Resultados para "1503109-06.2024.8.26.0228" – Página 13 de 16

Processo nº 1002589-06.2024.8.26.0228

ID: 302928127
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002589-06.2024.8.26.0228 - Tutela Cautelar Antecedente - Medidas de proteção - W.S.C. - Diante da constatação de p. 255, do laudo pericial do IML de p. 249/250 e do parecer favorável do MP, defiro o pedido de tutela de urgência para modificar a guarda de N. D. C., fixando-a provisoriament… Ver mais
ADV: Fernando Manoel Spaluto (OAB 278493/SP), Fernando Roberto Sousa do Nascimento (OAB 425211/SP), Geraldo Pereira da Silva Junior (OAB 454807/SP) Processo 1526098-06.2024.8.26.0228 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Averiguado: D. S. N. - Controle 2024/004984 Visto… Ver mais

Processo nº 1502721-06.2024.8.26.0228

ID: 327058154
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502721-06.2024.8.26.0228 - Ação Penal de Competência do Júri - Quadrilha ou Bando - R.S.O. - - V.G.F.M. - V.M.A.S. e outros - Vistos. Fls. 571/572: À defesa para manifestação, conforme requerido pelo MP (fls. 575). Intime-se. - ADV: PAULA BONI DE ARRUDA PINTO (OAB 450320/SP), VITOR HONO… Ver mais

Processo nº 1002589-06.2024.8.26.0228

ID: 332216540
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002589-06.2024.8.26.0228 - Tutela Cautelar Antecedente - Medidas de proteção - W.S.C. - Vistos. 1. Considerando que o estudo pelo setor técnico psico/social foi agendado para data longínqua, diga(m) a(s) parte(s) se há interesse na realização dos estudos de forma particular, por meio do C… Ver mais

Processo nº 1519696-06.2024.8.26.0228

ID: 334728361
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1519696-06.2024.8.26.0228 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - NAFTALI CAROLINA DA SILVA - Ante o exposto, PRONUNCIO a ré NAFTALI CAROLINA DA SILVA, qualificada nos autos, com fundamento no artigo 413 do Código de Processo Penal, para que seja submetida a julgament… Ver mais
Intimação
Processo 1528814-06.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - GIOVANNI GABRIEL TEIXEIRA NASCIMENTO - GIOVANNI foi citado a fls. 137 e GABRIEL foi citado a fls. 116. Remanescem dois endereços não diligenciados em relação ao corréu NILTON, de sorte que prematura a apl… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1522218-06.2024.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: Lucas Gabriel Oliveira da Silva - Apelado: Ministério Públic… Ver mais
Processo 0021556-15.2024.8.26.0100 (processo principal 1000649-06.2024.8.26.0228) - Cumprimento de sentença - Tratamento médico-hospitalar - Lucas Pin Pauluti - Central Nacional Unimed - Cooperativa Central - Vistos. Expeça-se mandado de levantamento dos valores incontroversamente devidos (depósi… Ver mais

Processo nº 1524934-06.2024.8.26.0228

ID: 314344723
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1524934-06.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - MARCIO DE CARVALHO - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a ação penal, para o fim de condenar o réu MÁRCIO DE CARVALHO, qualificado nos autos, a pena privativa de liberdade de 04 (quatro) a… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1503109-84.2024.8.26.0299 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jandira - Apelante: Municipio de Jandira - Apelada: Maria da Conceição Moreira - Magi… Ver mais
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