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"5029770-41.2023.8.13.0702" - Resultados da Busca – Página 13 de 16

Maria Claudia Da Silva x Allianz Seguros S/A e outros

ID: 322923236

Tribunal: TJMG Órgão: 10ª Vara Cível da Comarca de Uberlândia Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5007654-41.2023.8.13.0702

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

MARIA CLAUDIA DA SILVA

Polo Passivo:

ALLIANZ SEGUROS S/A CONDOMINIO EDIFICIO AVELINA MOREIRA VANUZA DA SILVA

Intimação

Advogados:

EDGARD PEREIRA VENERANDA

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PABLO GONCALVES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

JULIANO VICTOR DA ROCHA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

MARCOS RODRIGO DE FREITAS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberlândia / 10ª Vara Cível da Comarca de Uberlândia Avenida Rondon Pacheco, 6130, - lado par, Tibery, Uberlândia -…

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Daniel Silveira Halfen e outros x Edevar Della Vechia

ID: 320025641

Tribunal: TJRS Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Pelotas Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 5029770-56.2022.8.21.0022

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

DANIEL SILVEIRA HALFEN MARCELO OKCHSTEIN BURLAMAQUI

Polo Passivo:

EDEVAR DELLA VECHIA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MARCELO OKCHSTEIN BURLAMAQUI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

DANIEL SILVEIRA HALFEN

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

ALDEMIR BOBROSKI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

FELIPE ENIO CLOTH

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

ROBINSON ENIO CLOTH

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA Nº 5029770-56.2022.8.21.0022/RS EXEQUENTE : MARCELO OKCHSTEIN BURLAMAQUI ADVOGADO(A) : MARCELO OKCHSTEIN BURLAMAQUI (OAB RS052553) ADVOGADO(A) : DANIEL SILVEIRA HA…

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Processo nº 5032389-41.2023.8.13.0702

ID: 301140562

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Uberlândia Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 5032389-41.2023.8.13.0702

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ELIANE ALBUQUERQUE OLIVEIRA EROMAR TOLEDO DE ALBUQUERQUE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PABLO CARDOSO DE ANDRADE

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MARIANA SILVA CASSIMIRO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberlândia / 1ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Uberlândia Avenida Rondon Pacheco, 6130, - lado par, Tibe…

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Processo nº 5004550-41.2023.8.13.0702

ID: 331020149

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Uberlândia Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004550-41.2023.8.13.0702

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

NOVAPET COMERCIO LTDA - ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO DE MELO FERREIRA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberlândia / 1ª Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Uberlândia Av: Rondon Pacheco, 6130, TIBERY, Uberlândia…

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Processo nº 5006684-41.2023.8.13.0702

ID: 338640026

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Uberlândia Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5006684-41.2023.8.13.0702

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA FILHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GABRIEL JOSE RIBEIRO DA MATA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberlândia / 1ª Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Uberlândia Av: Rondon Pacheco, 6130, TIBERY, Uberlândia…

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Processo nº 5029770-67.2025.4.04.7100

ID: 337562910

Tribunal: TRF4 Órgão: CEJUSCON da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5029770-67.2025.4.04.7100

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

PAMELA JOANA PINTO CARVALHO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ALMIR SARMENTO SILVA FILHO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5029770-67.2025.4.04.7100/RS REQUERENTE : PAMELA JOANA PINTO CARVALHO ADVOGADO(A) : ALMIR SARMENTO SILVA FILHO (OAB RS026940) ATO ORDINATÓRIO …

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Processo nº 5055766-41.2023.8.13.0702

ID: 283255546

Tribunal: TJMG Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Uberlândia Classe: ALIENAçãO JUDICIAL DE BENS Nº Processo: 5055766-41.2023.8.13.0702

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

ESPÓLIO DE JULIO CESAR FELICIO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HENDERSON MIRANDA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberlândia / 3ª Vara Cível da Comarca de Uberlândia Avenida Rondon Pacheco, 6130, - lado par, Tibery, Uberlândia - …

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Processo nº 5006684-41.2023.8.13.0702

ID: 318743834

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Uberlândia Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5006684-41.2023.8.13.0702

