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Processo nº 5009331-57.2024.8.13.0707

ID: 294156541

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Varginha Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5009331-57.2024.8.13.0707

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANELISE ALVES DA COSTA

Intimação

Advogados:

MARCIO DE ASSIS ALVES (OAB/MG 50.201) ANA PAULA FERREIRA DE PAIVA (OAB/MG 83.374)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Varginha / 1ª Vara Cível da Comarca de Varginha Avenida Isaltina Moraes Braga, 125, Fórum Dr. Antônio Pinto de Oliveira, Vale das Palmeiras, Varginha - MG - CEP: 37031-300 INTIMAÇÃO PAGAMENTO DE DÉBITO DE CUSTAS PRO… Ver mais

Processo nº 0008497-25.2016.4.01.3800

ID: 301011629

Tribunal: TRF6 Órgão: Secretaria Única das Varas de Execução Fiscal e Ext. de Belo Horizonte Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 0008497-25.2016.4.01.3800

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MAURO ALVES RODRIGUES

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

DIEGO CAZELATO SOUZA (OAB/MG 109.496) THIAGO TONELLI BARONI (OAB/MG 123.926)

EXECUÇÃO FISCAL Nº 0008497-25.2016.4.01.3800/MG EXECUTADO : MAURO ALVES RODRIGUES ADVOGADO(A) : DIEGO CAZELATO SOUZA (OAB MG109496) ADVOGADO(A) : THIAGO TONELLI BARONI (OAB MG123926) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista que o bloqueio recaiu sobre proventos de aposentadoria, determino a imediata libera… Ver mais

Processo nº 5009364-13.2025.8.13.0707

ID: 324950061

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional Cível - 1º JD da Comarca de Varginha Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5009364-13.2025.8.13.0707

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

RAQUEL DA PENHA ROQUE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAMON LUIZ URIAS TOLEDO (OAB/SE 9.093)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Varginha / Unidade Jurisdicional Cível - 1º JD da Comarca de Varginha Avenida Isaltina Moraes Braga, 125, Fórum Dr. Antônio Pinto de Oliveira, Vale das Palmeiras, Varginha - MG - CEP: 37031-300 PROCESSO Nº: 5009364-… Ver mais

Processo nº 5014569-14.2024.8.24.0008

ID: 330576841

Tribunal: TJSC Órgão: Vara de Execuções Penais da comarca de Blumenau Classe: Execução de Medidas Alternativas Nº Processo: 5014569-14.2024.8.24.0008

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARINHO NEUMANN

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

EDSON ESTEVAO MONTAGNA (OAB/SC 54.546) RUBENS GARCIA (OAB/SC 5.432) GISELE SANTOS BELTRAME MONTAGNA (OAB/SC 33.090)

Execução de Acordo de Não Persecução Penal - Juízo Comum Nº 5014569-14.2024.8.24.0008/SC EXECUTADO : MARINHO NEUMANN ADVOGADO(A) : RUBENS GARCIA (OAB SC005432) ADVOGADO(A) : EDSON ESTEVAO MONTAGNA (OAB SC054546) ADVOGADO(A) : GISELE SANTOS BELTRAME MONTAGNA DESPACHO/DECISÃO Trata-se de execução de… Ver mais

Processo nº 5014569-45.2024.4.04.7108

ID: 291439917

Tribunal: TRF4 Órgão: 4ª Vara Federal de Novo Hamburgo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5014569-45.2024.4.04.7108

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

MARINES DOS SANTOS RABELLO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

VILMAR LOURENÇO (OAB/RS 33.559)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5014569-45.2024.4.04.7108/RS AUTOR : MARINES DOS SANTOS RABELLO ADVOGADO(A) : VILMAR LOURENÇO (OAB RS033559) SENTENÇA Ante o exposto, reconheço a ausência de interesse de agir, nos termos do art. 485, VI, do CPC, no que diz respeito à consideração de tempo de serviço menciona… Ver mais

Processo nº 5014569-94.2021.8.21.0010

ID: 279690077

Tribunal: TJRS Órgão: 6ª Vara Cível da Comarca de Caxias do Sul Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5014569-94.2021.8.21.0010

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

EDEMAR WALTER ROTH

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MARLI SUZANA DE VASCONCELOS ROTH (OAB/RS 52.059)

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5014569-94.2021.8.21.0010/RS EXEQUENTE : EDEMAR WALTER ROTH ADVOGADO(A) : MARLI SUZANA DE VASCONCELOS ROTH (OAB RS052059) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Da penhora do imóvel Defiro o pedido de penhora do imóvel de matrícula 88.225 do CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMOVEIS 1ª… Ver mais

Processo nº 5014569-79.2024.4.02.5110

ID: 311669836

Tribunal: TRF2 Órgão: 8ª Vara Federal de São João de Meriti Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5014569-79.2024.4.02.5110

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MARINEIDE ARAUJO DA SILVA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

TACI MELLO DA ROCHA E SILVA (OAB/RJ 94.924)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5014569-79.2024.4.02.5110/RJ AUTOR : MARINEIDE ARAUJO DA SILVA ADVOGADO(A) : TACI MELLO DA ROCHA E SILVA (OAB RJ094924) SENTENÇA Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para condenar o … Ver mais

Processo nº 5014569-79.2024.4.02.5110

ID: 283057268

Tribunal: TRF2 Órgão: 8ª Vara Federal de São João de Meriti Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5014569-79.2024.4.02.5110

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

MARINEIDE ARAUJO DA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

TACI MELLO DA ROCHA E SILVA (OAB/RJ 94.924)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5014569-79.2024.4.02.5110/RJ AUTOR : MARINEIDE ARAUJO DA SILVA ADVOGADO(A) : TACI MELLO DA ROCHA E SILVA (OAB RJ094924) ATO ORDINATÓRIO Conforme determinado na decisão/despacho inicial: Constatada pelo perito a existência de incapacidade laborativa, CITE-S… Ver mais

Processo nº 5014569-91.2023.4.04.7201

ID: 276397602

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Joaçaba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5014569-91.2023.4.04.7201

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MARIA DAS GRACAS MENDES SANTANA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

FABIANO VOLTOLINI (OAB/SC 20.939)

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (JEF) Nº 5014569-91.2023.4.04.7201/SC REQUERENTE : MARIA DAS GRACAS MENDES SANTANA ADVOGADO(A) : FABIANO VOLTOLINI (OAB SC020939) DESPACHO/DECISÃO O procurador da parte autora juntou aos autos contrato de honorários para fins de resguardo do crédito… Ver mais

Processo nº 5004772-57.2024.8.13.0707

ID: 309398325

Tribunal: TJMG Órgão: 3º Suplente 2ª TR - Grupo Jurisdicional de Varginha Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5004772-57.2024.8.13.0707

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ARINE CARVALHO SANTANA

Intimação

Advogados:

JULIANO APARECIDO DE ALMEIDA (OAB/MG 213.909)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS 2ª Turma Recursal do Grupo Jurisdicional de Varginha RECURSO Nº 5004772-57.2024.8.13.0707 PROCESSO ORIGINÁRIO Nº: CLASSE: [CÍVEL] RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) ASSUNTO: [Classificação e/ou Preterição] RECORRENTE: ESTADO DE MINAS GERAIS CPF: 18.715.615/0001… Ver mais

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