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Processo nº 1502866-47.2023.8.26.0309

ID: 294660957

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 3ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502866-47.2023.8.26.0309

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

C. J. G. J.

Intimação

Advogados:

KAREN CRISTINA GASPAR CSEH

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CLAUDIA SUELI SANTIAGO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1502866-47.2023.8.26.0309 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Importunação Sexual - C.J.G.J. - Manifeste-se o Ministério Público e após, voltem os autos conclusos. - ADV: CLAUDIA SUELI S…

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Processo nº 1502866-47.2023.8.26.0309

ID: 297958787

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 3ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502866-47.2023.8.26.0309

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

C. J. G. J.

Intimação

Advogados:

KAREN CRISTINA GASPAR CSEH

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CLAUDIA SUELI SANTIAGO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1502866-47.2023.8.26.0309 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Importunação Sexual - C.J.G.J. - Defiro o parcelamento da taxa judiciária, em 10 vezes, iniciando a primeira parcela em 30 d…

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Processo nº 1502866-47.2023.8.26.0309

ID: 324457472

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 3ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502866-47.2023.8.26.0309

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

C. J. G. J.

Intimação

Advogados:

KAREN CRISTINA GASPAR CSEH

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CLAUDIA SUELI SANTIAGO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1502866-47.2023.8.26.0309 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Importunação Sexual - C.J.G.J. - Embora não conste a nulidade alegada pela defesa, pois segundo a regra prevista no artigo39…

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Processo nº 0012685-83.2024.8.26.0071

ID: 292078827

Tribunal: TJSP Órgão: Bauru/DEECRIM UR3 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 3ª RAJ Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0012685-83.2024.8.26.0071

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LUCAS ALVES PEREIRA

Intimação

Advogados:

ELISÂNGELA TAVARES AZEVEDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0012685-83.2024.8.26.0071 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - LUCAS ALVES PEREIRA - Desta forma, não sendo o caso de absolvição nos autos do processo n° 1502866-14.202…

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David Arnaldo Romero x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 312118877

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502866-51.2024.8.26.0361

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

DAVID ARNALDO ROMERO

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

CECILIA HELENA GOULART FRANCISCO

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PROCESSO ENTRADO EM 24/06/2025 1502866-51.2024.8.26.0361; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Jeferson Ricardo Rocha Da Costa x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 320469976

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502866-48.2022.8.26.0320

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

JEFERSON RICARDO ROCHA DA COSTA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

PROCESSO ENTRADO EM 02/07/2025 1502866-48.2022.8.26.0320; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Município De Capela Do Alto x Sergio Vieira Holtz

ID: 306861439

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1502866-09.2022.8.26.0624

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE CAPELA DO ALTO

Polo Passivo:

SERGIO VIEIRA HOLTZ

Entrados

Advogados:

RODRIGO HOLTZ GUERREIRO

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ROGÉRIO APARECIDO DOS SANTOS

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PROCESSO ENTRADO EM 11/06/2025 1502866-09.2022.8.26.0624; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Jeferson Ricardo Rocha Da Costa x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 325338067

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502866-48.2022.8.26.0320

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

JEFERSON RICARDO ROCHA DA COSTA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 11/07/2025 1502866-48.2022.8.26.0320; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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É. Da S. S. x A. C. F. E. I. S. A.

ID: 306441683

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 6ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005448-26.2025.8.26.0309

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

É. DA S. S.

Polo Passivo:

A. C. F. E. I. S. A.

Intimação

Advogados:

ROBERT PETER BATISTA BESERRA

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RAFAEL LEANDRO DAUN

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FLÁVIO NEVES COSTA

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Processo 0005448-26.2025.8.26.0309 (apensado ao processo 1004286-47.2023.8.26.0309) (processo principal 1004286-47.2023.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Alienação Fiduciária - E.S.S. - A.C.F.I…

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David Arnaldo Romero e outros x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 336800462

Tribunal: TJSP Órgão: 6ª Câmara de Direito Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502866-51.2024.8.26.0361

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

DAVID ARNALDO ROMERO LEOPOLDO DOS SANTOS BENTO

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

CECILIA HELENA GOULART FRANCISCO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CECILIA HELENA GOULART FRANCISCO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 25/07/2025 1502866-51.2024.8.26.0361; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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