Resultados para "5037271-52.2023.4.04.7000" – Página 13 de 16

Processo nº 5047747-52.2023.4.04.7000

ID: 291383816

Tribunal: TRF4 Órgão: 15ª Vara Federal de Curitiba Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5047747-52.2023.4.04.7000

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARCOS ANTONIO ZANARDI M A ZANARDI

Ato ordinatório

Advogados:

CAROLINE TOLOMEOTTI NICOLAU DA SILVA

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NELSON RANGEL LUCIANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5047747-52.2023.4.04.7000/PR EXECUTADO : M A ZANARDI ADVOGADO(A) : CAROLINE TOLOMEOTTI NICOLAU DA SILVA (OAB PR113306) ADVOGADO(A) : NELSON RANGEL LUCIANO (OAB SP243047) EXECUTADO…

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Processo nº 5058223-52.2023.4.04.7000

ID: 334758605

Tribunal: TRF4 Órgão: 16ª Vara Federal de Curitiba Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5058223-52.2023.4.04.7000

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

B.ONE COMERCIO DE MANUFATURADOS EIRELI

Ato ordinatório

Advogados:

MURILO FRANCISCO DO AMARAL

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GABRIEL LOPES MIRANDA DA SILVA

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CONRADO VINICIUS DO AMARAL

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AMAZONAS FRANCISCO DO AMARAL

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5058223-52.2023.4.04.7000/PR EXECUTADO : B.ONE COMERCIO DE MANUFATURADOS EIRELI ADVOGADO(A) : AMAZONAS FRANCISCO DO AMARAL (OAB PR010879) ADVOGADO(A) : CONRADO VINICIUS DO AMARAL …

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Processo nº 5060357-52.2023.4.04.7000

ID: 341807927

Tribunal: TRF4 Órgão: 10ª Vara Federal de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5060357-52.2023.4.04.7000

Data de Disponibilização: 04/08/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

DIOGO MARTINS TANGLEICA

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PROCEDIMENTO COMUM Nº 5060357-52.2023.4.04.7000/PR INTERESSADO : RCB ENGENHARIA LTDA ADVOGADO(A) : DIOGO MARTINS TANGLEICA DESPACHO/DECISÃO 1. Reitere-se a intimação da RCB Engenharia Ltda, por inte…

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Processo nº 5016901-52.2023.4.04.7000

ID: 293113922

Tribunal: TRF4 Órgão: Gabinete de Admissibilidade do Paraná Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5016901-52.2023.4.04.7000

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MOACIR POLI JUNIOR

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

WILLYAN ROWER SOARES

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RECURSO CÍVEL Nº 5016901-52.2023.4.04.7000/PR RECORRENTE : MOACIR POLI JUNIOR (AUTOR) ADVOGADO(A) : WILLYAN ROWER SOARES (OAB PR019887) DESPACHO/DECISÃO Recurso Extraordinário - pate autora Trata-se…

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Processo nº 5060454-52.2023.4.04.7000

ID: 334608065

Tribunal: TRF4 Órgão: 19ª Vara Federal de Curitiba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5060454-52.2023.4.04.7000

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

SAULO ALVES DE BRITO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ROBERTO MEZZOMO

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Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5060454-52.2023.4.04.7000/PR REQUERENTE : SAULO ALVES DE BRITO ADVOGADO(A) : ROBERTO MEZZOMO (OAB PR045386) ATO ORDINATÓRIO Por ordem expressa…

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Processo nº 5009432-52.2023.4.04.7000

ID: 309223221

Tribunal: TRF4 Órgão: 4ª Turma Recursal do Paraná Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5009432-52.2023.4.04.7000

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

OLICI TOLEDO RIBEIRO

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

DIEGO SCATAMBULI

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RECURSO CÍVEL Nº 5009432-52.2023.4.04.7000/PR RECORRIDO : OLICI TOLEDO RIBEIRO (AUTOR) ADVOGADO(A) : DIEGO SCATAMBULI (OAB PR077852) DESPACHO/DECISÃO O INSS se insurge contra sentença que o condenou…

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Processo nº 5050948-52.2023.4.04.7000

ID: 275690822

Tribunal: TRF4 Órgão: 17ª Vara Federal de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5050948-52.2023.4.04.7000

