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Resultados para o tribunal: TRF4

Resultados para "5035331-97.2024.4.04.7200" – Página 1 de 12

Ato ordinatório
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (JEF) Nº 5035331-97.2024.4.04.7200/SC REQUERENTE : REGINA CELIA RAMOS ADVOGADO(A) : MAURIO GILMAR SILVEIRA DE SOUZA (OAB RS022407) ATO ORDINATÓRIO Ver mais
Processo 5035331-72.2025.4.04.7100 distribuido para 2ª Vara Federal de Porto Alegre na data de 13/06/2025. Ver mais
Processo 5014767-97.2024.4.04.7200 distribuido para SEC.GAB.12 (Des. Federal LEANDRO PAULSEN) - 1ª Turma na data de 11/07/2025. Ver mais
Processo 5023885-97.2024.4.04.7200 distribuido para SEC.GAB.112 (Des. Federal ELIANA PAGGIARIN MARINHO) - 11ª Turma na data de 08/07/2025. Ver mais
Processo 5022236-97.2024.4.04.7200 distribuido para SEC.GAB.11 (Des. Federal LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH) - 1ª Turma na data de 12/07/2025. Ver mais
Processo 5009723-97.2024.4.04.7200 distribuido para SEC.GAB.22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA) - 2ª Turma na data de 19/05/2025. Ver mais

Processo nº 5029705-97.2024.4.04.7200

ID: 317277372
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5029705-97.2024.4.04.7200/SC AUTOR : LUIS GUSTAVO PADOIN ADVOGADO(A) : HELTON LUIZ SPRICIGO (OAB SC044442) ADVOGADO(A) : EMERSON BAGGIO (OAB SC019262) SENTENÇA Homologo o acordo celebrado entre as partes. Ver mais

Processo nº 5016707-97.2024.4.04.7200

ID: 304876240
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5016707-97.2024.4.04.7200/SC IMPETRANTE : CELSO LEOCIR WEBER JUNIOR ADVOGADO(A) : RUBIA ARAUJO JACQUES (OAB SC053120) DESPACHO/DECISÃO 1. Ciência às partes do trânsito em julgado. 2. Requeiram, querendo, o que entenderem de direito. 3. Nada requerido, arquivem-se. Ver mais

Processo nº 5036495-97.2024.4.04.7200

ID: 316278089
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5036495-97.2024.4.04.7200/SC EXEQUENTE : CELITA LINHARES PEREIRA ADVOGADO(A) : GUSTAVO ANTONIO PEREIRA GOULART (OAB SC019171) SENTENÇA ANTE O EXPOSTO, julgo extinta a presente execução, com base no disposto no art. 924, II, do Código de Processo … Ver mais
10ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 04 de agosto de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 12 de agosto de 2025, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes… Ver mais
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