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Processo nº 1529105-06.2024.8.26.0228

ID: 331177749

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 3ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1529105-06.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

D. R. D. L. L.

Intimação

Advogados:

CARLOS ALBERTO SOUZA ALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1529105-06.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Contra a Mulher - D.R.L.L. - Ciência da resposta à acusação lançada pela Defesa técnica em fls. 141, em que opta por apresen…

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Processo nº 7000154-71.2021.8.26.0224

ID: 312631445

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bauru - 1ª Vara das Execuções Criminais Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 7000154-71.2021.8.26.0224

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RAMIRO RAMOS DE ARAUJO

Intimação

Advogados:

GABRIELA SAES PEDROSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 7000154-71.2021.8.26.0224 (1503885-11.2021.826.0228 ) - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - RAMIRO RAMOS DE ARAUJO - Vistos. Nos termos do artigo 126, § 1.º, I, da Lei d…

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Processo nº 1503885-21.2024.8.26.0320

ID: 335141133

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Limeira - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1503885-21.2024.8.26.0320

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JAYMILSON FONSECA MASCARENHA

Intimação

Advogados:

VALDECI AUGUSTO APARECIDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1503885-21.2024.8.26.0320 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - Jaymilson Fonseca Mascarenha - Vistos. Em concordância com o parecer Ministerial e tendo…

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Processo nº 1504273-06.2024.8.26.0228

ID: 307492509

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 15ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1504273-06.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GABRIELA SOUZA FERREIRA WALLACY BORGES ROCHA

Intimação

Advogados:

GIOVANA APARECIDA CARDOSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1504273-06.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - GABRIELA SOUZA FERREIRA - - WALLACY BORGES ROCHA - 1) Nos termos do artigo 480 das NS…

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Processo nº 1529978-06.2024.8.26.0228

ID: 316215794

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 27ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1529978-06.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DIOGO FELIPE PEREIRA SILVA

Intimação

Advogados:

BETHANIA MEVES BELARMINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1529978-06.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - DIOGO FELIPE PEREIRA SILVA - Fls. 181/184: considerando a manifestação em questão, determino o prossegui…

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Processo nº 1002589-06.2024.8.26.0228

ID: 302927963

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE Nº Processo: 1002589-06.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

W. S. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALUIR GUILHERME FERNANDES MILANI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002589-06.2024.8.26.0228 - Tutela Cautelar Antecedente - Medidas de proteção - W.S.C. - Diante da constatação de p. 255, do laudo pericial do IML de p. 249/250 e do parecer favorável do MP,…

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Processo nº 1002589-06.2024.8.26.0228

ID: 302928127

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE Nº Processo: 1002589-06.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

W. S. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALUIR GUILHERME FERNANDES MILANI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002589-06.2024.8.26.0228 - Tutela Cautelar Antecedente - Medidas de proteção - W.S.C. - Diante da constatação de p. 255, do laudo pericial do IML de p. 249/250 e do parecer favorável do MP,…

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Processo nº 1526098-06.2024.8.26.0228

ID: 278811663

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - Vara Foro Cent. de Viol. Dom. e Fam. Cont. Mulher Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL Nº Processo: 1526098-06.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

D. S. N.

Intimação

Advogados:

GERALDO PEREIRA DA SILVA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDO ROBERTO SOUSA DO NASCIMENTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDO MANOEL SPALUTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Fernando Manoel Spaluto (OAB 278493/SP), Fernando Roberto Sousa do Nascimento (OAB 425211/SP), Geraldo Pereira da Silva Junior (OAB 454807/SP) Processo 1526098-06.2024.8.26.0228 - Medidas Protet…

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Processo nº 1502721-06.2024.8.26.0228

ID: 327058154

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal - Juri - 1ª Vara do Júri Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI Nº Processo: 1502721-06.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

R. S. D. O. V. G. F. M.

Intimação

Advogados:

VITOR HONOFRE BELLOTTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

SOFIA RODRIGUES PINTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PAULA BONI DE ARRUDA PINTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HELENA COSTA ROSSI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GABRIELA GARRIDO VASCONCELOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARINA QUITO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ARTUR ROVERE SOARES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA BEATRIZ SOUTO GARCIA TOSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALICE CHRISTINA MATSUO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALDO ROMANI NETTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1502721-06.2024.8.26.0228 - Ação Penal de Competência do Júri - Quadrilha ou Bando - R.S.O. - - V.G.F.M. - V.M.A.S. e outros - Vistos. Fls. 571/572: À defesa para manifestação, conforme re…

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Processo nº 1002589-06.2024.8.26.0228

ID: 332216540

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE Nº Processo: 1002589-06.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

W. S. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALUIR GUILHERME FERNANDES MILANI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002589-06.2024.8.26.0228 - Tutela Cautelar Antecedente - Medidas de proteção - W.S.C. - Vistos. 1. Considerando que o estudo pelo setor técnico psico/social foi agendado para data longínqua…

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