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"1509406-08.2023.8.26.0602" - Resultados da Busca – Página 13 de 20

Processo nº 1007140-08.2023.8.26.0602

ID: 293617672

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Setor das Execuções Fiscais Classe: EMBARGOS à EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1007140-08.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

AGATHOS PARTICIPAçõES E EMPREENDIMENTOS SA SUCESSORA DE CIêNCIAS E LETRAS ENSINO LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BIANCA VIEIRA CHRIGUER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1007140-08.2023.8.26.0602 (apensado ao processo 0500105-11.2010.8.26.0602) - Embargos à Execução Fiscal - Dívida Ativa - Agathos Participações e Empreendimentos Sa Sucessora de Ciências e Le…

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Processo nº 1046328-08.2023.8.26.0602

ID: 311198498

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 2ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1046328-08.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO CLAUDINO FILHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOÃO MOREIRA DE ATAIDE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRE MOREIRA DE ATAÍDE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0007961-58.2025.8.26.0602 (processo principal 1046328-08.2023.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Antonio Claudino Filho - Nº de Ordem: 2023/002803 Vistos. Diante do decurso …

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Processo nº 0007961-58.2025.8.26.0602

ID: 311211556

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 2ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0007961-58.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO CLAUDINO FILHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOÃO MOREIRA DE ATAIDE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRE MOREIRA DE ATAÍDE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0007961-58.2025.8.26.0602 (processo principal 1046328-08.2023.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Antonio Claudino Filho - Nº de Ordem: 2023/002803 Vistos. Diante do decurso …

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Itaú Unibanco S/A x Felipe Gustavo Paulino Da Silva

ID: 276181865

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 19º Grupo - 38ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1007431-08.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

ITAú UNIBANCO S/A

Polo Passivo:

FELIPE GUSTAVO PAULINO DA SILVA

Despacho

Advogados:

ROSANA BARBOZA DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DESPACHO Nº 1007431-08.2023.8.26.0602/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos…

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F. De M. T. x M. De O. T.

ID: 306527587

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1023145-08.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

F. DE M. T.

Polo Passivo:

M. DE O. T.

Intimação

Advogados:

TATIANE BELEM ALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MURILO DE OLIVEIRA PERIM SANCHES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1023145-08.2023.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - F.M.T. - M.O.T. - "Ficam os interessados intimados, na pessoa do advogado, quanto a data designada para comparecimento ju…

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Processo nº 1509406-08.2023.8.26.0602

ID: 277238162

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1509406-08.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

C. R. DOS S.

Intimação

Advogados:

