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Processo nº 1503443-89.2024.8.26.0535

ID: 302272115

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mairiporã - 2ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1503443-89.2024.8.26.0535

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

R. D. S. A.

Intimação

Advogados:

LUCAS NUNES LAEBER DE ASSIS (OAB/SP 466.225)

Processo 1503443-89.2024.8.26.0535 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - R.S.A. - Vistos. Os argumentos lançados em sede de resposta à acusação são dependentes de produção de prova e não trazem hipótese manifesta de absolvição sumária (art. 397, CPP). Paralelamen… Ver mais

Processo nº 1503443-68.2024.8.26.0542

ID: 279078567

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Carapicuíba - 2ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1503443-68.2024.8.26.0542

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FABIANO BATISTA FERREIRA JOSÉ GABRIEL MILAGRE DE SOUZA

Intimação

Advogados:

MARCELLO GONÇALVES (OAB/SP 359.513) JOSE CARLOS PACIFICO (OAB/SP 98.755)

ADV: Jose Carlos Pacifico (OAB 98755/SP), Marcello Gonçalves (OAB 359513/SP) Processo 1503443-68.2024.8.26.0542 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: FABIANO BATISTA FERREIRA, JOSÉ GABRIEL MILAGRE DE SOUZA - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE, EM PARTE, O PEDIDO PARA CONDENAR: A) FABIANO BATIS… Ver mais

Cleusa Felisarda Dos Santos x Abcb - Amar Brasil Clube De Beneficios

ID: 296760688

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 3º Grupo - 6ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002826-12.2024.8.26.0302

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

CLEUSA FELISARDA DOS SANTOS

Polo Passivo:

ABCB - AMAR BRASIL CLUBE DE BENEFICIOS

Despacho

Advogados:

THAMIRES DE ARAUJO LIMA (OAB/SP 347.922) LUCILA SCANDAROLLI (OAB/SP 331.474) NICOLE NOVELLI (OAB/SP 489.185)

DESPACHO Nº 1002826-12.2024.8.26.0302 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jaú - Apte/Apdo: Cleusa Felisarda dos Santos - Apdo/Apte: Abcb - Amar Brasil Clube de Beneficios … Ver mais

Cleusa Felisarda Dos Santos x Abcb - Amar Brasil Clube De Beneficios

ID: 296760331

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 3º Grupo - 6ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002826-12.2024.8.26.0302

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

CLEUSA FELISARDA DOS SANTOS

Polo Passivo:

ABCB - AMAR BRASIL CLUBE DE BENEFICIOS

Despacho

Advogados:

THAMIRES DE ARAUJO LIMA (OAB/SP 347.922) LUCILA SCANDAROLLI (OAB/SP 331.474) NICOLE NOVELLI (OAB/SP 489.185)

DESPACHO Nº 1002826-12.2024.8.26.0302 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jaú - Apte/Apdo: Cleusa Felisarda dos Santos - Apdo/Apte: Abcb - Amar Brasil Clube de Beneficios … Ver mais

Processo nº 1010780-12.2024.8.26.0302

ID: 323120009

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - 4ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1010780-12.2024.8.26.0302

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CRéDITO CREDICITRUS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE CARLOS DE MORAIS FILHO (OAB/SP 145.755) FLAVIO REIFF TOLLER (OAB/SP 188.968)

Processo 1010780-12.2024.8.26.0302 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Cooperativa de Crédito Credicitrus - Vistos. 1... Defiro o requerimento da parte exequente e determino que se tornem indisponíveis ativos financeiros em nome da parte executada através do sistem… Ver mais

Eixo-Sp Concessionária De Rodovias S/A x Gustavo Henrique Dantas De Miranda

ID: 331275661

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1008161-12.2024.8.26.0302

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

EIXO-SP CONCESSIONáRIA DE RODOVIAS S/A

Polo Passivo:

GUSTAVO HENRIQUE DANTAS DE MIRANDA

Intimação de acórdão

Advogados:

ANDREZZA PERES BOSCHE (OAB/SP 211.171) RICARDO AJONA (OAB/SP 213.980) SAMUEL PASQUINI (OAB/SP 185.819)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1008161-12.2024.8.26.0302 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Jaú - Recorrente: Eixo-sp Concessionária de Rodovias S/A - Recorrido: Gustavo Henrique Dantas de Miranda - Magistrado(a) Dirceu Brisolla Geraldini - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RECURS… Ver mais

Irma Candido x Eletropaulo Metropolitana Eletricidade De São Paulo S/A

ID: 295435192

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 14º Grupo - 28ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1503443-91.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

IRMA CANDIDO

Polo Passivo:

ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SãO PAULO S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

ANTONIO RODRIGO SANT ANA (OAB/SP 234.190) TATIANA SEMENSATTO DE LIMA COSTA (OAB/SP 231.823)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1503443-91.2024.8.26.0405 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Osasco - Apelante: Irma Candido (Justiça Gratuita) - Apelado: Eletropaulo Metropolita… Ver mais

Processo nº 1503443-03.2018.8.26.0664

ID: 293488501

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votuporanga - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1503443-03.2018.8.26.0664

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ALEXSANDRO ANDRADE ALVES LIMA DOUGLAS LIMA GOMES COSTA JONATHAN VíTOR DA SILVA SANTOS LUCAS LEITE DE SOUZA

Intimação

Advogados:

RICARDO SEIN PEREIRA (OAB/SP 158.598) MATHEUS NEGRI SIVIERI (OAB/SP 440.577) DOMINGOS DE OLIVEIRA SANTOS (OAB/SP 430.928) ADEMIR SERGIO DOS SANTOS (OAB/SP 179.328)

Processo 1503443-03.2018.8.26.0664 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização Criminosa - ALEXSANDRO ANDRADE ALVES LIMA - - Jonathan Vítor da Silva Santos - - LUCAS LEITE DE SOUZA - - DOUGLAS LIMA GOMES COSTA - Vistos. Em relação a… Ver mais

Adão João Batista Fogagnolo Neto x Município De Jahu

ID: 293403902

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000088-34.2025.8.26.0302

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ADãO JOãO BATISTA FOGAGNOLO NETO

Polo Passivo:

MUNICíPIO DE JAHU

Intimação

Advogados:

RICARDO AUGUSTO SALGADO (OAB/SP 253.737) IBELIN THIAGO GARUTTI SEISDEDOS (OAB/SP 418.388) GUILHERME FERNANDO CHIARATO (OAB/SP 441.181)

Processo 0000088-34.2025.8.26.0302 (processo principal 1009907-12.2024.8.26.0302) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Anulação de Débito Fiscal - Adão João Batista Fogagnolo Neto - Município de Jahu - Colégio Saint Exupery Epp - Vistos. 1) Fls. 116/131: Anote-se a penhora no ros… Ver mais

P.P Distribuidora De Alimentos Ltda Epp x Trans Rauli Ltda

ID: 292989101

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006124-12.2024.8.26.0302

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

P.P DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA EPP

Polo Passivo:

TRANS RAULI LTDA

Intimação

Advogados:

JOÃO BATISTA PEREIRA RIBEIRO (OAB/SP 161.070) CAROLINE GONDIN DE CAMARGO (OAB/SP 437.834)

Processo 1006124-12.2024.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - P.p Distribuidora de Alimentos Ltda Epp - Trans Rauli Ltda - Vistos. P.P. DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA. ajuizou ação de rescisão de contrato de prestação de serviço e logística e dist… Ver mais

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