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Resultados para "5018228-86.2024.4.04.7003" – Página 13 de 15

DESPACHO/DECISÃO
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5017452-86.2024.4.04.7003/PR REQUERENTE : CRISTIANE APARECIDA DA ROCHA ALVES ADVOGADO(A) : DIARLE LUCAS MEDEIROS (OAB PR104965) ADVOGADO(A) : DIARLE LUCAS MEDEIROS DESPACHO/DECISÃO 1. A utilização de documentos eletrônicos no âmbito do Poder … Ver mais

Processo nº 5018228-43.2025.4.04.7200

ID: 323284250
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5018228-43.2025.4.04.7200/SC AUTOR : RUBENS RODRIGUES FRANCISCO ADVOGADO(A) : RUBENS RODRIGUES FRANCISCO (OAB SP347767) DESPACHO/DECISÃO Vistos etc. Prescreve o art. 51, do CPC: Art. 51. É competente o foro de domicílio do réu para as causas em que seja autora a União. Parágr… Ver mais
RECURSO ESPECIAL EM Agravo de Instrumento Nº 5018228-54.2025.8.21.7000/RS TIPO DE AÇÃO: Espécies de títulos de crédito AGRAVANTE : NORMELIO ROTILI ADVOGADO(A) : VANDERLEI POMPEO DE MATTOS (OAB RS027488) AGRAVANTE : CHEILA ANDREIA ROTILI ADVOGADO(A) : VANDERLEI POMPEO DE MATTOS (OAB RS027488) AGRAV… Ver mais

Processo nº 5006782-86.2024.4.04.7003

ID: 280871403
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
RECURSO CÍVEL Nº 5006782-86.2024.4.04.7003/PR RECORRENTE : MARCIO JOSE PADILHA (AUTOR) ADVOGADO(A) : TEREZINHA MARCOLINO PERIN (OAB PR053622) DESPACHO/DECISÃO Recurso Extraordinário - parte autora Trata-se de recurso extraordinário interposto pela parte autora com apoio no artigo 102 da Constituiç… Ver mais

Processo nº 5008374-34.2025.4.04.7003

ID: 322978746
Data de Disponibilização: 11/07/2025
DESPACHO/DECISÃO
EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5008374-34.2025.4.04.7003/PR EMBARGANTE : A M PEREIRA BRAGA LIMA LTDA ADVOGADO(A) : LEURY RIBEIRO DOS SANTOS (OAB SP475697) EMBARGANTE : ANA MARIA PEREIRA BRAGA LIMA ADVOGADO(A) : LEURY RIBEIRO DOS SANTOS (OAB SP475697) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de embargos em face da execuç… Ver mais
Sentença - Carta
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vila Velha - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Cível Rua Doutor Annor da Silva, s/nº, FÓRUM DESEMBARGADOR ANNÍBAL DE ATHAYDE LIMA, Boa Vista II, VILA VELHA - ES - CEP: 29107-355 Telefone:(27) 31492685 PROCESSO Nº 5018228-91.2024.8.08.0035 PR… Ver mais

Processo nº 5018228-35.2024.4.02.5001

ID: 317884740
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5018228-35.2024.4.02.5001/ES EXECUTADO : SAULO CUSTODIO ADVOGADO(A) : SANDRA CRISTINA DE AZEVEDO SAMPAIO (OAB ES006100) DESPACHO/DECISÃO Os autos vieram conclusos para análise do pedido de tutela de urgência quanto a liberação dos valores constritos via SISBAJUD. Inicialmente é … Ver mais

Processo nº 5001253-86.2024.4.04.7003

ID: 309026277
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5001253-86.2024.4.04.7003/PR REQUERENTE : ELOA MACEDO DA CRUZ (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A) : MAX DOS SANTOS ANTUNES DE GODOY (OAB SP358961) ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juízo Federal, encaminho os autos para cumprimento… Ver mais
Acórdão
Remessa Necessária Cível Nº 5016579-86.2024.4.04.7003/PR RELATOR : Desembargador Federal LUIZ ANTONIO BONAT PARTE AUTORA : RENATA VOLFE MENDES SOUZA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : ANDERSON PRUDENTE DE OLIVEIRA (OAB MS027194) PARTE RÉ : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (INTERESSADO) EMENTA Ementa . DIREIT… Ver mais

Processo nº 5011923-86.2024.4.04.7003

ID: 306419991
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
RECURSO CÍVEL Nº 5011923-86.2024.4.04.7003/PR RECORRENTE : GABRIEL ANTONIO DE SA (AUTOR) ADVOGADO(A) : NATALIA NADALINI CASTRO (OAB PR071443) DESPACHO/DECISÃO Agravo TNU Obstado o processamento do pedido de uniformização nacional , a parte recorrente interpôs agravo direcionado à TNU. Mantenho a d… Ver mais
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