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MARVIN VOGT

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ZENIMARA RUTHES CARDOSO

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RODRIGO DUARTE PAES LEME RIBEIRO DE BARROS

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PROCEDIMENTO COMUM Nº 5050948-52.2023.4.04.7000/PR AUTOR : MARVIN VOGT ADVOGADO(A) : ZENIMARA RUTHES CARDOSO (OAB PR032694) ADVOGADO(A) : RODRIGO DUARTE PAES LEME RIBEIRO DE BARROS (OAB PR081696) SE… PROCEDIMENTO COMUM Nº 5050948-52.2023.4.04.7000/PR AUTOR : MARVIN VOGT ADVOGADO(A) : ZENIMARA RUTHES CARDOSO (OAB PR032694) ADVOGADO(A) : RODRIGO DUARTE PAES LEME RIBEIRO DE BARROS (OAB PR081696) SENTENÇA Pelo exposto, julgo parcialmente procedente o pedido do autor e o processo com resolução de mérito, na forma do art. 487, I, do CPC, para: a) reconhecer as competências de 08/1996 a 12/1996 para cômputo em posteriores benefícios, com efeitos a partir do seu adimplemento; b) condenar o INSS a implantar aposentadoria por tempo de contribuição, nos termos da fundamentação, a partir de 13/11/2023, NB 199.483.664-1. As prestações deverão ser corrigidas monetariamente desde o vencimento de cada parcela com aplicação de juros de mora, nos moldes da fundamentação, por meio de requisição de pagamento; obervada a prescrição quinquenal c) condenar o INSS ao pagamento dos honorários de sucumbência, fixados no percentual mínimo de cada faixa estipulada pelo artigo 85, § 3°, do Novo Código de Processo Civil, dependendo da apuração do montante em eventual cumprimento de sentença, sempre observando o § 5° do artigo 85 do CPC. A base de cálculo será o valor da condenação, limitado ao valor das parcelas vencidas até a sentença (Súmula 111, STJ; Súmula 76, TRF4). Gratuidade judiciária já deferida no evento 5. Em caso de interposição de recurso por parte da autarquia ré, versando apenas sobre consectários legais (juros e correção monetária), requisite-se à CEAB-DJ-INSS-SR3 o imediato cumprimento da obrigação de fazer, a qual restará incontroversa. Em que pese ilíquida a sentença, o valor da condenação claramente é inferior a 1.000 (mil) salários-mínimos. Assim, dispensada a remessa necessária, nos termos do art. 496, § 3º, I, do CPC. Na hipótese de interposição de recursos voluntários, intime-se a parte contrária para apresentação de contrarrazões, no devido prazo. Após a juntada das referidas peças, remetam-se os autos ao TRF da 4ª Região. Sentença registrada e publicada por meio eletrônico. Intimem-se. DADOS PARA CUMPRIMENTO ( X ) CONCESSÃO; ( ) RESTABELECIMENTO; ( ) REVISÃO NB 199.483.664-1 ESPÉCIE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DIB 13/11/2023 DIP - X - DCB - X - RMI A CALCULAR

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Processo nº 5018162-52.2023.4.04.7000

ID: 275609378

Tribunal: TRF4 Órgão: 17ª Vara Federal de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5018162-52.2023.4.04.7000

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

GILBERTO FAGUNDES

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

FILIPE DA SILVA DA PALMAS

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5018162-52.2023.4.04.7000/PR AUTOR : GILBERTO FAGUNDES ADVOGADO(A) : FILIPE DA SILVA DA PALMAS (OAB PR102091) DESPACHO/DECISÃO 1. Expeça-se mandado de busca e apreensão do PPP …

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Processo nº 5037271-29.2024.8.21.0010

ID: 328463978

Tribunal: TJRS Órgão: 5ª Vara Cível da Comarca de Caxias do Sul Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5037271-29.2024.8.21.0010

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO SICREDI PIONEIRA RS - SICREDI PIONEIRA RS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

TADEU CERBARO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

ELÓI CONTINI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5037271-29.2024.8.21.0010/RS EXEQUENTE : COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO SICREDI PIONEIRA RS - SICREDI PIONEIRA RS ADVOGADO(A) : TADEU CERBARO (OA…

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Processo nº 5037271-12.2025.4.02.5101

ID: 314118429

Tribunal: TRF2 Órgão: 25ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5037271-12.2025.4.02.5101

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

NIVALDO SOARES DOS SANTOS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

GLEICE KELLY CARRILHO DA PAIXAO

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ISABELLE CRUZ FELIPE ALVES

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5037271-12.2025.4.02.5101/RJ AUTOR : NIVALDO SOARES DOS SANTOS ADVOGADO(A) : GLEICE KELLY CARRILHO DA PAIXAO (OAB RJ242024) ADVOGADO(A) : ISABELLE CRUZ FELI…

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