Tudo

Resultados para "1502042-03.2024.8.26.0229" – Página 13 de 14

Intimação
Processo 0006302-03.2024.8.26.0229 (processo principal 1005972-33.2017.8.26.0229) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Instituição Paulista Adventista de Educação e Assistência Social - Vistos. Para intimação do executado acerca do bloqueio de valores, fora expedido mandado de fls. 3… Ver mais
Processo 1502042-86.2021.8.26.0009 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Leve - MAURICIO TADEU DA SILVA - Vistos. Arbitro os honorários advocatícios do(a) advogado(a) dativo(a) o(a) qual oficiou na presente Ação Penal em 100% (cem por cento) do valor previsto na tabela anexa ao convênio firmado ent… Ver mais

Processo nº 1502042-87.2023.8.26.0568

ID: 317008023
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502042-87.2023.8.26.0568 - Inquérito Policial - Estelionato - FERNANDO FERREIRA DE LIMA - Vistos. I Considerando que a denúncia preenche os requisitos do artigo 41 do CPP, e está devidamente instruída pelas peças do inquérito policial, RECEBO a peça acusatória, dando a(o)(s) ré(u)(s) como… Ver mais

Processo nº 0016730-26.2024.8.26.0041

ID: 291177446
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 0016730-26.2024.8.26.0041 - Execução da Pena - Pena Restritiva de Direitos - LETYCIA APARECIDA DA SILVA SOARES - LETYCIA APARECIDA DA SILVA SOARES foi condenada à pena privativa de liberdade de 1 ano e 8 meses de reclusão, em regime aberto, e 167 dias-multa, por infração do artigo 33, §4º … Ver mais
Processo 0002309-15.2025.8.26.0229 (processo principal 1007827-03.2024.8.26.0229) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Regime Estatutário - Pedro Paulo de Carvalho - Do exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os embargos, reconhecendo o excesso de execução, nos moldes do fundamentad… Ver mais
Processo 0007328-36.2024.8.26.0229 (processo principal 1005499-03.2024.8.26.0229) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Fernando Antonio Scarano - Vistos. Considerando a concor… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1009961-03.2024.8.26.0229 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Hortolândia - Apelante: Wesley José da Silva (Justiça Gratuita) - Apelado: Loteadora … Ver mais
Processo 0006593-03.2024.8.26.0229 (processo principal 1005557-11.2021.8.26.0229) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Lauro Camara Marcondes - Empreendimentos Imobiliarios Governador Ltda - Vistos. Trata-se de Cumprimento de sentença, movida por Lauro Camara Marcondes em face de Empreend… Ver mais
Processo 1502042-65.2024.8.26.0176 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - EDUARDO DE SOUZA DA SILVA - - GABRIEL GOMES SANTANA CIDREIRA - Ante o exposto e por tudo o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva deduzida pelo Ministério Público, para o fim de CONDENAR o… Ver mais
Processo 0007369-03.2024.8.26.0229 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Espécies de Contratos - Implantes Day Odontologia Ltda - Vistos. Considerando o artigo 2º da Lei 9.099/95, bem como ponderando a Lei 13.994/20, que alterou a Lei 9.099/95, designo audiência de tentativa de conciliação par… Ver mais
Entre na sua conta ou crie uma para continuar usando o site
Faça login para continuar navegando gratuitamente.
Google Entrar com Google
ou
Não tem conta? Criar conta