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Processo nº 0803652-04.2024.8.20.5600

ID: 323552540

Tribunal: TJRN Órgão: Vara Única da Comarca de Campo Grande Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0803652-04.2024.8.20.5600

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOAO MASCENA NETO

Intimação

Advogados:

VIVVENIO VILLENEUVE MOURA JACOME (OAB/RN 12.602) JOAO MASCENA NETO (OAB/RN 11.825)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Campo Grande Praça Coronel Pompeu Jácome, 74, Centro, CAMPO GRANDE/RN - CEP 59680-000 Processo:0803652-04.2024.8.20.5600 Requerente: MPRN - Promotoria Campo Grande Requerido: TEOFILO VELOSO NERES SENTENÇA 1. RELATÓRIO O MIN… Ver mais

Processo nº 0803652-04.2024.8.20.5600

ID: 323552549

Tribunal: TJRN Órgão: Vara Única da Comarca de Campo Grande Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0803652-04.2024.8.20.5600

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

VIVVENIO VILLENEUVE MOURA JACOME

Intimação

Advogados:

VIVVENIO VILLENEUVE MOURA JACOME (OAB/RN 12.602) JOAO MASCENA NETO (OAB/RN 11.825)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Campo Grande Praça Coronel Pompeu Jácome, 74, Centro, CAMPO GRANDE/RN - CEP 59680-000 Processo:0803652-04.2024.8.20.5600 Requerente: MPRN - Promotoria Campo Grande Requerido: TEOFILO VELOSO NERES SENTENÇA 1. RELATÓRIO O MIN… Ver mais

Processo nº 5031367-15.2021.8.21.7000

ID: 324651503

Tribunal: TJRS Órgão: Central de Conciliação e Pagamento de Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 5031367-15.2021.8.21.7000

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

RUTH CONCEIÇÃO DE SOUZA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ROSA MARIA DINIZ DA SILVA (OAB/RS 71.204) DINIZ SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB/RS 11.858) ANDRE SONDA (OAB/RS 45.579)

Precatório Nº 5031367-15.2021.8.21.7000/RS TIPO DE AÇÃO: Piso Salarial REQUERENTE : RUTH CONCEIÇÃO DE SOUZA ADVOGADO(A) : ANDRE SONDA (OAB RS045579) ADVOGADO(A) : ROSA MARIA DINIZ DA SILVA ATO ORDINATÓRIO INTIMADOS OS CREDORES DE QUE, NESTA DATA, FOI PUBLICADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO DO TR… Ver mais

Processo nº 0000552-15.2019.8.18.0036

ID: 278062417

Tribunal: TJPI Órgão: 1ª Câmara Especializada Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0000552-15.2019.8.18.0036

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO MARCELO SILVA FERREIRA

Polo Passivo:

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ ÓRGÃO JULGADOR : 1ª Câmara Especializada Criminal Apelação Criminal nº 0000552-15.2019.8.18.0036 (Altos/ 1ª Vara) Apelante: FRANCISCO MARCELO SILVA FERREIRA Defensora Pública : DAYANA SAMPAIO MENDES MAGALHAES Apelado: Ministério Público do Estado do Piauí Rela… Ver mais

Processo nº 0000552-15.2019.8.18.0036

ID: 278062418

Tribunal: TJPI Órgão: 1ª Câmara Especializada Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0000552-15.2019.8.18.0036

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ ÓRGÃO JULGADOR : 1ª Câmara Especializada Criminal Apelação Criminal nº 0000552-15.2019.8.18.0036 (Altos/ 1ª Vara) Apelante: FRANCISCO MARCELO SILVA FERREIRA Defensora Pública : DAYANA SAMPAIO MENDES MAGALHAES Apelado: Ministério Público do Estado do Piauí Rela… Ver mais

Processo nº 5011026-78.2024.4.03.6100

ID: 294126055

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 12 - DES. FED. WILSON ZAUHY Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5011026-78.2024.4.03.6100

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

GUILHERME DIAS SANTAMARIA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

MARCELO GARCIA BARAZAL (OAB/SP 314.848) VITORIA TEDESCHI MENDONCA (OAB/SP 484.890)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 4ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5011026-78.2024.4.03.6100 RELATOR: Gab. 12 - DES. FED. WILSON ZAUHY APELANTE: GUILHERME DIAS SANTAMARIA Advogados do(a) APELANTE: MARCELO GARCIA BARAZAL - SP314848-A, VITORIA TEDESCHI MENDONCA - SP484890-A APEL… Ver mais

Processo nº 5001125-11.2023.4.03.6104

ID: 280532422

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 21 - DES. FED. MAIRAN MAIA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5001125-11.2023.4.03.6104

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

REVO MANUFACTORY LTDA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

LUIZ COELHO PAMPLONA (OAB/SP 147.549) EMELY ALVES PEREZ (OAB/SP 315.560)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 6ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5001125-11.2023.4.03.6104 RELATOR: Gab. 21 - DES. FED. MAIRAN MAIA APELANTE: REVO MANUFACTORY LTDA Advogados do(a) APELANTE: EMELY ALVES PEREZ - SP315560-A, LUIZ COELHO PAMPLONA - SP147549-A APELADO: UNIAO FEDE… Ver mais

Processo nº 0037700-42.2016.8.11.0042

ID: 324493089

Tribunal: TJMT Órgão: Quarta Câmara Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0037700-42.2016.8.11.0042

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

KAIQUE DA SILVA NUNES TEIXEIRA LUIZ MIGUEL DE MATTOS BARROS

Acórdão

Advogados:

ROGER KISLEY DE FREITAS (OAB/MT 31.275) KEYTHISON MARCELO DE ARRUDA FARIA (OAB/MT 18.107)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUARTA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 0037700-42.2016.8.11.0042 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Assunto: [Roubo Majorado] Relator: Des(a). JUVENAL PEREIRA DA SILVA Turma Julgadora: [DES(A). JUVENAL PEREIRA DA SILVA, DES(A). LIDIO MODESTO DA SILVA FILHO, DES(A).… Ver mais

Processo nº 5032873-73.2023.4.03.6100

ID: 277498140

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 21 - DES. FED. MAIRAN MAIA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5032873-73.2023.4.03.6100

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RODRIGO LUIS SANFURGO DE CARVALHO

Acórdão

Advogados:

SARAIVA ONESMO FITTIPALDI SARAIVA DOS SANTOS (OAB/SP 287.641)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 6ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5032873-73.2023.4.03.6100 RELATOR: Gab. 21 - DES. FED. MAIRAN MAIA APELANTE: FLAVIO JOSE FRACCAROLI MARTINS FONTES Advogado do(a) APELANTE: SARAIVA ONESMO FITTIPALDI SARAIVA DOS SANTOS - SP287641-A APELADO: ROD… Ver mais

Processo nº 5002813-27.2024.4.03.6345

ID: 324199922

Tribunal: TRF3 Órgão: 40º Juiz Federal da 14ª TR SP Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5002813-27.2024.4.03.6345

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

MARIA JOSE DE SOUZA SANTOS

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

GIOVANNA VALENTIM COZZA (OAB/SP 412.625)

PODER JUDICIÁRIO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais Seção Judiciária de São Paulo 14ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5002813-27.2024.4.03.6345 RELATOR: 40º Juiz Federal da 14ª TR SP RECORRENTE: MARIA JOSE DE SOUZA SANTOS Advogado do(a)… Ver mais

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