"1506469-12.2025.8.26.0228" - Resultados da Busca – Página 13 de 20

Processo nº 2213478-86.2025.8.26.0000

ID: 323620552

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição Originários Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 6º andar Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 2213478-86.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ALESSANDRO CASSIANO CUNHA DEFENSORIA PúBLICA DO ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

Distribuídos

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 10/07/2025 2213478-86.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 4ª Câmara de Direito Criminal; EDISON BRANDÃO; Foro Plantão - 00ª C… Ver mais

Processo nº 1516460-12.2025.8.26.0228

ID: 327143536

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - DIPO 3 - Seção 3.2.1 Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1516460-12.2025.8.26.0228

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FLAVIO JOSÉ DA CRUZ

Intimação

Advogados:

PAULA FIGUEIREDO ABADE (OAB/SP 483.573)

Processo 1516460-12.2025.8.26.0228 - Inquérito Policial - Furto Qualificado - FLAVIO JOSÉ DA CRUZ - Vistos. 1. Fls. 77 e 80: Ciente. A instituição beneficiária da prestação pecuniária será o juízo da 5ª Vara das execuções Penais. 2. Designo audiência virtual de homologação de acordo de não persecuç… Ver mais

Processo nº 1505111-12.2025.8.26.0228

ID: 321151801

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 24ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1505111-12.2025.8.26.0228

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FÁBIO RIQUELME BATISTA DE SOUZA GUTTIERREZ LOPES GOMES

Intimação

Advogados:

ANTONIO AUGUSTO AGOSTINHO (OAB/SP 148.977) ADROALDO SILVA FRANCO JÚNIOR (OAB/SP 481.528)

Processo 1505111-12.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - FÁBIO RIQUELME BATISTA DE SOUZA - - GUTTIERREZ LOPES GOMES e outro - DECISÃO Processo Digital nº: 1505111-12.2025.8.26.0228 Classe - Assunto Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Documento de Origem: Comunicaç… Ver mais

Fernanda Izzo Nascimento Ferrazzi Da Cunha e outros x Mm(A) Juiz(A) De Direito Do Plantão Judiciário Da 00 ª Cj - Capital

ID: 310502148

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição Originários Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 6º andar Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 2195677-60.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

FERNANDA IZZO NASCIMENTO FERRAZZI DA CUNHA GUILHERME LOPES RIBEIRO DA SILVA

Polo Passivo:

MM(A) JUIZ(A) DE DIREITO DO PLANTãO JUDICIáRIO DA 00 ª CJ - CAPITAL

Distribuídos

Advogados:

FERNANDA IZZO NASCIMENTO FERRAZZI DA CUNHA (OAB/SP 354.529)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 26/06/2025 2195677-60.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 7ª Câmara de Direito Criminal; ISAURA CRISTINA BARREIRA; Foro Centr… Ver mais

Processo nº 3009067-64.2025.8.26.0000

ID: 317317741

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição Originários Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 6º andar Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 3009067-64.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

DEFENSORIA PúBLICA DO ESTADO DE SãO PAULO SéRGIO TIAGO SBRAGIA FILHO

Polo Passivo:

Distribuídos

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 03/07/2025 3009067-64.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 11ª Câmara de Direito Criminal; WALDIR CALCIOLARI; Foro Regional de… Ver mais

Processo nº 2216281-42.2025.8.26.0000

ID: 326470763

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição Originários Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 6º andar Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 2216281-42.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

ALESSANDRO CASSIANO CUNHA JULIANA APARECIDA MOREIRA DA SILVA VANESSA DA CONCEIçãO CARVALHO

Polo Passivo:

Distribuídos

Advogados:

VANESSA DA CONCEIÇÃO CARVALHO (OAB/SP 484.883) JULIANA APARECIDA MOREIRA DA SILVA (OAB/SP 470.370)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 14/07/2025 2216281-42.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 4ª Câmara de Direito Criminal; EDISON BRANDÃO; Foro Regional da Pen… Ver mais

Luis Gustavo Laurindo Da Silva x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 303423746

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento do Acervo de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 12 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1505984-12.2025.8.26.0228

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

LUIS GUSTAVO LAURINDO DA SILVA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

VISTA

Advogados:

ANDRÉ MENDONÇA BIALSKI (OAB/SP 508.490) JÚLIA ZONZINI ARAÚJO DA SILVA (OAB/SP 481.623) FLÁVIA MARIA EBAID FERREIRA SANTOS (OAB/SP 458.994) BRUNO GARCIA BORRAGINE (OAB/SP 298.533) DANIEL LEON BIALSKI (OAB/SP 125.000)

VISTA Nº 1505984-12.2025.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: Luis Gustavo Laurindo da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de S… Ver mais

Processo nº 1502589-12.2025.8.26.0228

ID: 297202027

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - DIPO 3 - Seção 3.2.1 Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1502589-12.2025.8.26.0228

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

REBECA SANCHES NUNES

Intimação

Advogados:

TAUFIK RICARDO SULTANI (OAB/SP 336.377) REGINA CIRINO ALVES FERREIRA (OAB/SP 287.667)

Processo 1502589-12.2025.8.26.0228 - Inquérito Policial - Furto Qualificado - REBECA SANCHES NUNES e outro - ZARA BRASIL LTDA - 1.Fls. 181: Cumprido integralmente o acordo de não persecução penal firmado pelas partes e homologado às fls. 166/168, declaro extinta as punibilidades das investigadas S… Ver mais

Processo nº 1500261-12.2025.8.26.0228

ID: 335142773

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Suzano - 2ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500261-12.2025.8.26.0228

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ERICK NICHOLAS ALVES NAZARIO PABLO SILVA ALVES PINTO

Intimação

Advogados:

PAMELA DA CAMARA DOS REIS (OAB/SP 517.051) MARDSON COSTA SANTOS (OAB/SP 410.898) JONAS SOUZA DOS REIS CAMARA (OAB/SP 477.369) CARLOS ALBERTO FERREIRA PINTO (OAB/SP 397.929)

Processo 1500261-12.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - Pablo Silva Alves Pinto - - Erick Nicholas Alves Nazario - Vistos. Mantenho a prisão preventiva do Réu Com efeito, permanecem hígidos os fundamentos que levaram à decretação da custódia cautelar, conforme deci… Ver mais

Processo nº 1515975-12.2025.8.26.0228

ID: 328205314

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - Vara Reg.Norte de Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1515975-12.2025.8.26.0228

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

F. Z. R.

Intimação

Advogados:

RICARDO MENEGATTO DOS SANTOS (OAB/SP 235.454) ALESSANDRO FISCHER MARTINS SILVEIRA (OAB/SP 167.153)

Processo 1515975-12.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher - F.Z.R. - Ante a constituição de Defesa pelo acusado (fls. 83), dou o réu por citado. Anote-se. A denúncia é formalmente apta e preenche os requisitos legais, permitindo o exerc… Ver mais

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