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Processo nº 5041842-03.2022.4.04.7000

ID: 305217723

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.TRU REC (PRESIDÊNCIA DA TURMA REGIONAL DE UNIFORMIZAÇÃO) Classe: PEDIDO DE UNIFORMIZAçãO DE INTERPRETAçãO DE LEI CRIMINAL Nº Processo: 5041842-03.2022.4.04.7000

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

MARIA GLACI KLUG

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ALEXANDRE FERNANDES SOUZA (OAB/PR 58.472)

Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (TRU) Nº 5041842-03.2022.4.04.7000/PR RECORRENTE : MARIA GLACI KLUG (RECORRENTE) ADVOGADO(A) : ALEXANDRE FERNANDES SOUZA (OAB PR058472) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de agravo do art. 1.042 do CPC interposto pela União em face de decisão que negou seguim… Ver mais

Processo nº 5010317-62.2023.8.21.0015

ID: 297133156

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Gravataí Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 5010317-62.2023.8.21.0015

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

ALVICIO GOMES DINORA ROSA DA ROCHA FERNANDO ADORNE GUARIZE GILBERTO ROSA DA ROCHA MARCIA ROCHA GUARIZE MARIA ELISA DA ROCHA GOMES OSCARLINA DA ROCHA PENAFIEL VILMAR ROSA DA ROCHA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ELTON MINOTTO AVILA (OAB/RS 27.471)

USUCAPIÃO Nº 5010317-62.2023.8.21.0015/RS AUTOR : FERNANDO ADORNE GUARIZE ADVOGADO(A) : ELTON MINOTTO AVILA (OAB RS027471) AUTOR : ALVICIO GOMES ADVOGADO(A) : ELTON MINOTTO AVILA (OAB RS027471) AUTOR : VILMAR ROSA DA ROCHA ADVOGADO(A) : ELTON MINOTTO AVILA (OAB RS027471) AUTOR : OSCARLINA DA ROCHA… Ver mais

Processo nº 5011605-10.2022.8.24.0011

ID: 317940634

Tribunal: TJSC Órgão: 3ª Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5011605-10.2022.8.24.0011

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

ALESSANDRA MENDES MARTELLI

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

CAROLINE DOS SANTOS (OAB/SC 33.571)

RECURSO CÍVEL Nº 5011605-10.2022.8.24.0011/SC RECORRENTE : ALESSANDRA MENDES MARTELLI (AUTOR) ADVOGADO(A) : CAROLINE DOS SANTOS (OAB SC033571) DESPACHO/DECISÃO A matéria sub judice está inserida no âmbito da discussão jurídica objeto do Procedimento de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) … Ver mais

Processo nº 5010317-72.2025.8.21.0086

ID: 322050513

Tribunal: TJRS Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Cachoeirinha Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5010317-72.2025.8.21.0086

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

ALEX SANDRO BORGES DE MORAES

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LUIZ ANGELO BIANCHI JUNIOR (OAB/RS 86.634) GUILHERME ORLANDINI SPESSATO (OAB/RS 83.091)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5010317-72.2025.8.21.0086/RS EXEQUENTE : ALEX SANDRO BORGES DE MORAES ADVOGADO(A) : LUIZ ANGELO BIANCHI JUNIOR (OAB RS086634) ADVOGADO(A) : GUILHERME ORLANDINI SPESSATO (OAB RS083091) DESPACHO/DECISÃO Vistos, etc. Estendo o benefício da gratuidade de justiça ao credor, d… Ver mais

Processo nº 5010317-27.2025.8.08.0024

ID: 326309008

Tribunal: TJES Órgão: Vitória - Comarca da Capital - 4ª Vara de Família Classe: DIVóRCIO CONSENSUAL Nº Processo: 5010317-27.2025.8.08.0024

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

EM SEGREDO DE JUSTIÇA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

LUIS GUSTAVO NARCISO GUIMARAES (OAB/ES 10.997) LUIS GUSTAVO NARCISO GUIMARAES (OAB/ES 10.997)

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 4ª Vara de Família Rua Leocádia Pedra dos Santos, 80, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-370 Telefone:(27) 31344707 PROCESSO Nº 5010317-27.2025.8.08.0024 A - DIVÓRCIO CONSENSUAL (12372) REQUERENTE: AILSON DE JE… Ver mais

Jean Lucas Alf x Banco Modal S.A.

