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Resultados para "5014469-27.2024.4.02.5110" – Página 13 de 13

DESPACHO/DECISÃO
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5012626-27.2024.4.02.5110/RJ REQUERENTE : RAFAEL BATISTA DE ALMEIDA ADVOGADO(A) : WINARA MAFRA DA COSTA DO CARMO (OAB ES040649) DESPACHO/DECISÃO 1) A sentença julgou procedente os pedidos registrados na petição inicial, reconhecendo (i) o dir… Ver mais

Processo nº 5011753-27.2024.4.02.5110

ID: 298895379
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
RECURSO CÍVEL Nº 5011753-27.2024.4.02.5110/RJ RECORRENTE : JONATHAN CERDEIRA SANTANA DE AGUIAR (AUTOR) ADVOGADO(A) : MONIQUE SILVA FERNANDES (OAB RJ162433) DESPACHO/DECISÃO DECISÃO MONOCRÁTICA REFERENDADA PREVIDENCIÁRIO. BENEFÍCIOS DE AUXÍLIO POR INCAPACIDADE TEMPORÁRIA E DE APOSENTADORIA POR INCA… Ver mais

Processo nº 5014469-84.2021.4.03.6183

ID: 330327001
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5014469-84.2021.4.03.6183 / 5ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo AUTOR: BELINI RODRIGUES DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: JOAO PAULO RODRIGUES RIBEIRO - SP415529 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A Vistos, em sentença. Cuida-se de açã… Ver mais

Processo nº 5027653-95.2022.4.03.0000

ID: 258981257
Data de Disponibilização: 23/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Acórdão
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 8ª Turma AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5027653-95.2022.4.03.0000 RELATOR: Gab. 29 - JUÍZA CONVOCADA RAECLER BALDRESCA AGRAVANTE: LILIAN PAULA CARDAN MIGUEL GONCALVES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LILIAN PAULA CARDAN MIGUEL GONCALVES, M. M. M.… Ver mais

Processo nº 0039430-96.2024.4.05.8000

ID: 309259862
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Sentença
SENTENÇA Trata-se de ação pelo rito juizado especial cível proposta por ALBERT CRISTIAN SOARES CALAZANS contra face de Caixa Econômica Federal – CEF, todos qualificados na inicial, por meio da qual pleiteia revisão de seu contrato de empréstimo consignado em folha de pagamento firmado com a ré. Rel… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5014469-29.2025.4.02.5001/ES AUTOR : PEDRO ANDRADE OLIVEIRA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A) : LUCAS GOMES GRUGEL (OAB ES033909) REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR : VANUSA PEREIRA ANDRADE (Pais) ADVOGADO(A) : LUCAS GOMES GRUGEL (OAB ES033909) DE… Ver mais

Processo nº 5014469-24.2021.8.21.7000

ID: 324532122
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
Precatório Nº 5014469-24.2021.8.21.7000/RS TIPO DE AÇÃO: Piso Salarial REQUERENTE : SERGIO VENTURA DA CUNHA ADVOGADO(A) : VITOR MAURICIO HORN (OAB RS025531) ADVOGADO(A) : FERNANDA HELENA HORN (OAB RS069505) ADVOGADO(A) : LUÍS ALBERTO ELY BERGAMASCHI (OAB RS063371) ADVOGADO(A) : PAULA CRISTINA ELY … Ver mais

Processo nº 0010381-44.2023.4.05.8000

ID: 276183578
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
SENTENÇA Trata-se de ação pelo rito juizado especial cível, com pedido de antecipação da tutela, proposta por MARQUES FERREIRA DA SILVA face de Caixa Econômica Federal – CEF, todos qualificados na inicial, por meio da qual pleiteia revisão de seu contrato de financiamento habitacional firmado com a… Ver mais

Processo nº 0010381-44.2023.4.05.8000

ID: 276183587
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Ativo:
Sentença
SENTENÇA Trata-se de ação pelo rito juizado especial cível, com pedido de antecipação da tutela, proposta por MARQUES FERREIRA DA SILVA face de Caixa Econômica Federal – CEF, todos qualificados na inicial, por meio da qual pleiteia revisão de seu contrato de financiamento habitacional firmado com a… Ver mais
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