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Resultados para "1506476-04.2025.8.26.0228" – Página 1 de 16

Processo 1506476-04.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - E.T.S. - Vistos. Cuida-se de justificativa apresentada pelo réu às fls. 241/242, em atenção à intimação que lhe foi dirigida para esclarecer a suposta violação das condições de utilização … Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 16/06/2025 1506476-37.2024.8.26.0196; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Franca; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei An… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 27/06/2025 1506476-37.2024.8.26.0196; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 7ª Câmara de Direito Criminal; FREITAS FILHO; Foro de Franca; 2ª Vara Cr… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 10/06/2025 1506476-82.2023.8.26.0451; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 5ª Câmara de Direito Privado; J.L. MÔNACO DA SILVA; Foro de Piracicaba; 1ª … Ver mais

Processo nº 1506476-48.2016.8.26.0477

ID: 330411987
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1506476-48.2016.8.26.0477 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura Municipal de Praia Grande - Vistos. Manifeste-se, em 30 dias, a Fazenda em termos de prosseguimento, abra-se-lhe vista. Intime-se - ADV: FARID MOHAMAD MALAT (OAB 240593/SP) Ver mais

Processo nº 1506476-37.2024.8.26.0196

ID: 292853739
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1506476-37.2024.8.26.0196 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - WAGNER DOS SANTOS BATISTA - Fica o advogado intimado para a apresentação das contrarrazões de apelação, no prazo legal. - ADV: MARCELO HEMMIG (OAB 214576/SP), FABRICIA SPERANDIO LOPE… Ver mais

Processo nº 1506476-37.2024.8.26.0196

ID: 300246846
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1506476-37.2024.8.26.0196 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - WAGNER DOS SANTOS BATISTA - Vistos. Certifique-se o trânsito em julgado para o réu Wagner. Depois de conferidos, REMETAM-SE os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, para apreciação d… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 13/06/2025 1507058-04.2025.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 14ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento O… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 25/06/2025 1506864-04.2025.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 23ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento O… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 11/07/2025 1507155-04.2025.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Or… Ver mais
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