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Processo nº 5018228-54.2025.8.21.7000

ID: 310695840

Tribunal: TJRS Órgão: Departamento de Recursos aos Tribunais Superiores Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5018228-54.2025.8.21.7000

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

CENILDO ROTILI CHEILA ANDREIA ROTILI NELCI MARIA ROTILI NORMELIO ROTILI

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

VANDERLEI POMPEO DE MATTOS

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Agravo de Instrumento Nº 5018228-54.2025.8.21.7000/RS TIPO DE AÇÃO: Espécies de títulos de crédito AGRAVANTE : NORMELIO ROTILI ADVOGADO(A) : VANDERLEI POMPEO DE MATTOS (OAB RS027488) AGRAVANTE : CHE…

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Cenildo Rotili e outros x Camera Agroindustrial S/A

ID: 261375811

Tribunal: TJRS Órgão: 16ª Câmara Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5018228-54.2025.8.21.7000

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

CENILDO ROTILI CHEILA ANDREIA ROTILI NELCI MARIA ROTILI NORMELIO ROTILI

Polo Passivo:

CAMERA AGROINDUSTRIAL S/A

80

Advogados:

RODRIGO DE MARCHI CALAZANS

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ANAXIMENES RAMOS FAZENDA

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FERNANDO HACKMANN RODRIGUES

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MARCIO JOSE MALISZEWSKI

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JEFERSON CARVALHO FREY

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VANDERLEI POMPEO DE MATTOS

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16ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA do dia 08 de maio de 2025, quinta-feira, a… 16ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA do dia 08 de maio de 2025, quinta-feira, a partir das 13 horas (Sala Virtual sem Videoconferência), podendo ser julgados em sessão subsequente (art. 935, CPC e arts. 247 e seguintes do RITJRS). A juntada de memoriais deverá ser feita diretamente no sistema Eproc (evento: memoriais), em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento. Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos, que consistirá na marcação do pedido no sistema Eproc e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, ou na juntada de mídia/arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, observadas as regras regimentais e os procedimentos constantes no site desta Corte ou, ainda, na juntada de petição, informando link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral, previamente gravada e disponibilizada de forma pública, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido, nos termos do art. 248, §2º do RITJRS e art. 7º, do Ato nº 04/2021, da 1ª Vice-Presidência. Ao iniciar a gravação, o(a) advogado(a) deverá apresentar a carteira de identificação profissional, informando seu nome completo, número do processo e a parte que representa, conforme o artigo 7º, §3º do referido Ato. Havendo interesse em que o feito seja julgado em sessão presencial, as partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de dois dias úteis após a publicação desta pauta (art. 248, caput do RITJRS). Para maiores informações, contate a secretaria por e-mail (16_camcivel@tjrs.jus.br) ou por WhatsApp (51.995099111), ou, quando referente a dificuldades de acesso ao sistema, contate o suporte aos advogados (51.3210-7965, 3210-7975 ou 3210-7985). Agravo de Instrumento Nº 5018228-54.2025.8.21.7000/RS (Pauta: 537) RELATORA: Desembargadora DEBORAH COLETO A DE MORAES AGRAVANTE: NORMELIO ROTILI ADVOGADO(A): VANDERLEI POMPEO DE MATTOS (OAB RS027488) AGRAVANTE: CHEILA ANDREIA ROTILI ADVOGADO(A): VANDERLEI POMPEO DE MATTOS (OAB RS027488) AGRAVANTE: CENILDO ROTILI ADVOGADO(A): VANDERLEI POMPEO DE MATTOS (OAB RS027488) AGRAVANTE: NELCI MARIA ROTILI ADVOGADO(A): VANDERLEI POMPEO DE MATTOS (OAB RS027488) AGRAVADO: CAMERA AGROINDUSTRIAL S/A ADVOGADO(A): Jeferson Carvalho Frey (OAB RS078317) ADVOGADO(A): MARCIO JOSE MALISZEWSKI (OAB RS101507) ADVOGADO(A): FERNANDO HACKMANN RODRIGUES (OAB RS018660) ADVOGADO(A): ANAXIMENES RAMOS FAZENDA (OAB RS046202) ADVOGADO(A): Rodrigo De Marchi Calazans (OAB RS075637) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de abril de 2025. Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE Presidente

