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Resultados para "5016969-56.2024.4.04.7003" – Página 13 de 15

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5016969-69.2025.8.21.0001/RS REQUERENTE : KELYS NAIRY HERNANDEZ GONZALEZ ADVOGADO(A) : ALEXSANDRO DREWS PERES (OAB RS130692) ADVOGADO(A) : LUCIANA CHAGAS DA SILVA (OAB RS092450) DESPACHO/DECISÃO 1. A mera apresentação de comprovante de regular… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Patos De Minas / Unidade Jurisdicional Única - 2º JD da Comarca de Patos de Minas Avenida Padre Almir Neves de Medeiros, 1600, Fórum Olympio Borges, Sobradinho, Patos De Minas - MG - CEP: 38701-118 PROCESSO Nº: 5016… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 5ª Unidade Jurisdicional Cível - 13º JD da Comarca de Belo Horizonte Avenida Francisco Sales, 1446, Santa Efigênia, Belo Horizonte - MG - CEP: 30150-224 PROJETO DE SENTENÇA PROCESSO: 5016969-22.2025… Ver mais

Processo nº 5000576-56.2024.4.04.7003

ID: 328765667
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5000576-56.2024.4.04.7003/PR REQUERENTE : LOURDES NOGUEIRA PAULIQUI ADVOGADO(A) : ADRIANA CRISTINA ZIRONDI ROCHA (OAB PR030892) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do Art. 203, § 4º do Código de Processo Civil combinado com a Portaria 01/2006, encamin… Ver mais
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000172-59.2025.4.04.7103/RS EXEQUENTE : NADIA PEREIRA DAVID ADVOGADO(A) : MELAINE COSTA MAZON (OAB RS059258) EXEQUENTE : MELAINE COSTA MAZON ADVOGADO(A) : MELAINE COSTA MAZON (OAB RS059258) EXEQUENTE : JOAO CARLOS NESS RODRIGUES ADVOGADO(A) : MELAINE COSTA MAZON (OAB RS… Ver mais

Processo nº 5012216-56.2024.4.04.7003

ID: 307211858
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5012216-56.2024.4.04.7003/PR AUTOR : JANETE TRAVAIN DE SOUZA ADVOGADO(A) : FRANCISLAINE ROSA PADILHA (OAB PR037692) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria 03/2006 desta Vara, efetuei a análise prévia da petição inicial e dos documentos encartados. Com rela… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Contagem / 1ª Unidade Jurisdicional - JESP - 1º JD Contagem Avenida Maria da Glória Rocha, 425, Beatriz, Contagem - MG - CEP: 32010-375 PROJETO DE SENTENÇA PROCESSO: 5016969-51.2025.8.13.0079 AUTOR: RENAN PANTUZA ME… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Sete Lagoas / 2ª Vara Cível da Comarca de Sete Lagoas Rua José Duarte de Paiva, 715, Jardim Cambuí, Centro, Sete Lagoas - MG - CEP: 35700-059 PROCESSO Nº: 5016969-91.2020.8.13.0672 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM… Ver mais

Processo nº 5013574-56.2024.4.04.7003

ID: 310868707
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5013574-56.2024.4.04.7003/PR AUTOR : CREUSA ELI DE FATIMA VICENTE SALES ADVOGADO(A) : GUSTAVO HENRIQUE NOVO (OAB PR080125) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de Ação Previdenciária pela qual a parte autora pleiteia a concessão de Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6). Pa… Ver mais
RECURSO CÍVEL Nº 5018230-56.2024.4.04.7003/PR RECORRENTE : AASAP - ASSOCIACAO DE AMPARO SOCIAL AO APOSENTADO E PENSIONISTA (RÉU) ADVOGADO(A) : THAMIRES DE ARAUJO LIMA (OAB SP347922) RECORRENTE : APARECIDA VIANA DE AZEVEDO (AUTOR) ADVOGADO(A) : GUSTAVO VIANA CAMATA (OAB PR038114) ADVOGADO(A) : NANC… Ver mais
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