Resultados para "1503157-47.2023.8.26.0309" – Página 13 de 14

Natalino De Almeida Pereira x Prefeitura Municipal De Jundiaí

ID: 333892676

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001597-47.2023.8.26.0309

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

NATALINO DE ALMEIDA PEREIRA

Polo Passivo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNDIAí

Intimação

Advogados:

VANESSA FARIAS BRAGA

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VANDI MIKAEL ZACARIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PAULA HUSEK SERRÃO

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INGRA NOLASCO PIOVESAN NOGUEIRA

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FABIANO PEREIRA TAMATE

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Processo 0001597-47.2023.8.26.0309 (processo principal 1005371-73.2020.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Repetição de indébito - Natalino de Almeida Pereira - Prefeitura Municipal de Jundiaí -…

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Processo nº 1503157-61.2024.8.26.0099

ID: 325833931

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bragança Paulista - 2ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1503157-61.2024.8.26.0099

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARINALDO BATISTA DA SILVA

Intimação

Advogados:

DOMINGOS GERAGE

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DANILO AURELIO ORTIZ GERAGE

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Processo 1503157-61.2024.8.26.0099 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Desacato - MARINALDO BATISTA DA SILVA - Ante o exposto, e o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a presente ação pena…

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Processo nº 1001279-47.2023.8.26.0309

ID: 328615495

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001279-47.2023.8.26.0309

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

CONDOMINIO RESIDENCIAL DELFIM VERDE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ADILSON MESSIAS

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Processo 1001279-47.2023.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Condomínio em Edifício - Condominio Residencial Delfim Verde - Vistos. De ofício determino a realização de pesquisas eletrônicas de end…

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Processo nº 1503157-27.2019.8.26.0361

ID: 303498901

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - Vara da Fazenda Pública Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1503157-27.2019.8.26.0361

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARCATTO LASER INDUSTRIA E COMERCIO DE

Intimação

Advogados:

RAFAEL LUIZ NOGUEIRA

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Processo 1503157-27.2019.8.26.0361 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Marcatto Laser Industria e Comercio de - Vistos. 1 - Tendo em vista o pagamento noticiado pela e… Processo 1503157-27.2019.8.26.0361 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Marcatto Laser Industria e Comercio de - Vistos. 1 - Tendo em vista o pagamento noticiado pela exequente, JULGO EXTINTA a execução fiscal, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. 2 - Intime-se a parte executada a comprovar o pagamento da taxa judiciária referente a satisfação da execução, bem como das despesas processuais, no prazo de 10(dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, nos termos do artigo 4º da Lei Estadual nº 11.608/2003 e Comunicado Conjunto nº 951/2023: Peticionado até 02/01/2024- Corresponderá aos recolhimentos, cobrados diretamente do vencido, de: a) taxa judiciáriaGuiaDARE-SPa 1% (um por cento) relativo à distribuição (item 2), observado o valor mínimo de 5 UFESPs e o máximo de 3.000 UFESPs; b) taxa judiciáriaGuiaDARE-SPa 1% (um por cento) relativo à satisfação (item 6), observado o valor mínimo de 5 UFESPs e o máximo de 3.000 UFESPs; c) despesas processuais (recolhidas naGuiaFEDTJ) referentes a todos os serviços forenses eventualmente utilizados.Peticionado a partir de 03/01/2024- Corresponderá aos recolhimentos, cobrados diretamente do vencido, de: a) taxa judiciáriaGuiaDARE-SPa 2% (dois por cento) sobre o valor do crédito, observado o valor mínimo de 5 UFESPs e o máximo de 3.000 UFESPs; b) despesas processuais (recolhidas naGuiaFEDTJ) referentes a todos os serviços forenses eventualmente utilizados. Taxa Judiciária - Guia DARE: https://portaldecustas.tjsp.jus.br/portaltjsp/pages/custas/inicial (escolher opção custas, preencher formulário e no tipo de serviço digitar: satisfação da execução - código 230-6). Despesas Processuais - Guia FEDTJ: https://www45.bb.com.br/fmc/frm/fw0707314_1.jsp?pk_vid=ce8286a33e76c9c01558017613c182e3 (Despesas postais e Pesquisas de Sisbajud, Infojud, Renajud) 3 - Ciência à Exequente. 4 - Oportunamente, arquivem-se. - ADV: RAFAEL LUIZ NOGUEIRA (OAB 348486/SP)

