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Resultados para "5028569-48.2023.4.02.5101" – Página 13 de 19

7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 04 de junho de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com baseno Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resoluç… Ver mais
8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados, na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno, a ser realizada entre às 13hs do dia 29 de JULHO de 2025 e 12h59min do dia 04 de AGOSTO de 2025, podendo pro… Ver mais

Processo nº 5087448-48.2023.4.02.5101

ID: 322175106
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
RECURSO CÍVEL Nº 5087448-48.2023.4.02.5101/RJ RELATORA : Juíza Federal ANA CRISTINA FERREIRA DE MIRANDA RECORRENTE : BRUNA CRISTINA MAGALHAES DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A) : ELIOMAR DOS SANTOS MESQUITA (OAB RJ110120) previdenciário. rgps. pedido de restabelecimento de pensão por morte NB 21/124.838… Ver mais
5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 29/07/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 04/08/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por do… Ver mais
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5125375-48.2023.4.02.5101/RJ REQUERENTE : JAQUELINE DOS SANTOS ALVES ADVOGADO(A) : CLAUDIO VASCONCELOS (OAB RJ202893) REQUERENTE : JEFERSON DOS SANTOS ALVES ADVOGADO(A) : CLAUDIO VASCONCELOS (OAB RJ202893) REQUERENTE : JESSICA DOS SANTOS ALVE… Ver mais

Processo nº 5102580-48.2023.4.02.5101

ID: 278772945
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5102580-48.2023.4.02.5101/RJ AUTOR : VALNEI GOMES GUIMARAES ADVOGADO(A) : MARIA DE LOURDES DOS SANTOS (OAB RJ108471) DESPACHO/DECISÃO VISTOS EM INSPEÇÃO. Rio de Janeiro, 19/05/2025 a 23/05/2025. É pacífico o entendimento da TNU no sentido de que a realizaç… Ver mais
7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - Aditamento do dia 23 de julho de 2025, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretant… Ver mais

Laboratorio Gross S A x União - Fazenda Nacional

ID: 262356041
Tribunal: TRF2 Órgão: 4ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5086769-48.2023.4.02.5101
Data de Disponibilização: 29/04/2025
80
4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 12 DE MAIO DE 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com bas… Ver mais
7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - Aditamento do dia 14 de maio de 2025, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados emSESSÃOPRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, … Ver mais
5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 29/07/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 04/08/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por do… Ver mais
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