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Resultados para "5085488-29.2023.4.04.7000" – Página 13 de 14

Ato ordinatório
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5046494-29.2023.4.04.7000/PR REQUERENTE : ROSELI APARECIDA DO NASCIMENTO DOS SANTOS ADVOGADO(A) : NEYDIANNE BATISTA GONCALVES SOARES (OAB SC037352) ATO ORDINATÓRIO 1. Tendo em vista a autorização contida no CPC, art. 152, VI, bem como o art. … Ver mais

Processo nº 5085488-41.2025.8.24.0930

ID: 312664715
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Procedimento Comum Cível Nº 5085488-41.2025.8.24.0930/SC AUTOR : YURI RODRIGO BOMFIM SANTOS ADVOGADO(A) : DIEGO SCHMITZ (OAB SC047266) DESPACHO/DECISÃO Justiça Gratuita – pessoa física - requisitos. A afirmação de insuficiência de recursos feita por pessoa física goza de presunção de veracidade (a… Ver mais

Banco Do Brasil S/A x Felipe Martins Lampa

ID: 298209294
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Acórdão
Apelação Cível Nº 5033787-29.2023.4.04.7000/PR RELATOR : Desembargador Federal LUIZ ANTONIO BONAT APELANTE : BANCO DO BRASIL S/A (RÉU) APELADO : FELIPE MARTINS LAMPA (AUTOR) ADVOGADO(A) : MARIO WILSON CHOCIAI LITTIERI (OAB PR085402) EMENTA Ementa. DIREITO ADMINISTRATIVO. PROCEDIMENTO COMUM. CONTRA… Ver mais

Processo nº 5026415-29.2023.4.04.7000

ID: 311125797
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Ato ordinatório
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5026415-29.2023.4.04.7000/PR REQUERENTE : SARA BRAZ ADVOGADO(A) : Marília Rita Degraf (OAB PR060155) ADVOGADO(A) : Rodrigo Marcos Fatuch (OAB PR057424) ATO ORDINATÓRIO CERTIFICO que, por ordem da MM. Juíza Federal Substituta da 18ª Vara e nos… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / CENTRASE Cível de Belo Horizonte - Central de Cumprimento de Sentenças Avenida Raja Gabaglia, 1.753, Térreo, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5085488-59.2019.8.13.0024 C… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5062111-29.2023.4.04.7000/PR EXEQUENTE : ADMINISTRAÇÃO DOS PORTOS DE PARANAGUÁ E ANTONINA - APPA DESPACHO/DECISÃO Trata-se de Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública. Altere-se a classe na autuação, se necessário . Cumprimento de Sentenç… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
RECURSO ESPECIAL EM Apelação Nº 5085488-46.2022.8.24.0930/SC APELANTE : CECILIA DOLZAN (AUTOR) ADVOGADO(A) : HARON DE QUADROS (OAB SC046497) ADVOGADO(A) : MARCOS VINICIUS MARTINS (OAB SC051039) APELANTE : CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS (RÉU) ADVOGADO(A) : MILTON LUIZ CLEVE KUSTER… Ver mais

Processo nº 5071229-29.2023.4.04.7000

ID: 299131360
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
AÇÃO PENAL Nº 5071229-29.2023.4.04.7000/PR RÉU : ANDERSON CLAITON MARTINS ADVOGADO(A) : IAGO MORENO MARQUES DE SOUZA (OAB PR079557) ADVOGADO(A) : ANDERSON PEREIRA DE SOUZA (OAB PR085798) DESPACHO/DECISÃO 1. Relatório Trata-se de denúncia ( evento 5, ADIT_DEN2 ) oferecida pelo Ministério Público Fe… Ver mais
Sentença Tipo A
Seção Judiciária do Distrito Federal 17ª Vara Federal Cível da SJDF SENTENÇA: TIPO A PROCESSO: 1084796-81.2024.4.01.3400 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: FASTTRACKING COMERCIO EXTERIOR LTDA IMPETRADO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL), CONSELHEIRO PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTR… Ver mais

Processo nº 1084796-81.2024.4.01.3400

ID: 305577698
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Sentença Tipo A
Seção Judiciária do Distrito Federal 17ª Vara Federal Cível da SJDF SENTENÇA: TIPO A PROCESSO: 1084796-81.2024.4.01.3400 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: FASTTRACKING COMERCIO EXTERIOR LTDA IMPETRADO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL), CONSELHEIRO PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTR… Ver mais