Resultados para "5031867-94.2024.4.03.6100" – Página 13 de 18

Processo nº 5007035-94.2024.4.03.6100

ID: 278219457
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
2ª Vara Cível Federal de São Paulo MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5007035-94.2024.4.03.6100 IMPETRANTE: ANDERSON CASTILHO PAIXAO REPRESENTANTE: PRISCILA DA SILVA CASTILHO PAIXAO Advogados do(a) IMPETRANTE: MARCIO ANTONIO DA PAZ - SP183583, IMPETRADO: CHEFE DA AGÊNCIA CEAB - RECONHECIMENTO DE D… Ver mais

Processo nº 5020518-94.2024.4.03.6100

ID: 319534870
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5020518-94.2024.4.03.6100 / 12ª Vara Cível Federal de São Paulo AUTOR: FERNANDO LEONARDO DO NASCIMENTO SILVA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FERNANDO LEONARDO DO NASCIMENTO SILVA Advogado do(a) AUTOR: ROGERIO VIANA NICOLA - SP369974 REU: MINISTERIO DO EXERCITO, UNIÃO F… Ver mais

Processo nº 5032643-94.2024.4.03.6100

ID: 331685980
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Despacho
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5032643-94.2024.4.03.6100 AUTOR: ANNEX CONSULTORIA DE INFORMATICA E EMPRESARIAL LTDA Advogados do(a) AUTOR: FABIO FERNANDES GERIBELLO - SP211763, LEANDRO CONCEICAO ROMERA - SP278276 REU: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL DESPACHO Trata-se de ação de procedimento comum… Ver mais
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5031867-07.2024.8.21.0039/RS AUTOR : LIGIA MARISA MACHADO SCHINOFF ADVOGADO(A) : BRUNA BENITES GARCIA (OAB RS117090) RÉU : BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ADVOGADO(A) : DENIO MOREIRA DE CARVALHO JUNIOR (OAB MG041796) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Na forma do artigo 357 do CPC,… Ver mais

Processo nº 5022846-94.2024.4.03.6100

ID: 309568222
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Acórdão
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 3ª Turma APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Nº 5022846-94.2024.4.03.6100 RELATOR: Gab. 09 - DES. FED. ADRIANA PILEGGI APELANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL APELADO: MAGIC GRAPHIC PROPAGANDA LTDA Advogados do(a) APELADO: ILANA RENATA SCH… Ver mais

Processo nº 5028763-94.2024.4.03.6100

ID: 328655738
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 4ª Turma REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199) Nº 5028763-94.2024.4.03.6100 RELATOR: Gab. 14 - DES. FED. MARCELO SARAIVA PARTE AUTORA: JURANDIR MIRANDA CARDOSO Advogado do(a) PARTE AUTORA: AMIRA ABDUL EL KADRI - SP420468-A PARTE RE: UNIÃO FEDERAL, CO… Ver mais

Processo nº 5029054-94.2024.4.03.6100

ID: 294869116
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5029054-94.2024.4.03.6100 / 19ª Vara Cível Federal de São Paulo IMPETRANTE: LUMINI SOLUCOES EM ILUMINACAO LTDA Advogados do(a) IMPETRANTE: EDUARDO PEREZ SALUSSE - SP117614, LUIZ HENRIQUE VANO BAENA - SP206354 IMPETRADO: DELEGADO DA DELEGACIA DE ADMINISTRAÇÃO TRIB… Ver mais

Processo nº 5032061-94.2024.4.03.6100

ID: 312165796
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199) Nº 5032061-94.2024.4.03.6100 RELATOR: Gab. 21 - DES. FED. MAIRAN MAIA PARTE AUTORA: ADEMAR FERNANDO LOPES DA SILVA JUIZO RECORRENTE: SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO/SP - 2ª VARA FEDERAL CÍVEL Advogado do(a) PARTE AUTORA: ANTONIO CARLOS PELISSARI - SP340220-A PARTE RE… Ver mais

Processo nº 5032352-94.2024.4.03.6100

ID: 261559348
Data de Disponibilização: 28/04/2025
Polo Passivo:
Intimação
Sentença Tipo "B" MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5032352-94.2024.4.03.6100 / 22ª Vara Cível Federal de São Paulo IMPETRANTE: LUIZ CARLOS BOTTENE JUNIOR Advogado do(a) IMPETRANTE: RENATA RIVELLI MARTINS DOS SANTOS - SP163787 IMPETRADO: GERENTE DA AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - CENTRO - DIGITAL… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5099219-23.2023.4.02.5101/RJ EXECUTADO : FELIPE RODRIGUES FONTES DE OLIVEIRA AVELLAR ADVOGADO(A) : CAROLINA GOMES PINTO MAGALHAES SOARES (OAB SP275367) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista o decidido pelo Eg. TRF2 no bojo do recurso de agravo de instrumento interposto em embargos à e… Ver mais