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M. C. M. x C. R. A. e outros

ID: 293288255

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006129-47.2023.8.26.0309

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

M. C. M.

Polo Passivo:

C. R. A. R. G. D.

Intimação

Advogados:

OLIN HENDRICK BRAMBILLA

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NILTON JOSÉ LOURENÇÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LAIS BECHARA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRE PEREIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADILSON MESSIAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1006129-47.2023.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Direitos / Deveres do Condômino - Maria Célia Martins - Condomínio Residencial Anhanguera - - R.G.D. - Vistos. Desnecessário se faz …

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Processo nº 1502866-47.2023.8.26.0309

ID: 324457472

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 3ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502866-47.2023.8.26.0309

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

C. J. G. J.

Intimação

Advogados:

KAREN CRISTINA GASPAR CSEH

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CLAUDIA SUELI SANTIAGO

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Processo 1502866-47.2023.8.26.0309 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Importunação Sexual - C.J.G.J. - Embora não conste a nulidade alegada pela defesa, pois segundo a regra prevista no artigo39…

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M. De S. R. x S. R. De M.

ID: 323057014

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 3ª Vara de Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1019030-47.2023.8.26.0309

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

M. DE S. R.

Polo Passivo:

S. R. DE M.

Intimação

Advogados:

SÍLVIA REGINA TRESMONDI

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MARCELO GUSMANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MAICON HERNANDES SILVA FERREIRA

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ARIANE ROBERTA SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

AMANDA CRISTINA DOS SANTOS

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Processo 1019030-47.2023.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Fixação - M.S.R. - S.R.M. - Vistos. Acolho parecer do MP de fls. 247 e INDEFIRO a realização da audiência de instrução conforme pleit…

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Fabio Alexandre Godinho x Facebook Serviços Online Do Brasil Ltda.

ID: 335703263

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1024268-47.2023.8.26.0309

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

FABIO ALEXANDRE GODINHO

Polo Passivo:

FACEBOOK SERVIçOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

Intimação

Advogados:

SIMONE AZEVEDO LEITE GODINHO

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HIGGOR MOREIRA MARTINS

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CELSO DE FARIA MONTEIRO

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Processo 1024268-47.2023.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Fabio Alexandre Godinho - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Especifiquem as partes as provas…

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Gilvania Medeiros De Oliveira x Denise Venancio

ID: 314330623

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002276-47.2023.8.26.0309

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

GILVANIA MEDEIROS DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

DENISE VENANCIO

Intimação

Advogados:

CARLOS CUNHA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

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ALINE APARECIDA TRIMBOLI SALVADOR

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Processo 0002276-47.2023.8.26.0309 (processo principal 1008677-79.2022.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Gilvania Medeiros de Oliveira - Denise Venancio -…

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Geni Alves Mota x Ivan Marcos Machado Editora Me (Jornal Da Região) e outros

ID: 326823820

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 4º Grupo - 7ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1005741-47.2023.8.26.0309

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

GENI ALVES MOTA

Polo Passivo:

IVAN MARCOS MACHADO EDITORA ME (JORNAL DA REGIãO) MILENA DIAS FERNANDES

Intimação de acórdão

Advogados:

EDUARDO GUIMARÃES GUEDES

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RENATA CAROLINA PAVAN DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDREA BATISTA QUIRINO

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005741-47.2023.8.26.0309 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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