Como buscar processos judiciais?

Digite o nome da pessoa, número do processo, OAB do advogado ou qualquer termo relacionado ao processo judicial na barra de busca.

O que são intimações e editais?

Intimações são notificações oficiais sobre movimentações no processo. Editais são publicações oficiais sobre prazos, audiências e outras informações importantes.

Como monitorar um processo?

Faça login e assine o plano premium para monitorar até 5 processos e receber notificações automáticas sobre novas movimentações.

Como buscar processos judiciais?

Digite o nome da pessoa, número do processo, OAB do advogado ou qualquer termo relacionado ao processo judicial na barra de busca.

O que são intimações e editais?

Intimações são notificações oficiais sobre movimentações no processo. Editais são publicações oficiais sobre prazos, audiências e outras informações importantes.

Como monitorar um processo?

Faça login e assine o plano premium para monitorar até 5 processos e receber notificações automáticas sobre novas movimentações.

Como buscar processos judiciais?

Digite o nome da pessoa, número do processo, OAB do advogado ou qualquer termo relacionado ao processo judicial na barra de busca.

O que são intimações e editais?

Intimações são notificações oficiais sobre movimentações no processo. Editais são publicações oficiais sobre prazos, audiências e outras informações importantes.

Como monitorar um processo?

Faça login e assine o plano premium para monitorar até 5 processos e receber notificações automáticas sobre novas movimentações.

Como buscar processos judiciais?

Digite o nome da pessoa, número do processo, OAB do advogado ou qualquer termo relacionado ao processo judicial na barra de busca.

O que são intimações e editais?

Intimações são notificações oficiais sobre movimentações no processo. Editais são publicações oficiais sobre prazos, audiências e outras informações importantes.

Como monitorar um processo?

Faça login e assine o plano premium para monitorar até 5 processos e receber notificações automáticas sobre novas movimentações.

Como buscar processos judiciais?

Digite o nome da pessoa, número do processo, OAB do advogado ou qualquer termo relacionado ao processo judicial na barra de busca.

O que são intimações e editais?

Intimações são notificações oficiais sobre movimentações no processo. Editais são publicações oficiais sobre prazos, audiências e outras informações importantes.

Como monitorar um processo?

Faça login e assine o plano premium para monitorar até 5 processos e receber notificações automáticas sobre novas movimentações.

Como buscar processos judiciais?

Digite o nome da pessoa, número do processo, OAB do advogado ou qualquer termo relacionado ao processo judicial na barra de busca.

O que são intimações e editais?

Intimações são notificações oficiais sobre movimentações no processo. Editais são publicações oficiais sobre prazos, audiências e outras informações importantes.

Como monitorar um processo?

Faça login e assine o plano premium para monitorar até 5 processos e receber notificações automáticas sobre novas movimentações.

"1009961-03.2024.8.26.0229" - Resultados da Busca – Página 1 de 28

Wesley José Da Silva x Loteadora Paulista Empreendimentos Imobiliarios Ltda.

ID: 332080243

Tribunal: TJSP Órgão: 5ª Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1009961-03.2024.8.26.0229

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

WESLEY JOSé DA SILVA

Polo Passivo:

LOTEADORA PAULISTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.

VISTA

Advogados:

NATHÁLIA GABRIELE DOS REIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRE ORTIZ DE CAMARGO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALINE DA SILVA DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

VISTA Nº 1009961-03.2024.8.26.0229 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0003198-03.2024.8.26.0229

ID: 292212087

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003198-03.2024.8.26.0229

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

GENIVALDO BITENCOURT NOLASCO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LIZANDRA ALVES DE GODOY

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003198-03.2024.8.26.0229 (processo principal 1011050-95.2023.8.26.0229) - Cumprimento de sentença - Enquadramento - Genivaldo Bitencourt Nolasco - Vistos. Considerando o pagamento do RPV 00…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Wesley José Da Silva x Loteadora Paulista Empreendimentos Imobiliarios Ltda.

ID: 295604381

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 3º Grupo - 5ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1009961-03.2024.8.26.0229

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

WESLEY JOSé DA SILVA

Polo Passivo:

LOTEADORA PAULISTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.

Intimação de acórdão

Advogados:

