Resultados para "5029896-61.2021.8.21.7000" – Página 13 de 51

Processo nº 5015158-17.2025.8.24.0090

ID: 296142292
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Acórdão
RECURSO CÍVEL Nº 5015158-17.2025.8.24.0090/SC RELATOR : Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO RECORRIDO : JADSON ASSING WANDERLINDER (AUTOR) ADVOGADO(A) : MATEUS COSTA MEZZARI (OAB SC055219) ADVOGADO(A) : BRUNO ALBERTO DA ROSA (OAB SC055435) EMENTA RECURSO INOMINADO. JUIZADO ESPECIAL DA FAZE… Ver mais

Processo nº 5002630-48.2025.8.24.0090

ID: 313946196
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Acórdão
RECURSO CÍVEL Nº 5002630-48.2025.8.24.0090/SC RELATOR : Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO RECORRIDO : ROBERTO DE RE (AUTOR) ADVOGADO(A) : JOSIMARA ELISEU GOULART DE MEDEIROS (OAB SC069709) EMENTA RECURSO INOMINADO. JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA. AÇÃO DECLARATÓRIA CUMULADA COM COBRA… Ver mais

Processo nº 5039355-70.2024.8.24.0090

ID: 325627489
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
RECURSO CÍVEL Nº 5039355-70.2024.8.24.0090/SC RECORRIDO : CRISTIAN DOMINGOS MOTTA (AUTOR) ADVOGADO(A) : MARCEL ANTUNES (OAB SC069019) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de pedido de uniformização apresentado pelo ESTADO DE SANTA CATARINA. Segundo disposto no artigo 23, I, do Regimento Interno das Turmas de… Ver mais
Precatório Nº 5214390-61.2021.8.21.7000/RSPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0014871-50.2003.8.21.0105/RSPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5000139-76.2003.8.21.0105/RS TIPO DE AÇÃO: Desapropriação REQUERENTE : ANILDO SCHOLZE (Sucessão, Sucessor) ADVOGADO(A) : WILSON ALEXANDRE DES ESSARTS BARUFALDI (OAB RS047058) ADV… Ver mais
Precatório Nº 5192953-61.2021.8.21.7000/RS TIPO DE AÇÃO: Piso Salarial REQUERENTE : SUCESSÃO DE ARLINDO ROQUE SPIES (Sucessão) ADVOGADO(A) : MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI (OAB RS011748) ADVOGADO(A) : MARCELO OLIVEIRA FAGUNDES (OAB RS059815) ADVOGADO(A) : JORGE SANTOS BUCHABQUI (OAB RS011516) … Ver mais

Processo nº 5002048-48.2025.8.24.0090

ID: 295505170
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Acórdão
RECURSO CÍVEL Nº 5002048-48.2025.8.24.0090/SC RELATOR : Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO RECORRIDO : JEVERSON DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A) : BARBARA LEAL GONCALVES (OAB SC045367) ADVOGADO(A) : MORGANA MACCARI (OAB SC043395) EMENTA RECURSO INOMINADO. JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA. … Ver mais

Processo nº 5002663-38.2025.8.24.0090

ID: 296135778
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Acórdão
RECURSO CÍVEL Nº 5002663-38.2025.8.24.0090/SC RELATOR : Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO RECORRIDO : KAIANE FREITAS LIMA (AUTOR) ADVOGADO(A) : LUDMYLLA SCHLICHTING DE OLIVEIRA PAGANIN (OAB SC021866) EMENTA RECURSO INOMINADO. JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA. AÇÃO DECLARATÓRIA CUMULAD… Ver mais

Processo nº 5002791-58.2025.8.24.0090

ID: 296135808
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Acórdão
RECURSO CÍVEL Nº 5002791-58.2025.8.24.0090/SC RELATOR : Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO RECORRIDO : GILBERTO ESPINDOLA (AUTOR) ADVOGADO(A) : ARTUR CLASEN JUNIOR (OAB SC062252) EMENTA RECURSO INOMINADO. JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA. AÇÃO DECLARATÓRIA CUMULADA COM COBRANÇA. SERVID… Ver mais

Processo nº 5007766-26.2025.8.24.0090

ID: 296137785
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Acórdão
RECURSO CÍVEL Nº 5007766-26.2025.8.24.0090/SC RELATOR : Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO RECORRIDO : VALDEMAR RICARDO PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A) : MATHEUS RENATO DE ANDRADE (OAB PR112636) EMENTA RECURSO INOMINADO. JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA. AÇÃO DECLARATÓRIA CUMULADA COM COBR… Ver mais

Processo nº 5016044-16.2025.8.24.0090

ID: 296142298
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Acórdão
RECURSO CÍVEL Nº 5016044-16.2025.8.24.0090/SC RELATOR : Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO RECORRIDO : EDUARDO ELIAS (AUTOR) ADVOGADO(A) : KARINA SCHLICHTING BARBOSA (OAB SC019106) EMENTA RECURSO INOMINADO. JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA. AÇÃO DECLARATÓRIA CUMULADA COM COBRANÇA. SERV… Ver mais
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