334104/SP) Ver mais

Douglas Andrade Maglione x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 309542055

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502012-34.2025.8.26.0228

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

DOUGLAS ANDRADE MAGLIONE

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB/SP 999.999)

PROCESSO ENTRADO EM 18/06/2025 1502012-34.2025.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Or… Ver mais

E. P. De L. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 278348782

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502012-45.2024.8.26.0559

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

E. P. DE L.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Entrados

Advogados:

FERNANDO GABRIEL NAMI FILHO (OAB/SP 209.080)

PROCESSO ENTRADO EM 21/05/2025 1502012-45.2024.8.26.0559; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 3ª Vara Criminal; Ação: Procedimento Esp… Ver mais

Processo nº 0000402-77.2025.8.26.0302

ID: 291249328

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO Nº Processo: 0000402-77.2025.8.26.0302

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

F. G. F. F.

Intimação

Advogados:

MARINALVA REINATO (OAB/SP 208.805) ALBERTO MANON PACHECO DE ALMEIDA PRADO (OAB/SP 334.104)

Processo 0000402-77.2025.8.26.0302 (apensado ao processo 1010901-40.2024.8.26.0302) (processo principal 1010901-40.2024.8.26.0302) - Insanidade Mental do Acusado - Calúnia - F.G.F.F. - Vistos. Redistribua-se conforme determinado nos autos principais. Int. - ADV: MARINALVA REINATO (OAB 208805/SP), A… Ver mais

K. R. R. Da S. e outros x M. P. Do E. De S. P.

ID: 303765222

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502012-32.2024.8.26.0628

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

K. R. R. DA S. P. H. P. DA S.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Entrados

Advogados:

BRUNO LEANDRO DIAS (OAB/SP 331.739) TALITA BERNARDINO SANTOS LIMA (OAB/SP 526.636)

PROCESSO ENTRADO EM 12/06/2025 1502012-32.2024.8.26.0628; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Itapevi; Vara: Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinár… Ver mais

Processo nº 0001513-96.2025.8.26.0302

ID: 333037233

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001513-96.2025.8.26.0302

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

HUMBERTO BISPO DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JESSYCA PRISCILA GONÇALVES (OAB/SP 385.418)

Processo 0001513-96.2025.8.26.0302 (apensado ao processo 1001492-40.2024.8.26.0302) (processo principal 1001492-40.2024.8.26.0302) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Humberto Bispo dos Santos - Autos aguardando providência: recolhimento da taxa de postalização para ex… Ver mais

L. A. L. x F. G. F. F.

ID: 291249262

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: LIBERDADE PROVISóRIA COM OU SEM FIANçA Nº Processo: 0002197-21.2025.8.26.0302

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

L. A. L.

Polo Passivo:

F. G. F. F.

Intimação

Advogados:

MARINALVA REINATO (OAB/SP 208.805) JOÃO MARCOS DE OLIVEIRA (OAB/SP 213.717) ALBERTO MANON PACHECO DE ALMEIDA PRADO (OAB/SP 334.104)

Processo 0002197-21.2025.8.26.0302 (apensado ao processo 1010901-40.2024.8.26.0302) (processo principal 1010901-40.2024.8.26.0302) - Liberdade Provisória com ou sem fiança - Calúnia - L.A.L. - F.G.F.F. - Vistos. Redistribua-se conforme determinado nos autos principais. Int. - ADV: JOÃO MARCOS DE … Ver mais

J. A. B. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 308274593

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502303-40.2024.8.26.0302

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

J. A. B.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Entrados

Advogados:

HIGOR HENRIQUE DE SOUZA (OAB/SP 345.465)

PROCESSO ENTRADO EM 16/06/2025 1502303-40.2024.8.26.0302; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Jaú; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal de Competência do Júri;… Ver mais

J. A. B. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 308272416

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502303-40.2024.8.26.0302

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

J. A. B.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Entrados

Advogados:

HIGOR HENRIQUE DE SOUZA (OAB/SP 345.465)

PROCESSO ENTRADO EM 16/06/2025 1502303-40.2024.8.26.0302; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Jaú; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal de Competência do Júri;… Ver mais

Resultados para o tribunal: TJSP

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Processo nº 1502012-40.2024.8.26.0302

Processo nº 0000402-77.2025.8.26.0302

Douglas Andrade Maglione x Ministério Público Do Estado De São Paulo

E. P. De L. x M. P. Do E. De S. P.

Processo nº 0000402-77.2025.8.26.0302

K. R. R. Da S. e outros x M. P. Do E. De S. P.

Processo nº 0001513-96.2025.8.26.0302

L. A. L. x F. G. F. F.

J. A. B. x M. P. Do E. De S. P.

J. A. B. x M. P. Do E. De S. P.