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Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro x Igor Coutinho Marinho

ID: 299559817

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 2ª CÂMARA CRIMINAL Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 5018228-48.2024.8.19.0500

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Polo Passivo:

IGOR COUTINHO MARINHO

AGRAVO DE EXECUCAO PENAL

*** SECRETARIA DA 2ª CÂMARA CRIMINAL *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DA EXMA. SRª DES. KATIA MARIA AMARAL JANGUTTA, P…

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Rubens Rodrigues Francisco x Ordem Dos Advogados Do Brasil - Conselho Federal

ID: 272357459

Tribunal: TRF4 Órgão: 9ª Vara Federal de Florianópolis Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5018228-43.2025.4.04.7200

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

RUBENS RODRIGUES FRANCISCO

Polo Passivo:

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - CONSELHO FEDERAL

Outros

Advogados:

RUBENS RODRIGUES FRANCISCO

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Processo 5018228-43.2025.4.04.7200 distribuido para 9ª Vara Federal de Florianópolis na data de 15/05/2025.

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Fatima Elizabete Pacheco De Lara Roza De Souza x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 256331774

Tribunal: TRF4 Órgão: 21ª Vara Federal de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5018228-61.2025.4.04.7000

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

FATIMA ELIZABETE PACHECO DE LARA ROZA DE SOUZA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

DAYANE DA SILVEIRA MENDES

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

FERNANDA RAMIN RODRIGUES DA SILVEIRA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5018228-61.2025.4.04.7000 distribuido para 21ª Vara Federal de Curitiba na data de 11/04/2025.

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Processo nº 5018228-64.2025.8.24.0018

ID: 299721885

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Chapecó Classe: MONITóRIA Nº Processo: 5018228-64.2025.8.24.0018

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

NOVA FOMENTO FACTORING LTDA

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

ARCIDES DE DAVID

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5018228-64.2025.8.24.0018 distribuido para 1ª Vara Cível da Comarca de Chapecó na data de 13/06/2025.

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Paulo Cesar Alves Lima x 43.494.466 Marcelo Mette

ID: 292023611

Tribunal: TJSC Órgão: 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Blumenau Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5018228-94.2025.8.24.0008

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

PAULO CESAR ALVES LIMA

Polo Passivo:

43.494.466 MARCELO METTE

Outros

Processo 5018228-94.2025.8.24.0008 distribuido para 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Blumenau na data de 05/06/2025.

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Ministério Público Do Estado De Santa Catarina x Marcos Henrique Pires Da Silva

ID: 320239603

Tribunal: TJSC Órgão: Vara de Execuções Penais da Comarca de Itajaí Classe: Execução de Medidas Alternativas Nº Processo: 5018228-19.2025.8.24.0033

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Polo Passivo:

MARCOS HENRIQUE PIRES DA SILVA

Outros

Processo 5018228-19.2025.8.24.0033 distribuido para Vara de Execuções Penais da Comarca de Itajaí na data de 02/07/2025.

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Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro x Igor Coutinho Marinho

ID: 314164454

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 2ª CÂMARA CRIMINAL Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 5018228-48.2024.8.19.0500

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Polo Passivo:

IGOR COUTINHO MARINHO

AGRAVO DE EXECUCAO PENAL

*** SECRETARIA DA 2ª CÂMARA CRIMINAL *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - AGRAVO DE EXECUCAO PENAL 5018228-48.2024.8.19.0500 Assunto: Pena Privativa de…

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Processo nº 5018228-16.2023.4.03.6303

ID: 332758386

Tribunal: TRF3 Órgão: 42º Juiz Federal da 14ª TR SP Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5018228-16.2023.4.03.6303

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

L. M. F.

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ATILA MOURA ABELLA

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GIULIA EDUARDA CORREA

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RENAN NASCIMENTO DE OLIVEIRA

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PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais Seção Judiciária de São Paulo RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5018228-16.2023.4.03.6303 ATO OR…

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