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Processo nº 5011178-97.2024.4.04.7200

ID: 272643469

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - FLORIANÓPOLIS Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5011178-97.2024.4.04.7200

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MARIA MARGARIDA LEPLETIER SOROZINI

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ROBSON ARGEMIRO CORREA (OAB/SC 29.297) HELVIO DA SILVA MUNIZ (OAB/SC 30.045) GABRIEL BONA CORREA (OAB/SC 67.684)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5011178-97.2024.4.04.7200/SC AUTOR : MARIA MARGARIDA LEPLETIER SOROZINI ADVOGADO(A) : GABRIEL BONA CORREA (OAB SC067684) ADVOGADO(A) : HELVIO DA SILVA MUNIZ (OAB SC030045) ADVOGADO(A) : ROBSON ARGEMIRO CORREA (OAB SC029297) ATO ORDINATÓRIO Com fundamento n… Ver mais

Processo nº 5017871-97.2024.4.04.7200

ID: 320666570

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Florianópolis Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5017871-97.2024.4.04.7200

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

SAMIR BRAZ ABDALLA (OAB/PR 31.374)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5017871-97.2024.4.04.7200/SC EXEQUENTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO A exequente requer a aplicação de medidas executivas atípicas. Decido. O art. 139, IV, do CPC veio consagrar a atipicidade dos atos executivos. Passa a ser possível ao juiz determinar… Ver mais

Processo nº 5033003-97.2024.4.04.7200

ID: 328483897

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - FLORIANÓPOLIS Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5033003-97.2024.4.04.7200

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

JAIRO FAGUNDES NAIBER

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

FRANCINE STUPP (OAB/SC 48.949)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5033003-97.2024.4.04.7200/SC AUTOR : JAIRO FAGUNDES NAIBER ADVOGADO(A) : FRANCINE STUPP (OAB SC048949) ATO ORDINATÓRIO Com fundamento no artigo 221 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região, em cumprimento à ordem d… Ver mais

Processo nº 5078746-97.2025.8.24.0930

ID: 321870547

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Estadual de Direito Bancário Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5078746-97.2025.8.24.0930

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

ILIZETE BUBLITZ COSTA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

DAVID EDUARDO DA CUNHA (OAB/SC 45.573)

Procedimento Comum Cível Nº 5078746-97.2025.8.24.0930/SC AUTOR : ILIZETE BUBLITZ COSTA ADVOGADO(A) : DAVID EDUARDO DA CUNHA (OAB SC045573) DESPACHO/DECISÃO Em consulta ao sistema interno EPROC, constatou-se a existência da ação revisional n.º 5035331-64.2025.8.24.0930, distribuída previamente (em … Ver mais

Processo nº 5017871-97.2024.4.04.7200

ID: 274290441

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Florianópolis Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5017871-97.2024.4.04.7200

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

SAMIR BRAZ ABDALLA (OAB/PR 31.374)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5017871-97.2024.4.04.7200/SC EXEQUENTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Petição do evento 36, PET1 . A Caixa Econômica Federal requer a pesquisa de bens da parte executada por meio da Central Nacional de Indisponibilidade de Bens – CNIB; bem como a inclus… Ver mais

Processo nº 5016222-97.2024.4.04.7200

ID: 320151299

Tribunal: TRF4 Órgão: 5ª Vara Federal de Florianópolis Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5016222-97.2024.4.04.7200

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

TEREZINHA DA SILVA MIRANDA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

RAFHAEL ABREU DE FREITAS (OAB/SC 53.461) FREITAS & PINHO ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB/SC 4.758) RAFAEL FERNANDO PINHO (OAB/SC 53.298)

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5016222-97.2024.4.04.7200/SC EXEQUENTE : TEREZINHA DA SILVA MIRANDA ADVOGADO(A) : RAFAEL FERNANDO PINHO (OAB SC053298) ADVOGADO(A) : RAFHAEL ABREU DE FREITAS (OAB SC053461) ADVOGADO(A) : RAFAEL FERNANDO PINHO DESPACHO/DECISÃO 1. Decisão transitad… Ver mais

Processo nº 5021119-06.2025.4.04.0000

ID: 331255921

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 11a. TURMA Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5021119-06.2025.4.04.0000

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PRISCILLA SOUZA CUNHA RODRIGUES

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

FRANCISCO EDIO MOTA TORRES (OAB/SP 443.256)

Agravo de Instrumento Nº 5021119-06.2025.4.04.0000/SCPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5026213-97.2024.4.04.7200/SC AGRAVADO : PRISCILLA SOUZA CUNHA RODRIGUES ADVOGADO(A) : FRANCISCO EDIO MOTA TORRES (OAB SP443256) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de Agravo de Instrumento, com pedido de efeito suspensivo, interpo… Ver mais

Processo nº 5034070-97.2024.4.04.7200

ID: 316807616

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Unidade de Apoio em Execução Fiscal (PRCTB19) Classe: EMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL Nº Processo: 5034070-97.2024.4.04.7200

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

FELIPE MORE DE JESUS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

BRUNA BORGES (OAB/SC 33.204)

EMBARGOS DE TERCEIRO Nº 5034070-97.2024.4.04.7200/SC EMBARGANTE : FELIPE MORE DE JESUS ADVOGADO(A) : BRUNA BORGES (OAB SC033204) DESPACHO/DECISÃO 1. FELIPE MORE DE JESUS ajuizou estes embargos de terceiro com o intuito de impedir a constrição dos imóveis matriculados sob os números 103.512 e 103.3… Ver mais

Processo nº 5017425-29.2025.4.04.0000

ID: 325958073

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 11a. TURMA Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5017425-29.2025.4.04.0000

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FARMACIA ESMERALDA COMERCIO DE MEDICAMENTOS EIRELI

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

EDELSON FERNANDO DA SILVA (OAB/PR 30.928)

Agravo de Instrumento Nº 5017425-29.2025.4.04.0000/SC AGRAVADO : FARMACIA ESMERALDA COMERCIO DE MEDICAMENTOS EIRELI ADVOGADO(A) : EDELSON FERNANDO DA SILVA (OAB PR030928) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de agravo de instrumento interposto por CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - C… Ver mais

Processo nº 5032712-97.2024.4.04.7200

ID: 321620446

Tribunal: TRF4 Órgão: 5ª Vara Federal de Florianópolis Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5032712-97.2024.4.04.7200

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

ANDRE LUIZ GAUNA DA CRUZ

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

GABRIEL BALBINOT (OAB/SC 39.165)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5032712-97.2024.4.04.7200/SC AUTOR : ANDRE LUIZ GAUNA DA CRUZ ADVOGADO(A) : GABRIEL BALBINOT (OAB SC039165) DESPACHO/DECISÃO Converto o julgamento em diligência. Trata-se de pedido de benefício assistencial de prestação continuada à pessoa com deficiência.… Ver mais

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