"5043650-72.2024.4.04.7000" - Resultados da Busca – Página 13 de 19

Processo nº 5043650-76.2025.8.21.0001

ID: 282468688

Tribunal: TJRS Órgão: 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5043650-76.2025.8.21.0001

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

GERSON LUIS DA ROSA MARQUES

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MAYARA GODOY DE CARVALHO (OAB/RS 130.576)

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5043650-76.2025.8.21.0001/RS REQUERENTE : GERSON LUIS DA ROSA MARQUES ADVOGADO(A) : MAYARA GODOY DE CARVALHO (OAB RS130576) DESPACHO/DECISÃO Considerando o teor da Recomendação nº 27/2025-CGJ, que orienta os Magistrados do 1º grau quanto aos p… Ver mais

Processo nº 5003201-72.2024.4.04.7000

ID: 309504232

Tribunal: TRF4 Órgão: 4ª Turma Recursal do Paraná Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5003201-72.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PAULO SERGIO SANTOS

Ato ordinatório

Advogados:

PAULO JERONIMO CARVALHO DE SOUZA (OAB/RS 102.020)

RECURSO CÍVEL Nº 5003201-72.2024.4.04.7000/PR RECORRIDO : PAULO SERGIO SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A) : PAULO JERONIMO CARVALHO DE SOUZA (OAB RS102020) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do disposto no art. 152, VI e § 1º do CPC e no inciso VI* do art. 221 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional da… Ver mais

Processo nº 5019982-72.2024.4.04.7000

ID: 316575267

Tribunal: TRF4 Órgão: 17ª Vara Federal de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5019982-72.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

JOAO CARLOS DE SOUZA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

RAFAEL HOFFMANN MAGALHAES (OAB/PR 42.405)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5019982-72.2024.4.04.7000/PR AUTOR : JOAO CARLOS DE SOUZA ADVOGADO(A) : RAFAEL HOFFMANN MAGALHAES (OAB PR042405) DESPACHO/DECISÃO 1. Indefiro as diligências solicitadas pelo autor no evento 40 (PET1) com relação ao período trabalhado na Eletro Mecânica Comfio Ltda de 01/09/19… Ver mais

Processo nº 5057036-72.2024.4.04.7000

ID: 320990323

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - CURITIBA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5057036-72.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

WALDIR KMIECIK

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

DIOGO COSTA FURTADO (OAB/PR 52.095) DAVID RODRIGO BARBOSA DE MELLO (OAB/PR 58.849)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5057036-72.2024.4.04.7000/PR AUTOR : WALDIR KMIECIK ADVOGADO(A) : DIOGO COSTA FURTADO (OAB PR052095) ADVOGADO(A) : DAVID RODRIGO BARBOSA DE MELLO (OAB PR058849) DESPACHO/DECISÃO Considerando as atribuições decisórias deste Juízo coordenador no Provimento 1… Ver mais

Processo nº 5010767-72.2024.4.04.7000

ID: 321863891

Tribunal: TRF4 Órgão: 15ª Vara Federal de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5010767-72.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

GILSON ROBERTO BURGER

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

FABIANO LOPES (OAB/PR 31.049)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5010767-72.2024.4.04.7000/PR AUTOR : GILSON ROBERTO BURGER ADVOGADO(A) : FABIANO LOPES (OAB PR031049) DESPACHO/DECISÃO Em atenção a petição do evento 62, defiro a dilação de prazo requerida por 05 (cinco) dias. No mais, tendo em conta que o cumprimento de … Ver mais

Processo nº 5007421-84.2022.4.04.7000

ID: 325552667

Tribunal: TRF4 Órgão: 15ª Vara Federal de Curitiba Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5007421-84.2022.4.04.7000

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CONFEITARIA SABINE LTDA KSP CONFEITARIA LTDA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

VANESSA DA APARECIDA LOPES (OAB/PR 116.333) VICENTE PAULA DOS SANTOS (OAB/PR 18.877) ROSANE APARECIDA FRASON (OAB/PR 59.381) PAULO EDUARDO ROMANO (OAB/PR 45.628)

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5007421-84.2022.4.04.7000/PR EXECUTADO : KSP CONFEITARIA LTDA ADVOGADO(A) : PAULO EDUARDO ROMANO (OAB PR045628) EXECUTADO : CONFEITARIA SABINE LTDA ADVOGADO(A) : ROSANE APARECIDA FRASON (OAB PR059381) ADVOGADO(A) : Vicente Paula dos Santos (OAB PR018877) ADVOGADO(A) : VANESSA DA… Ver mais

Processo nº 5062759-72.2024.4.04.7000

ID: 304913662

Tribunal: TRF4 Órgão: 21ª Vara Federal de Curitiba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5062759-72.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

BENEDITO BRAZ

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

FLAVIA RENATA VIANNA ALESSIO NICHELE (OAB/PR 43.487)

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5062759-72.2024.4.04.7000/PR REQUERENTE : BENEDITO BRAZ ADVOGADO(A) : FLAVIA RENATA VIANNA ALESSIO NICHELE (OAB PR043487) ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista a autorização contida no CPC, art. 152, VI, bem como o art. 221 da Consolidação Normativa… Ver mais

Processo nº 5052477-72.2024.4.04.7000

ID: 294568696

Tribunal: TRF4 Órgão: 17ª Vara Federal de Curitiba Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5052477-72.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

EVA SALETE DE SOUZA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ROSILENE BELLASCOSA SIERRA (OAB/PR 64.384)

MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5052477-72.2024.4.04.7000/PR IMPETRANTE : EVA SALETE DE SOUZA ADVOGADO(A) : ROSILENE BELLASCOSA SIERRA (OAB PR064384) DESPACHO/DECISÃO 1. Intime-se a parte impetrante para que, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de indeferimento da inicial, comprovar sua legitimidade para… Ver mais

Processo nº 5045784-72.2024.4.04.7000

ID: 293098956

Tribunal: TRF4 Órgão: 10ª Vara Federal de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5045784-72.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ALCIOMAR PIRES DE MORAIS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ELIANE SALETE RODRIGUES DOS SANTOS (OAB/PR 64.207)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5045784-72.2024.4.04.7000/PR AUTOR : ALCIOMAR PIRES DE MORAIS ADVOGADO(A) : ELIANE SALETE RODRIGUES DOS SANTOS (OAB PR064207) DESPACHO/DECISÃO 1. Pretende a parte autora o reconhecimento de atividade especial laborada nos períodos de 01/04/1998 a 31/05/199… Ver mais

Processo nº 5056357-72.2024.4.04.7000

ID: 315428133

Tribunal: TRF4 Órgão: 13ª Vara Federal de Curitiba Classe: Acordo de Não Persecução Penal Nº Processo: 5056357-72.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DIEGO RAFAEL DE OLIVEIRA CARVALHO

Ato ordinatório

Advogados:

CAMILA FONSECA DA SILVA (OAB/PR 67.270) MARIO HENRIQUE PUEHLER FREDERICO (OAB/PR 77.986)

ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL Nº 5056357-72.2024.4.04.7000/PR INVESTIGADO : DIEGO RAFAEL DE OLIVEIRA CARVALHO ADVOGADO(A) : CAMILA FONSECA DA SILVA (OAB PR067270) ADVOGADO(A) : MARIO HENRIQUE PUEHLER FREDERICO (OAB PR077986) ATO ORDINATÓRIO Em atendimento à decisão proferida nos autos, fica desig… Ver mais

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