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Resultados para "5036698-42.2023.4.02.5101" – Página 13 de 20

7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 30 de julho de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolu… Ver mais
Acórdão
RECURSO CÍVEL Nº 5053382-42.2023.4.02.5101/RJ RELATORA : Juíza Federal KARLA NANCI GRANDO RECORRENTE : ELTON FERREIRA VIANA (AUTOR) ADVOGADO(A) : PAULO CEZAR DO ESPIRITO SANTO GERALDO (OAB RJ198463) ADVOGADO(A) : BRUNO LUIZ TEIXEIRA GODINHO (OAB RJ197860) RECORRIDO : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF … Ver mais
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5128848-42.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CORE-RJ EXECUTADO: EBX S DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS LTDA EDITAL Nº 510015727… Ver mais
8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados, na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno, a ser realizada entre às 13hs do dia 05 de AGOSTO de 2025 e 12h59min do dia 12 de AGOSTO de 2025, podendo pr… Ver mais
8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados, na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno, a ser realizada entre às 13hs do dia 05 de AGOSTO de 2025 e 12h59min do dia 12 de AGOSTO de 2025, podendo pr… Ver mais

Processo nº 5132146-42.2023.4.02.5101

ID: 292736382
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão
RECURSO CÍVEL Nº 5132146-42.2023.4.02.5101/RJ RELATORA : Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE : MARIA GOMES DA PENHA (AUTOR) ADVOGADO(A) : ELVIS SANTOS DA SILVA (OAB RJ176292) RESPONSABILIDADE CIVIL. DANO MORAL. SUSPENSÃO indevida de aposentadoria e auxílio suplementar concedidos na época… Ver mais

Processo nº 5068126-42.2023.4.02.5101

ID: 313338834
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5068126-42.2023.4.02.5101/RJ AUTOR : NEREIDE MENDES DA SILVA ADVOGADO(A) : EVELYN CRISTINA MOTTA DUTRA MARTINS (OAB RJ209695) SENTENÇA DISPOSITIVO Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, I, do Código… Ver mais

Processo nº 5132340-42.2023.4.02.5101

ID: 331212673
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Ativo:
Acórdão
RECURSO CÍVEL Nº 5132340-42.2023.4.02.5101/RJ RELATORA : Juíza Federal DANIELLA ROCHA SANTOS FERREIRA DE SOUZA MOTTA RECORRIDO : RAFAEL CARNEIRO PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A) : MARCO AURELIO ALVES MIRANDA (OAB RJ087505) AGRAVO REGIMENTAL. DECISÃO MONOCRÁTICA QUE DEIXOU DE EXERCER JUÍZO DE RETRATAÇÃO… Ver mais
16ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA do dia 26 de junho de 2025, quinta-feira, a partir das 13 horas (Sala Virtual sem Videoconferência). A juntada de memoriais deverá ser feita d… Ver mais
4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 23 DE JUNHO DE 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com ba… Ver mais
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