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Processo 1502641-08.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato Majorado - WEMERSON ALVES DE ANDRADE - - CAIQUE QUEIROZ NEVES - Relação: 0381/2025 Teor do ato: Vistos. Recebo os Recursos e as Razões Recusais interpostos pelos réus. Anote-se a novel patrona do sentenciado Ca… Ver mais
Processo 1502641-08.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato Majorado - WEMERSON ALVES DE ANDRADE - - CAIQUE QUEIROZ NEVES - Vistos. Certifique-se o trânsito em julgado para o Ministério Público. Devidamente regularizados, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, c… Ver mais

Processo nº 1501380-08.2025.8.26.0228

ID: 326019554
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1501380-08.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor - LUAN RAMOS DE SOUZA - Vistos. Fl. 159: ante a não manifestação da Defesa sobre o pedido do Parquet de fl. 136, e a pertinência da prova requerida, providencie a z. Se… Ver mais
Intimação
Processo 1515057-08.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - IGOR BRUNO SILVA DE ARAÚJO - Vistos. Oficie-se como pedido aos locais indicados, anotando-se, no entanto, que já se passaram mais de trinta dias da data dos fatos (mesmo contando a partir do primeiro pedido da defesa… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1507685-26.2018.8.26.0075 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Bertioga - Apelante: Município de Bertioga - Apelada: Marcelo Pereira da Silva-bertio… Ver mais
Distribuídos
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/06/2025 2187447-29.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 12ª Câmara de Direito Criminal; HEITOR DONIZETE DE OLIVEIRA; Foro C… Ver mais
Intimação
Processo 1513408-08.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - F.C.S. - Vistos. Certidão retro: ante a divergência das assinaturas do réu nas procurações de fls. 87 e 111, bem como o teor da certidão de citação do réu juntada as fls. 113, intime-se, v… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 02/07/2025 2203785-78.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 3ª Câmara de Direito Criminal; HUGO MARANZANO; Foro Central Crimina… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 16/07/2025 3009834-05.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 13ª Câmara de Direito Criminal; AUGUSTO DE SIQUEIRA; Foro Plantão -… Ver mais

Processo nº 1508461-08.2025.8.26.0228

ID: 310003776
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1508461-08.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor - GERSON DE OLIVEIRA - Ante o exposto, e tudo o mais que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão punitiva estatal e, em consequência, ABSOLVO o réu GERSON DE O… Ver mais
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