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA FILHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GABRIEL JOSE RIBEIRO DA MATA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberlândia / 1ª Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Uberlândia Av: Rondon Pacheco, 6130, TIBERY, Uberlândia… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberlândia / 1ª Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Uberlândia Av: Rondon Pacheco, 6130, TIBERY, Uberlândia - MG - CEP: 38405-142 PROCESSO Nº: 5006684-41.2023.8.13.0702 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Inadimplemento] AUTOR: CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA FILHO CPF: 104.508.306-24 RÉU: THIAGO HENRIQUE SILVA CARDOSO CPF: 018.444.956-12 DESPACHO Vistos, etc. Comunico que foi realizada pesquisa junto ao SISBAJUD e que não foram encontrados valores suficientes a serem bloqueados, conforme documento em anexo. Além disso, em consulta ao sistema RENAJUD, não foram encontrados veículos de propriedade da parte executada, livres e desembaraçados, conforme tela do sistema adiante. Da mesma forma, indefiro a utilização da ferramenta SNIPER que, conforme informações do próprio CNJ, visa fortalecer a estratégia de atuação da justiça na prevenção e no combate à corrupção e a lavagem de dinheiro, bem como na recuperação de ativos, ao inibir a ocultação de patrimônio, não havendo efetividade na presente lide. De igual modo, indefiro o pedido de busca no cadastro de indisponibilidade de bens – CNIB, uma vez que a própria parte pode diligenciar junto aos cartórios e verificar se existem imóveis de propriedade da parte executada e, em seguida, indicar os bens encontrados para que seja efetuada a penhora. Cumpre aqui salientar que as solicitações de indisponibilidade de bens enviadas por este Juízo se mostraram ineficazes, visto que não foram cumpridas em razão da necessidade de pagamento de taxa para a realização de tal medida. Assim, intime-se a parte exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, indicar bens da parte executada passíveis de penhora ou requerer o que entender de direito, sob pena de extinção. Uberlândia, data da assinatura eletrônica. KENIA SUZETE BAIA FERREIRA HEILBUTH Juiz(íza) de Direito 1ª Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Uberlândia

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Processo nº 5025017-41.2023.8.13.0702

ID: 325480397

Tribunal: TJMG Órgão: 8ª Vara Cível da Comarca de Uberlândia Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5025017-41.2023.8.13.0702

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

MILAGRE EMPRESA SIMPLES DE CREDITO EIRELI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LEONARDO FERREIRA NUNES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA 8ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE UBERLÂNDIA – MG Processo nº 5025017-41.2023.8.13.0702 G D FABRICAÇÃO E MONTAGEM DE EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTD… EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA 8ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE UBERLÂNDIA – MG Processo nº 5025017-41.2023.8.13.0702 G D FABRICAÇÃO E MONTAGEM DE EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA, por sua advogada regularmente constituídos nos autos, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, em atendimento ao despacho ID., manifestar-se nos seguintes termos: O exequente, por meio da petição de ID 10438834204, apresentou supostos cálculos de liquidação, pleiteando a intimação da parte executada para pagamento, sob pena de atos constritivos. Ocorre, entretanto, que tal pleito é absolutamente temerário e precipitado, na medida em que a decisão proferida nos embargos à execução não transitou em julgado, não podendo, portanto, ser utilizada como base para atos expropriatórios ou execução provisória, especialmente quando se verifica a clara possibilidade de reforma da decisão. Além disso, verifica-se que os cálculos apresentados pelo exequente carecem de qualquer respaldo técnico e jurídico, sendo absolutamente infundados e desconectados da realidade dos autos. A própria planilha acostada revela anotações feitas manualmente, à caneta, nas quais o exequente, de forma unilateral, realiza uma suposta compensação de honorários, bem como de custas e correção, sem qualquer critério claro, técnico ou validado judicialmente. Tal conduta afronta os princípios do devido processo legal, contraditório e ampla defesa. 1. Assim, diante do exposto, requer a Vossa Excelência: a) Seja indeferido o pleito exequente de intimação para pagamento e eventual constrição de bens, diante da ausência de trânsito em julgado da decisão proferida nos embargos à execução e da manifesta inconsistência dos cálculos apresentados; b) Seja determinada a suspensão do presente feito até o trânsito em julgado dos embargos à execução, nos termos do artigo 313, inciso V, alínea “a”, do CPC; Nestes termos, Pede deferimento. Uberlândia, 22 de maio de 2025. (assinado eletronicamente)

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Ministério Público - Mpmg x Joao Pedro Gomes Ribeiro e outros

ID: 256574968

Tribunal: TJMG Órgão: COMARCA DE UBERLÂNDIA, 1ª VARA CRIMINAL Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 0059199-41.2023.8.13.0702

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO - MPMG

Polo Passivo:

JOAO PEDRO GOMES RIBEIRO WEIDER LOPES OLIVEIRA

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos

COMARCA DE UBERLÂNDIA 1ª VARA CRIMINAL PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS DATA DE EXPEDIENTE: 10/04/2025 COMARCA DE UBERLÂNDIA-MG, PRIMEIRA VARA CRIMINAL. EDITAL DE NOTIFICAÇÃO. PRAZO DO EDITAL…

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