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Processo nº 1502721-06.2024.8.26.0228

ID: 327058154

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal - Juri - 1ª Vara do Júri Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI Nº Processo: 1502721-06.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

R. S. D. O. V. G. F. M.

Intimação

Advogados:

VITOR HONOFRE BELLOTTO (OAB/SP 375.855) SOFIA RODRIGUES PINTO (OAB/SP 471.674) PAULA BONI DE ARRUDA PINTO (OAB/SP 450.320) HELENA COSTA ROSSI (OAB/SP 429.900) GABRIELA GARRIDO VASCONCELOS (OAB/SP 470.445) CARINA QUITO (OAB/SP 183.646) ARTUR ROVERE SOARES (OAB/SP 468.539) ANA BEATRIZ SOUTO GARCIA TOSTA (OAB/SP 460.969) ALICE CHRISTINA MATSUO (OAB/SP 286.431) ALDO ROMANI NETTO (OAB/SP 256.792)

Processo 1502721-06.2024.8.26.0228 - Ação Penal de Competência do Júri - Quadrilha ou Bando - R.S.O. - - V.G.F.M. - V.M.A.S. e outros - Vistos. Fls. 571/572: À defesa para manifestação, conforme requerido pelo MP (fls. 575). Intime-se. - ADV: PAULA BONI DE ARRUDA PINTO (OAB 450320/SP), VITOR HONO… Ver mais

Processo nº 0005868-13.2023.8.26.0079

ID: 330906255

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Botucatu - 1ª Vara Criminal Classe: INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO Nº Processo: 0005868-13.2023.8.26.0079

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DANILO DE JESUS FERREIRA

Intimação

Advogados:

NATÁLIA DE PAULA MEDEIROS (OAB/SP 472.123)

Processo 0005868-13.2023.8.26.0079 (apensado ao processo 1502721-02.2023.8.26.0079) (processo principal 1502721-02.2023.8.26.0079) - Insanidade Mental do Acusado - Injúria - DANILO DE JESUS FERREIRA - Vistos. Oficie-se ao Instituto de Medicina Social e de Criminologia - IMESC, solicitando-se esclar… Ver mais

Jose Ogredy Alves De Moura x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 313504239

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº Processo: 1502721-35.2021.8.26.0220

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

JOSE OGREDY ALVES DE MOURA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

AMANDIO DE SOUZA GAVINIER (OAB/SP 112.268)

PROCESSO ENTRADO EM 26/06/2025 1502721-35.2021.8.26.0220; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: Guaratinguetá; Vara: 2ª Vara; Ação: Ação Penal de Competênci… Ver mais

Matias Cardoso Martins x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 326676357

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502721-89.2023.8.26.0535

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

MATIAS CARDOSO MARTINS

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

PROCESSO ENTRADO EM 08/07/2025 1502721-89.2023.8.26.0535; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Guarulhos; Vara: 5ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Or… Ver mais

Município De São Carlos x Inpar Projeto 105 Spe Ltda

ID: 292350821

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1502721-25.2025.8.26.0566

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE SãO CARLOS

Polo Passivo:

INPAR PROJETO 105 SPE LTDA

Entrados

Advogados:

LEILA DE CASSIA LEMBO (OAB/SP 115.587) LUAN POMARICO (OAB/SP 351.757)

PROCESSO ENTRADO EM 22/05/2025 1502721-25.2025.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Carlos; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação: Execução Fiscal; Nº ori… Ver mais

Jose Ogredy Alves De Moura x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 320759078

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº Processo: 1502721-35.2021.8.26.0220

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

JOSE OGREDY ALVES DE MOURA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

AMANDIO DE SOUZA GAVINIER (OAB/SP 112.268)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 04/07/2025 1502721-35.2021.8.26.0220; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; 7ª Câmara de Direito Criminal; IVANA DAVID; Foro de Guaratingue… Ver mais

Matias Cardoso Martins x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 331275225

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502721-89.2023.8.26.0535

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

MATIAS CARDOSO MARTINS

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/07/2025 1502721-89.2023.8.26.0535; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 12ª Câmara de Direito Criminal; PAULO ROSSI; Foro de Guarulhos; 5ª Vara … Ver mais

Jose Ogredy Alves De Moura x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 335116905

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº Processo: 1502721-35.2021.8.26.0220

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

JOSE OGREDY ALVES DE MOURA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

AMANDIO DE SOUZA GAVINIER (OAB/SP 112.268)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 04/07/2025 1502721-35.2021.8.26.0220; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; 7ª Câmara de Direito Criminal; IVANA DAVID; Foro de Guaratingue… Ver mais

Processo nº 0003884-89.2025.8.26.0348

ID: 312911064

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mauá - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0003884-89.2025.8.26.0348

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

T. L. L. D.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JULIO CESAR ROMINHO (OAB/SP 394.399)

Processo 0003884-89.2025.8.26.0348 (apensado ao processo 1502721-68.2023.8.26.0348) (processo principal 1502721-68.2023.8.26.0348) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Oferta - T.L.L.D. - Vistos. Analisando os autos, verifico que o débito ora pleiteado -- vide cálculo à fl.… Ver mais

Michael Dos Santos Rocha x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 322582976

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1513682-06.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

MICHAEL DOS SANTOS ROCHA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

PROCESSO ENTRADO EM 02/07/2025 1513682-06.2024.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 16ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento O… Ver mais

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