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Resultados para "5021123-57.2023.8.13.0702" – Página 13 de 15

Processo nº 5227940-12.2025.8.09.0051

ID: 256475897
Data de Disponibilização: 14/04/2025
Polo Passivo:
Sentença
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado de Goiás 2º CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÕES DE CONFLITOS E CIDADANIA GOIÂNIA  CEJUSC    Processo n.º: 5227940-12.2025.8.09.0051Requerente(s) : Eduardo Rafael Otim Silva e Leticia Bueno SENTENÇAEsta sentença assinada eletronicamente e a… Ver mais
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5021123-70.2025.8.21.0021/RS REQUERENTE : SILVANIA RODRIGUES ADVOGADO(A) : ALISSON DA SILVA DONEDA (OAB RS119759) REQUERENTE : GELSON CORREA DA SILVA ADVOGADO(A) : ALISSON DA SILVA DONEDA (OAB RS119759) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Trata-se de dem… Ver mais
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberlândia / 3ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Uberlândia Rua Rondon Pacheco, 6130, DO Nº 4488 AO 7070 PARES, TIBERY, Uberlândia - MG - CEP: 38405-142 PROCESSO Nº: 5015109-57.2023.8.13.0702 CLASS… Ver mais
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5021123-28.2025.8.24.0008/SC AUTOR : YASMINE LAISA GOULART ADVOGADO(A) : ADEMIR JOSE ESTOFELE (OAB SC057429) DESPACHO/DECISÃO I – Recebo no procedimento da Lei n. 12.153/2009. II – Considerando a notória resistência dos Entes Públicos em reali… Ver mais

Processo nº 5021123-92.2025.4.04.7000

ID: 331450485
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
AÇÃO PENAL Nº 5021123-92.2025.4.04.7000/PR RÉU : FERNANDO AUGUSTO DE SA FERREIRA ADVOGADO(A) : Amadeu Marques Junior (OAB PR050646) DESPACHO/DECISÃO 1. O denunciado FERNANDO AUGUSTO DE SÁ FERREIRA , representado por defensor constituído, apresentou resposta escrita à acusação ( evento 36, PET1 ). … Ver mais
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberlândia / 7ª Vara Cível da Comarca de Uberlândia Avenida Rondon Pacheco, 6130, - lado par, Tibery, Uberlândia - MG - CEP: 38405-142 PROCESSO Nº: 5017340-57.2023.8.13.0702 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância - Unidade Jurisdicional dos Juizados Especiais 3º JD de Poços de Caldas/MG PROJETO DE SENTENÇA Vistos, etc. RELATÓRIO Dispensado o relatório, conforme dispõe o art. 38, da Lei 9.099/1995. FUNDAMENTOS O processo comporta julgam… Ver mais

Processo nº 5021123-50.2023.4.03.6302

ID: 322273427
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
SENTENÇA EXTINTIVA
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5021123-50.2023.4.03.6302 / 2ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto AUTOR: ROBERTO COELHO RODRIGUES NETO Advogados do(a) AUTOR: ELORAINE RODRIGUES LUCHESI - SP496660, ISABELLA VICTORIA FELONI - SP4… Ver mais
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de / 1ª Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Uberaba PROCESSO Nº: 5021123-89.2025.8.13.0701 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Fraude Bancária] AUTOR: TIAGO BISINOTO FERNANDES… Ver mais

Processo nº 5021123-19.2024.4.03.6301

ID: 257168703
Data de Disponibilização: 15/04/2025
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais Seção Judiciária de São Paulo 11ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5021123-19.2024.4.03.6301 RELATOR: 31º Juiz Federal da 11ª TR SP RECORRENTE: DAVI CORREIA DA SILVA Advogado do(a) RECO… Ver mais
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