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Resultados para "1503566-04.2025.8.26.0228" – Página 13 de 17

Intimação
Processo 1505797-04.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor - MARCELO FERNANDES FERRARESI - Materialidade comprovada, a responsabilidade será apurada em momento oportuno, durante a instrução criminal. Desta feita, não configuran… Ver mais
Intimação
Processo 1503566-60.2024.8.26.0544 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - HESHILEY STONE CHAVES LIMA DE MENEZES - - LUCAS YAN DA SILVA - Recebo o recurso e razões de apelação interposto pelo Ministério Público (fls. 230/237), em seus regulares efeitos. D… Ver mais

Processo nº 1506767-04.2025.8.26.0228

ID: 304371488
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1506767-04.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - IGOR SANTOS SILVA - Vistos. Anoto citação a fls. 96 e resposta à acusação a fls. 75/80 (rol comum). Ausentes as hipóteses elencadas pelo artigo 397 do Código de Processo Penal, pelo que incabível a absolv… Ver mais
Intimação
ADV: Felipe Queiroz Gomes (OAB 392520/SP) Processo 1500559-04.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: JOSE ANTONIO DA SILVA JUNIOR - Vistos. 1- Fls. 247: Indefiro a conversão da audiência presencial em virtual, tendo em vista, pois as orientações do CNJ indicam a preferência pel… Ver mais
Intimação
Processo 1503566-60.2024.8.26.0544 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - HESHILEY STONE CHAVES LIMA DE MENEZES - - LUCAS YAN DA SILVA - Pelo exposto, julgo parcialmente procedente o pedido para condenar HESHILEY STONE CHAVES LIMA DE MENEZES à pena de 02… Ver mais

Processo nº 1504245-04.2025.8.26.0228

ID: 310166611
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1504245-04.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor - KAUE VENANCIO RIBEIRO - Vistos. Tendo vista o constante do laudo pericial de 144/151, que informa obtenção dos sinais identificadores originais da motocicleta (CHASSI… Ver mais
Processo 1507737-04.2025.8.26.0228 - Auto de Prisão em Flagrante - Decorrente de Violência Doméstica - A.C.J. - Intime-se a vítima MASJ para manifestar-se com relação ao pedido de revogação das medidas protetivas acostado à fls. 242/243, por meio de advogado(a) constituído(a) ou por meio da Defenso… Ver mais
ADV: Gizele Maria da Silva (OAB 508484/SP), Jessica Lauane de Oliveira (OAB 510016/SP) Processo 1510647-04.2025.8.26.0228 - Ação Penal de Competência do Júri - Réu: PAULO DIEGO APARECIDO DOS SANTOS MARTINS, LUIZ GUSTAVO FERREIRA DE OLIVEIRA - Vistos. 1) Indefiro o pedido de "devolução integral do p… Ver mais
Processo 1506476-04.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - E.T.S. - Vistos. Cuida-se de justificativa apresentada pelo réu às fls. 241/242, em atenção à intimação que lhe foi dirigida para esclarecer a suposta violação das condições de utilização … Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1503566-57.2025.8.26.0566 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Carlos - Apelante: Município de São Carlos - Apelado: Joao Deriggi (Espólio) - Ap… Ver mais
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