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Resultados para "5012967-10.2024.4.04.7208" – Página 13 de 16

Processo nº 5012967-53.2024.4.02.5110

ID: 330378788
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5012967-53.2024.4.02.5110/RJ AUTOR : CELIO SILVA DO NASCIMENTO ADVOGADO(A) : JORGE LEVISKY ROMUALDO (OAB RJ248169) SENTENÇA Ante o exposto, com base na fundamentação supra, julgo procedente, em parte, a pretensão autoral, com base no artigo 487, I, do Códi… Ver mais
1ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A PRIMEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO PRESENCIAL (HÍBRIDA), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC), A INICIAR-SE EM 3… Ver mais

Processo nº 5012967-09.2025.4.04.7100

ID: 331261804
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5012967-09.2025.4.04.7100/RS AUTOR : JORGE ELOI FLORES ADVOGADO(A) : ALICE DE OLIVEIRA (OAB RS110034) DESPACHO/DECISÃO 1 . Considerando o pedido de produção da prova testemunhal para a comprovação da qualidade de dependente/companheiro(a), determino a real… Ver mais

Processo nº 5012967-93.2023.8.13.0439

ID: 299000125
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Muriaé / 3ª Vara Cível da Comarca de Muriaé Avenida Presidente Arthur Bernardes, 123, Centro, Muriaé - MG - CEP: 36880-005 PROCESSO Nº: 5012967-93.2023.8.13.0439 CLASSE: [CÍVEL] INTERDIÇÃO/CURATELA (58) ASSUNTO: [Cu… Ver mais
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5012967-29.2025.8.21.0010/RS AUTOR : ALEXANDRE NEVES ATTI ADVOGADO(A) : ALEXANDRE NEVES ATTI (OAB RS055647) AUTOR : CAROLINA BRAGA DE AZEREDO ATTI ADVOGADO(A) : ALEXANDRE NEVES ATTI (OAB RS055647) RÉU : TAM LINHAS AEREAS S/A. ADVOGADO(A) : FABIO RIVELLI (OAB RS100623A) … Ver mais

Processo nº 5012967-85.2023.4.03.6201

ID: 335003982
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5012967-85.2023.4.03.6201 / 2ª Vara Gabinete JEF de Campo Grande EXEQUENTE: ZENILDA VIANA DE SOUZA Advogado do(a) EXEQUENTE: DANIELLE CRISTINE ZAGO DUAILIBI - MS8652 EXECUTADO: INSTITU… Ver mais
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5012967-46.2025.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: HIVE COMPANY MARKETING LTDA EDITAL Nº 510016210497 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS CDA: 706240200… Ver mais

Processo nº 5003364-10.2024.4.04.7208

ID: 309187096
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (JEF) Nº 5003364-10.2024.4.04.7208/SC REQUERENTE : HALLISSON GABRIEL TORQUATO ADVOGADO(A) : NILCINEI DE OLIVEIRA GOMES MOREIRA (OAB RJ197515) ATO ORDINATÓRIO Por ordem do MM. Juiz Federal (Substituto), a Secretaria intima a parte exequente acerca do… Ver mais

Município De Criciúma/Sc x Rosangele Pavan Salvaro

ID: 305022211
Data de Disponibilização: 23/06/2025
80
1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Andrea Cristina Rodrigues Studer, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 10/07/2025. Os processos p… Ver mais

Município De Criciúma/Sc x Rosangele Pavan Salvaro

ID: 305037435
Data de Disponibilização: 23/06/2025
80
1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Andrea Cristina Rodrigues Studer, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 10/07/2025. Os processos p… Ver mais
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