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Processo nº 5013567-51.2021.4.04.7009

ID: 315241005

Tribunal: TRF4 Órgão: 4ª Vara Federal de Ponta Grossa Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5013567-51.2021.4.04.7009

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

VALTER DE MELO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

THIAGO BUENO RECHE (OAB/PR 45.800) CLAUDIO ITO (OAB/PR 47.606) ROGERIO ZARPELAM XAVIER (OAB/PR 49.320)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5013567-51.2021.4.04.7009/PR AUTOR : VALTER DE MELO ADVOGADO(A) : ROGERIO ZARPELAM XAVIER (OAB PR049320) ADVOGADO(A) : CLAUDIO ITO (OAB PR047606) ADVOGADO(A) : THIAGO BUENO RECHE (OAB PR045800) DESPACHO/DECISÃO 1. A 2ª Turma Recursal do Paraná anulou a sen… Ver mais

Processo nº 5013567-60.2024.4.03.6302

ID: 308565355

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5013567-60.2024.4.03.6302

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

SAMUEL EMILIO DOS SANTOS

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

MARIA LETICIA DE OLIVEIRA AQUINO (OAB/SP 229.137)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5013567-60.2024.4.03.6302 / 2ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto REQUERENTE: SAMUEL EMILIO DOS SANTOS Advogado do(a) REQUERENTE: MARIA LETICIA DE OLIVEIRA AQUINO - SP229137 REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A SAMUEL… Ver mais

Processo nº 5013567-27.2024.8.21.0029

ID: 314194796

Tribunal: TJRS Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Santo Ângelo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5013567-27.2024.8.21.0029

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

VILMA TERESINHA FRANCO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

DANIÉLI MISSIO (OAB/RS 61.175)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5013567-27.2024.8.21.0029/RS AUTOR : VILMA TERESINHA FRANCO ADVOGADO(A) : DANIÉLI MISSIO (OAB RS061175) DESPACHO/DECISÃO Vistos. A parte ré deixou fluir o prazo sem apresentar contestação. Dispõe o artigo 344 do Código de Processo Civil: "Se o réu não contestar a ação, … Ver mais

Processo nº 5013567-15.2022.8.08.0011

ID: 283322657

Tribunal: TJES Órgão: Cachoeiro de Itapemirim - 1º Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5013567-15.2022.8.08.0011

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

KEILA DE JESUS SOROMENHO VALDINO

Polo Passivo:

Intimação - Diário

Advogados:

JESSICA OLIVEIRA RODRIGUES (OAB/ES 35.237)

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Cachoeiro de Itapemirim - 1º Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública Avenida Monte Castelo, S/N, Fórum Desembargador Horta Araújo, Independência, CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES - CEP: 29306-500 Telefone:(28) 35265789 PROCESSO Nº 5013567-15.2022.8… Ver mais

Processo nº 5013567-34.2023.4.04.9999

ID: 317488195

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 10a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5013567-34.2023.4.04.9999

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

NADIR FRANCISCA KOESTER

Acórdão

Advogados:

GEONIR EDVARD FONSECA VINCENSI (OAB/PR 17.507)

Apelação Cível Nº 5013567-34.2023.4.04.9999/PR RELATORA : Desembargadora Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI APELADO : NADIR FRANCISCA KOESTER ADVOGADO(A) : GEONIR EDVARD FONSECA VINCENSI (OAB PR017507) EMENTA PREVIDENCIÁRIO. APELAÇÃO. benefício por incapacidade. qualidade de seguradA especial na … Ver mais

Processo nº 5018417-55.2022.4.03.6100

ID: 300949697

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de São Paulo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5018417-55.2022.4.03.6100

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

EDVILSON SOUZA SENA

Polo Passivo:

SENTENÇA EXTINTIVA

Advogados:

LUCAS LIMA E SOUSA (OAB/SP 425.828)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5018417-55.2022.4.03.6100 / 1ª Vara Gabinete JEF de São Paulo AUTOR: EDVILSON SOUZA SENA Advogado do(a) AUTOR: LUCAS LIMA E SOUSA - SP425828 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF S E N T E N Ç A Vist… Ver mais

Processo nº 5013567-97.2023.4.03.6301

ID: 299034784

Tribunal: TRF3 Órgão: 6ª Vara Gabinete JEF de São Paulo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5013567-97.2023.4.03.6301

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

DANIELA CYRINEU MIRANDA

Polo Passivo:

SENTENÇA EXTINTIVA

Advogados:

VICTOR MAGALHAES GADELHA (OAB/SP 330.076)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5013567-97.2023.4.03.6301 / 6ª Vara Gabinete JEF de São Paulo AUTOR: DANIELA CYRINEU MIRANDA Advogado do(a) AUTOR: VICTOR MAGALHAES GADELHA - SP330076 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF S E N T E … Ver mais

Processo nº 5001442-55.2022.4.03.6100

ID: 322328640

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 14 - DES. FED. MARCELO SARAIVA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5001442-55.2022.4.03.6100

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

VIVALDO APARECIDO PEREIRA

Acórdão

Advogados:

GIULIA SPADARO TECCHIO (OAB/SP 501.512) PAULO MAGALHAES NASSER (OAB/SP 248.597) CAMILA REZENDE MARTINS (OAB/SP 247.936)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 4ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5001442-55.2022.4.03.6100 RELATOR: Gab. 14 - DES. FED. MARCELO SARAIVA APELANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL APELADO: VIVALDO APARECIDO PEREIRA Advogados do(a) APELADO: CAMILA REZENDE MARTINS - SP247936-A,… Ver mais

Nathan Vitor Amaral Maia e outros x Telefonica Brasil S.A.

ID: 262621541

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional da Comarca de Vespasiano Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5009919-54.2024.8.13.0290

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

NATHAN VITOR AMARAL MAIA SARAH DRUMOND SALOMAO

Polo Passivo:

TELEFONICA BRASIL S.A.

Intimação

Advogados:

MOHARA FERNANDA DE ALMEIDA GOMES (OAB/MG 171.224) TASSIANE SENA AVILA (OAB/MG 220.629) THAIS MENDES DE OLIVEIRA (OAB/MG 123.663) LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES (OAB/MG 111.202) SABRINE CRISTIANE RODRIGUES DE MELO (OAB/MG 188.227)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Vespasiano / Unidade Jurisdicional da Comarca de Vespasiano Rua Nossa Senhora das Graças, 37, Santo Antônio, Vespasiano - MG - CEP: 33200-000 PROJETO DE SENTENÇA PROCESSO: 5009919-54.2024.8.13.0290 AUTOR: NATHAN VIT… Ver mais

Processo nº 5003964-55.2022.4.03.6100

ID: 291651753

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. Vice Presidência Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5003964-55.2022.4.03.6100

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

HELLMANN WORLDWIDE LOGISTICS DO BRASIL LTDA.

Decisão

Advogados:

JOSE CARLOS RODRIGUES LOBO (OAB/SP 90.560)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região Vice Presidência APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5003964-55.2022.4.03.6100 RELATOR: Gab. Vice Presidência APELANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL APELADO: HELLMANN WORLDWIDE LOGISTICS DO BRASIL LTDA. Advogado do(a) APELADO: JOSE CARLOS RODRIGUES LO… Ver mais

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