NATHÁLIA GABRIELE DOS REIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRE ORTIZ DE CAMARGO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALINE DA SILVA DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1009961-03.2024.8.26.0229 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1009961-03.2024.8.26.0229 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Hortolândia - Apelante: Wesley José da Silva (Justiça Gratuita) - Apelado: Loteadora Paulista Empreendimentos Imobiliarios Ltda. - Magistrado(a) Moreira Viegas - Negaram provimento ao recurso. V. U. - DIREITO CIVIL. APELAÇÃO. RESCISÃO CONTRATUAL CC REINTEGRAÇÃO DE POSSE. RECURSO NÃO PROVIDO.I. CASO EM EXAME1. APELAÇÃO INTERPOSTA CONTRA SENTENÇA QUE DECLAROU RESCINDIDO O CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL, DETERMINANDO A DEVOLUÇÃO DE 80% DO VALOR PAGO PELO RÉU, CORRIGIDO E ACRESCIDO DE JUROS, E A REINTEGRAÇÃO DE POSSE AO AUTOR.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO 2. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM APURAR: (I) SE HOUVE CERCEAMENTO DE DEFESA POR FALTA DE PRODUÇÃO DE PROVAS; (II) SE O PAGAMENTO PARCIAL CONFERE DIREITO À PERMANÊNCIA NO IMÓVEL.III. RAZÕES DE DECIDIR 3. NÃO HÁ CERCEAMENTO DE DEFESA, POIS O ACERVO DOCUMENTAL É SUFICIENTE PARA O CONVENCIMENTO DO JUIZ, CONFORME ARTIGO 355, I, DO CPC. 4. NÃO HÁ OFENSA AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE, POIS A PETIÇÃO RECURSAL PREENCHE SATISFATORIAMENTE OS REQUISITOS DO ARTIGO 1.010 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. 5. O INADIMPLEMENTO DO CONTRATO JUSTIFICA A RESCISÃO E A DEVOLUÇÃO DO IMÓVEL, SENDO RAZOÁVEL A RETENÇÃO DE 20% DOS VALORES PARA RESSARCIMENTO DE DESPESAS ADMINISTRATIVAS.IV. DISPOSITIVO E TESE 6 RECURSO NÃO PROVIDO. TESE DE JULGAMENTO: 1. A RESCISÃO CONTRATUAL É LEGÍTIMA DIANTE DO INADIMPLEMENTO, COM DEVOLUÇÃO PARCIAL DOS VALORES PAGOS. 2. NÃO HÁ CERCEAMENTO DE DEFESA QUANDO O JUIZ VISLUMBRA PROVAS SUFICIENTES PARA DECIDIR.LEGISLAÇÃO CITADA:CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, ART. 355, I; ART. 85, §11.JURISPRUDÊNCIA CITADA:STJ, AGINT NO ARESP N. 2.358.169/SP, REL. MIN. MARCO BUZZI, QUARTA TURMA, J. 12/11/2023.TJSP, APELAÇÃO CÍVEL 1027193-95.2022.8.26.0100, REL. RODOLFO PELLIZARI, 6ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO, J. 17/12/2023. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Aline da Silva de Souza (OAB: 429647/SP) - Alexandre Ortiz de Camargo (OAB: 156894/SP) - Nathália Gabriele dos Reis (OAB: 460644/SP) - 4º andar

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0001507-02.2024.8.26.0019

ID: 291589357

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Americana - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001507-02.2024.8.26.0019

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

RALTEX ALUMíNIO LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GABRIELA GONÇALVES MANZATTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001507-02.2024.8.26.0019 (apensado ao processo 1009961-85.2023.8.26.0019) (processo principal 1009961-85.2023.8.26.0019) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Raltex Alumínio LTDA - Fls.5…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0005482-31.2021.8.26.0506

ID: 293524937

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005482-31.2021.8.26.0506

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

LAFONTTE FOMENTO COMERCIAL LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LIVIA MARIA DE MELO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FAUSI HENRIQUE PINTÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNA SEPEDRO COELHO RICIARDI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0005482-31.2021.8.26.0506 (apensado ao processo 1009961-55.2018.8.26.0506) (processo principal 1009961-55.2018.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Cheque - Lafontte Fomento Comercial Ltda…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0000873-32.2024.8.26.0269

ID: 310762043

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapetininga - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000873-32.2024.8.26.0269

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

FUNDAçãO DOS ECONOMIáRIOS FEDERAIS - FUNCEF

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

IGOR HENRY BICUDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000873-32.2024.8.26.0269 (apensado ao processo 1009961-19.2020.8.26.0269) (processo principal 1009961-19.2020.8.26.0269) - Cumprimento de sentença - Mútuo - Fundação dos Economiários Federa…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss x Celia Regina Da Silva Dos Santos

ID: 294233071

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1009961-84.2024.8.26.0590

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Polo Passivo:

CELIA REGINA DA SILVA DOS SANTOS

Entrados

Advogados:

ANTONIO CASSEMIRO DE ARAUJO FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 26/05/2025 1009961-84.2024.8.26.0590; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0000873-32.2024.8.26.0269

ID: 322657410

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapetininga - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000873-32.2024.8.26.0269

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

FUNDAçãO DOS ECONOMIáRIOS FEDERAIS - FUNCEF

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

IGOR HENRY BICUDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000873-32.2024.8.26.0269 (apensado ao processo 1009961-19.2020.8.26.0269) (processo principal 1009961-19.2020.8.26.0269) - Cumprimento de sentença - Mútuo - Fundação dos Economiários Federa…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Estado De São Paulo x Maria Veronica Da Silva

ID: 301803674

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1009961-71.2024.8.26.0271

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

MARIA VERONICA DA SILVA

Distribuídos

Advogados:

FLAVIO ANTONIO MENDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 17/06/2025 1009961-71.2024.8.26.0271; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal de Fazenda Pública; FÁBIO FRESCA - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Itapevi; …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Estado De São Paulo x Nilton Cesar Gasparini Da Silva

ID: 300387094

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1009961-83.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

NILTON CESAR GASPARINI DA SILVA

Distribuídos

Advogados:

ADALTO MARTINS DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RENATO LUIZ COSTA DE CAMPOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 16/06/2025 1009961-83.2025.8.26.0482; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 8ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ANTONIO CARLOS DE FIGUEIREDO NEGREIROS; Fórum de Pr…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Resultados para "1009961-03.2024.8.26.0229" – Página 1 de 28