NATALIA MANTOVANI CONTE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Natalia Mantovani Conte (OAB 458760/SP) Processo 1509406-08.2023.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Reqdo: C. R. dos S. - Vistos. Trata-se de embargos de declaração opostos contra a sentença… ADV: Natalia Mantovani Conte (OAB 458760/SP) Processo 1509406-08.2023.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Reqdo: C. R. dos S. - Vistos. Trata-se de embargos de declaração opostos contra a sentença de fls. 108/111. Conheço os embargos, pois tempestivos, acolhendo-os no mérito. Estabelece o artigo 1.022 do Código de Processo Civil: Art. 1.022. Cabem embargos de declaração contra qualquer decisão judicial para: I - esclarecer obscuridade ou eliminar contradição; II - suprir omissão de ponto ou questão sobre o qual devia se pronunciar o juiz de ofício ou a requerimento; III - corrigir erro material. Parágrafo único. Considera-se omissa a decisão que: I - deixe de se manifestar sobre tese firmada em julgamento de casos repetitivos ou em incidente de assunção de competência aplicável ao caso sob julgamento; II - incorra em qualquer das condutas descritas no art. 489, § 1º. Depreende-se que os embargos declaratórios têm como objetivo o esclarecimento de decisão judicial, sanando-lhe eventual obscuridade ou contradição, bem como a integração da decisão judicial, nas hipóteses em que omitido ponto sobre o qual era necessário pronunciamento judicial. No caso, pretende a parte embargante a modificação do decidido, afirmando que há contradição no pronunciamento judicial embargado. Ensina Vicente Miranda que o vocábulo contradição vem do latim 'contradictio', 'contradicere'. Na acepção comum, significa ação de contradizer; afirmação contrária ao que se disse; incoerência entre duas afirmações atuais e anteriores; oposição entre duas proposições, sendo que uma exclui a outra; oposição. É sinônimo de incoerência, de oposição, de objeção. Este significado comum identifica-se com o jurídico. No plano jurídico, contradição significa a existência de proposições entre si inconciliáveis ou de partes da decisão inconciliáveis entre si ou de partes da argumentação inconciliáveis entre si ou de partes da fundamentação inconciliáveis com partes do 'decisum' ou da decisão propriamente dita inconciliável com a fundamentação (autor citado, Embargos de Declaração no Processo Civil Brasileiro, Ed. Saraiva, 1990, n. 2., p. 50). Conclui-se, da lição do doutrinador mencionado, que a única contradição apta a ensejar o manejo do recurso de embargos de declaração é aquela entre proposições inconciliáveis dentro de um mesmo pronunciamento judicial. No caso dos autos, constata-se a contradição entre a fundamentação, em que se aduz ser razoável que os patamares usualmente estabelecidos em casos similares, já utilizados para a fixação dos alimentos provisórios, sejam observados, com fixação dos alimentos definitivos nos mesmos moldes em que fixados os alimentos provisórios. (fls. 109), e a parte dispositiva, na qual se condenou o réu a pagar alimentos no mínimo correspondente a 30% (trinta por cento) do salário-mínimo nacional, em descompasso com o mínimo estabelecido para os alimentos provisórios em r. decisão de fls. 25/26, em 50% (cinquenta por cento) do salário-mínimo. Desse modo, retifico a parte dispositiva da sentença de fls. 108/111, a qual passará a constar nos seguintes termos: Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE a ação para: 1 - Conceder a guarda unilateral de M.C. DA S.S. para M.A. DA S., independentemente da expedição de termo de guarda e responsabilidade, por se tratar da genitora; 2 - Condenar o réu a pagar pensão alimentícia mensal para M.C. DA S.S. desde a citação, em valor equivalente a: (i) 30% (trinta por cento) de seus rendimentos líquidos, em valor nunca inferior a 50% (cinquenta por cento) do salário-mínimo nacional, na hipótese de trabalho com vínculo estável, observados os ditames constantes da fundamentação desta sentença no que tange à base de cálculo, com desconto em folha de pagamento e transferência para conta bancária em nome da representante legal da alimentanda; (ii) 50% (cinquenta por cento) do salário-mínimo nacional, nas hipóteses de trabalho autônomo, trabalho informal ou de desemprego, com vencimento no dia 10 (dez) de cada mês ou no dia útil seguinte. O pagamento, em qualquer caso, deve ocorrer por meio de depósito ou transferência bancária (TED ou Pix) na conta bancária em nome da genitora da alimentanda (fls. 04). Por consequência, julgo extinto o processo, com resolução do mérito, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Autorizo, desde já, a expedição de ofício para implementação dos descontos em folha de pagamento, caso informada a existência de vínculo empregatício do alimentante, cabendo à zelosa Serventia expedir ofício a todo e qualquer empregador do alimentante, independentemente de nova decisão e com a mera informação nos autos, para realização dos desconto em folha dos alimentos ora fixados (que deverão constar do ofício), com transferência ou depósito em conta bancária da representante legal da parte autora, sob pena de responsabilização civil e criminal do responsável pelo Setor de Recursos Humanos da empresa. Sem condenação ao pagamento de taxa judiciária, nos termos do artigo 7º, III, da Lei n.º 11.608/2003. Sem condenação de qualquer das partes aos ônus da sucumbência, dada a ausência de resistência ao pedido, indicativo de ausência, igualmente, de causalidade, à míngua de demonstração de contrariedade pela ré antes da propositura da ação. Expeça-se certidão de honorários em favor da patrona nomeada como curadora especial do réu (fls. 93), nos termos do convênio mantido entre a Defensoria Pública do Estado de São Paulo e a OAB/SP. Determino, desde logo e independentemente de nova determinação, na hipótese de interposição de recurso de apelação contra esta sentença e considerando não mais haver juízo de admissibilidade a ser exercido em primeiro grau, por inteligência do artigo 1.010, §3º, do Código de Processo Civil, que a zelosa Serventia providencie a intimação da parte contrária, caso representada por advogado(a)(s) e na pessoa do(a)(s) advogado(a)(s), pelo Diário da Justiça Eletrônico (DJE), para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, remetendo os autos, em seguida, com a apresentação de contrarrazões ou decorrido o prazo legal para tanto, ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, para processamento do recurso, com as nossas homenagens, certificando-se o quanto necessário. Deve a zelosa Serventia proceder da mesma forma em caso de interposição de recurso adesivo. Oportunamente, certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se definitivamente os autos, com inclusão do código de movimentação próprio no sistema, observadas as formalidades legais e independentemente de nova determinação. Ciência ao Ministério Público e à Defensoria Pública. P. I. C. Int.

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Banco Do Brasil S/A x Fábio Rogério Rosa e outros

ID: 310482129

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0008331-08.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL S/A

Polo Passivo:

FáBIO ROGéRIO ROSA PATRICIA LARA CAMARGO TI TV TECNOLOGIA PARA EMISSORAS DE TV LTDA. ME.

Intimação

Advogados:

SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

SERVIO TULIO DE BARCELOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABRICIO DA SILVA LOPES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0008331-08.2023.8.26.0602 (processo principal 1022165-37.2018.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Ti Tv Tecnologia para Emissoras de Tv Ltda. …

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Processo nº 0012599-08.2023.8.26.0602

ID: 302608066

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0012599-08.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

FUNDAçãO EDUCACIONAL SOROCABANA - FADI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CILENE LOURENCO ANDRADE DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0012599-08.2023.8.26.0602 (processo principal 1022959-53.2021.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Correção Monetária - Fundação Educacional Sorocabana - FADI - Vistos, A parte exequente p…

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Lavinia Maria Bossi Cordeiro - Herdeira De Alfio Bossi x Instituição Educacional Foca Ltda.

ID: 311320731

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 5ª Vara Cível Classe: EMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL Nº Processo: 1012584-51.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

LAVINIA MARIA BOSSI CORDEIRO - HERDEIRA DE ALFIO BOSSI

Polo Passivo:

INSTITUIçãO EDUCACIONAL FOCA LTDA.

Intimação

Advogados:

CAIUBY E NASCIMENTO ADVOGADOS ASSOCIADOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRE AL MAKUL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1012584-51.2025.8.26.0602 - Embargos de Terceiro Cível - Penhora Online / BACEN JUD - Lavinia Maria Bossi Cordeiro - Herdeira de Alfio Bossi - Instituição Educacional Foca Ltda. - Vistos. …

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Agnelo Bottone x Carlos Cesar Ramos Pereira

ID: 313757055

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1015773-08.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

AGNELO BOTTONE

Polo Passivo:

CARLOS CESAR RAMOS PEREIRA

Intimação

Advogados:

DANILO AUGUSTO DE LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

AGNELO BOTTONE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1015773-08.2023.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Agnelo Bottone - Carlos Cesar Ramos Pereira - Olga Maria Pagador - Diante da informação de que o exe…

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