ID: 259756429

Tribunal: TJRS Órgão: 3ª Turma Recursal Cível Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5010317-22.2024.8.21.0017

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

JEAN LUCAS ALF

Polo Passivo:

BANCO MODAL S.A.

80

Advogados:

SABRINA SCHMITT (OAB/RS 108.360) EDOARDO MONTENEGRO DA CUNHA (OAB/RJ 160.730)

3ª Turma Recursal Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TERCEIRA TURMA RECURSAL CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015… Ver mais

Processo nº 5010317-11.2020.8.24.0039

ID: 334638121

Tribunal: TJSC Órgão: 4ª Vara Cível da Comarca de Lages Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5010317-11.2020.8.24.0039

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

JONATHAN SANTOS DA SILVA JONATHAN SANTOS DA SILVA JUNIOR JULIA TAINARA DA SILVA MARIANE HIPOLITO COELHO DA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

GUILHERME DE LIZ MAFEI (OAB/SC 60.222) FRANCIANE CORDOVA (OAB/SC 41.427)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5010317-11.2020.8.24.0039/SC (originário: processo nº 50043940420208240039/SC) RELATOR : Alexandre Karazawa Takaschima EXEQUENTE : JONATHAN SANTOS DA SILVA (Sucessão) ADVOGADO(A) : GUILHERME DE LIZ MAFEI (OAB SC060222) ADVOGADO(A) : FRANCIANE CORDOVA (OAB SC041427) EXEQUE… Ver mais

Processo nº 5023703-03.2022.4.04.7000

ID: 291027123

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 12a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5023703-03.2022.4.04.7000

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

RUMO MALHA SUL S.A

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

LUIZ ANTONIO DE ALMEIDA ALVARENGA (OAB/SP 146.770)

Apelação Cível Nº 5023703-03.2022.4.04.7000/PR RELATORA : Desembargadora Federal GISELE LEMKE APELANTE : RUMO MALHA SUL S.A (EMBARGANTE) ADVOGADO(A) : LUIZ ANTONIO DE ALMEIDA ALVARENGA (OAB SP146770) EMENTA PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. REQUISITOS. REDISCUSSÃO: IMPOSSIBILIDADE. PREQUES… Ver mais

Processo nº 5054452-03.2022.4.04.7000

ID: 319653507

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 2a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5054452-03.2022.4.04.7000

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

UNIDAS LOCACOES E SERVICOS S/A

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

FLAVIO AUGUSTO DUMONT PRADO (OAB/PR 25.706)

Apelação Cível Nº 5054452-03.2022.4.04.7000/PR RELATORA : Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE APELANTE : UNIDAS LOCACOES E SERVICOS S/A (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : FLAVIO AUGUSTO DUMONT PRADO (OAB PR025706) EMENTA TRIBUTÁRIO. JUÍZO DE RETRATAÇÃO. PIS/COFINS. REPETIÇÃO DE INDÉBI… Ver mais

Processo nº 5040872-03.2022.4.04.7000

ID: 327021073

Tribunal: TRF4 Órgão: 22ª Vara Federal de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5040872-03.2022.4.04.7000

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

PAULO ROBERTO DE LIMA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

FERNANDA GUERRART (OAB/PR 52.583) SÂMEQUE GUERRART (OAB/PR 49.847) JOSE BASILIO GUERRART (OAB/PR 30.396)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5040872-03.2022.4.04.7000/PR AUTOR : PAULO ROBERTO DE LIMA ADVOGADO(A) : JOSE BASILIO GUERRART (OAB PR030396) ADVOGADO(A) : SÂMEQUE GUERRART (OAB PR049847) ADVOGADO(A) : FERNANDA GUERRART (OAB PR052583) DESPACHO/DECISÃO 1. Diante da manifestação do autor d… Ver mais

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