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Processo nº 5013670-26.2021.8.21.0001

ID: 276502010

Tribunal: TJRS Órgão: 4ª Vara Criminal do Foro Central da Comarca de Porto Alegre Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 5013670-26.2021.8.21.0001

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LUIS GUSTAVO ALVES BENDER

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

BRUNA MARQUES GAMBINI (OAB/RS 115.571)

AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 5013670-26.2021.8.21.0001/RS RÉU : LUIS GUSTAVO ALVES BENDER ADVOGADO(A) : BRUNA MARQUES GAMBINI (OAB RS115571) DESPACHO/DECISÃO Considerando a necessidade de readequação de pauta, TRANSFIRO a solenidade anteriormente designada para o dia 24/02/2026, às 16h55… Ver mais

Processo nº 5013670-03.2022.8.13.0231

ID: 329313475

Tribunal: TJMG Órgão: Vara da Fazenda Pública, Empresarial, de Registros Públicos e de Acidentes do Trabalho da Comarca de Ribeirão das Neves Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5013670-03.2022.8.13.0231

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MART MINAS DISTRIBUICAO LTDA

Intimação

Advogados:

HENRIQUE MACHADO RODRIGUES DE AZEVEDO (OAB/MG 89.368)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Ribeirão Das Neves / Vara Empresarial, da Fazenda Pública e Autarquias, de Registros Públicos e de Acidentes do Trabalho da Comarca de Ribeirão das Neves Rua Vera Lúcia de Oliveira Andrade, 85, Vila Esplanada, Ribei… Ver mais

Processo nº 5013670-40.2025.8.13.0702

ID: 258822011

Tribunal: TJMG Órgão: 9ª Vara Cível da Comarca de Uberlândia Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5013670-40.2025.8.13.0702

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

KLEBER SILVA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNO ANTONIO DE OLIVEIRA BRAGA (OAB/MG 163.231)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberlândia / 9ª Vara Cível da Comarca de Uberlândia Avenida Rondon Pacheco, 6130, - lado par, Tibery, Uberlândia - MG - CEP: 38405-142 PROCESSO Nº: 5013670-40.2025.8.13.0702 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL … Ver mais

Processo nº 5013670-57.2025.4.03.6100

ID: 331627265

Tribunal: TRF3 Órgão: 6ª Vara Cível Federal de São Paulo Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5013670-57.2025.4.03.6100

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

VALMIR PEREIRA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

ELISANGELA MERLOS GONCALVES GARCIA (OAB/SP 289.312)

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5013670-57.2025.4.03.6100 / 6ª Vara Cível Federal de São Paulo IMPETRANTE: VALMIR PEREIRA Advogado do(a) IMPETRANTE: ELISANGELA MERLOS GONCALVES GARCIA - SP289312 IMPETRADO: CHEFE DO SERVIÇO DE CENTRALIZAÇÃO DA ANÁLISE DE RECONHECIMENTO DE DIREITOS SRSEI, INSTITU… Ver mais

Processo nº 5013670-46.2025.4.04.7000

ID: 331418673

Tribunal: TRF4 Órgão: 3° Núcleo de Justiça 4.0 - PR Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5013670-46.2025.4.04.7000

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

ROGERIO ANTONIO DURAU

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

DIOGO COSTA FURTADO (OAB/PR 52.095) DAVID RODRIGO BARBOSA DE MELLO (OAB/PR 58.849)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5013670-46.2025.4.04.7000/PR AUTOR : ROGERIO ANTONIO DURAU ADVOGADO(A) : DIOGO COSTA FURTADO (OAB PR052095) ADVOGADO(A) : DAVID RODRIGO BARBOSA DE MELLO (OAB PR058849) SENTENÇA Dispositivo Ante o exposto, julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, … Ver mais

Processo nº 5003000-38.2024.4.04.7208

ID: 301059476

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Itajaí Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5003000-38.2024.4.04.7208

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

APM TERMINALS ITAJAÍ S.A.

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

LETICIA ALLE ANTONIETTO (OAB/PR 102.445) EDSON FRANCISCO ROCHA NETO (OAB/PR 107.284) RODRIGO COSTA PROTZEK (OAB/PR 105.627) STELLA FARFUS SANTOS (OAB/PR 98.069) GUILHERME AUGUSTO VEZARO EIRAS (OAB/PR 61.483) VICTOR HUGO PAVONI VANELLI (OAB/PR 83.623) ANDRE GUSKOW CARDOSO (OAB/PR 27.074) EDUARDO TALAMINI (OAB/PR 19.920)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5003000-38.2024.4.04.7208/SC (originário: processo nº 50330363420228240033/SC) RELATOR : INEZIL PENNA MARINHO JUNIOR AUTOR : APM TERMINALS ITAJAÍ S.A. ADVOGADO(A) : EDUARDO TALAMINI (OAB PR019920) ADVOGADO(A) : ANDRE GUSKOW CARDOSO (OAB PR027074) ADVOGADO(A) : VICTOR HUGO PAVO… Ver mais

Sigilo1 x Sigilo2

ID: 289110403

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Tramandaí Classe: CURATELA Nº Processo: 5013670-33.2023.8.21.0073

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

SIGILO1

Polo Passivo:

SIGILO2

80

CURATELA Nº 5013670-33.2023.8.21.0073/RS Local: Tramandaí Data: 03/06/2025 EDITAL Nº 10083892528 Edital de Curatela Prazo do Edital: 10 dia… Ver mais

Processo nº 5013670-48.2022.4.04.7001

ID: 277826949

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Londrina Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5013670-48.2022.4.04.7001

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

PEVESUL INDUSTRIA DE TUBOS E CONEXOES LTDA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

VICTOR HUGO SCANDALO ROCHA (OAB/PR 74.761) VANESSA ALINE SCANDALO ROCHA MARDEGAN (OAB/PR 54.412)

MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5013670-48.2022.4.04.7001/PR IMPETRANTE : PEVESUL INDUSTRIA DE TUBOS E CONEXOES LTDA ADVOGADO(A) : VICTOR HUGO SCANDALO ROCHA (OAB PR074761) ADVOGADO(A) : VANESSA ALINE SCANDALO ROCHA MARDEGAN (OAB PR054412) ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz Federal, nos termos do art. 2… Ver mais

Sigilo1 x Sigilo2

ID: 289111666

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Tramandaí Classe: CURATELA Nº Processo: 5013670-33.2023.8.21.0073

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

SIGILO1

Polo Passivo:

SIGILO2

80

CURATELA Nº 5013670-33.2023.8.21.0073/RS Local: Tramandaí Data: 03/06/2025 EDITAL Nº 10083892821 Edital de Curatela Prazo do Edital: 10 dia… Ver mais

Processo nº 5013670-03.2024.4.03.6000

ID: 323261695

Tribunal: TRF3 Órgão: 4ª Vara Federal de Campo Grande Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5013670-03.2024.4.03.6000

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

SEBASTIAO FERNANDES DE SOUZA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ISMAEL GONCALVES MENDES (OAB/MS 3.415)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5013670-03.2024.4.03.6000 / 4ª Vara Federal de Campo Grande EXEQUENTE: SEBASTIAO FERNANDES DE SOUZA ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: ISMAEL GONCALVES MENDES - MS3415-A EXECUTADO: INSTITUTO BRASILE… Ver mais

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