Resultados para "5086769-48.2023.4.02.5101" – Página 13 de 17

Processo nº 5133232-48.2023.4.02.5101

ID: 312586780

Tribunal: TRF2 Órgão: 38ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5133232-48.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ROSANGELA SANCHES GOMES

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

MARA DINIZ MARQUES

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5133232-48.2023.4.02.5101/RJ AUTOR : ROSANGELA SANCHES GOMES ADVOGADO(A) : MARA DINIZ MARQUES (OAB DF028008) SENTENÇA Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE O…

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Processo nº 5030378-05.2025.4.02.5101

ID: 291618144

Tribunal: TRF2 Órgão: 38ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5030378-05.2025.4.02.5101

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

EMERSON JOSE DOS SANTOS CALUMBY

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LIVIA DOS SANTOS ALMEIDA BARBOZA

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PROCEDIMENTO COMUM Nº 5030378-05.2025.4.02.5101/RJ AUTOR : EMERSON JOSE DOS SANTOS CALUMBY ADVOGADO(A) : LIVIA DOS SANTOS ALMEIDA BARBOZA (OAB RJ208840) DESPACHO/DECISÃO I - Inicialmente, defiro a g…

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Processo nº 5086381-48.2023.4.02.5101

ID: 282962194

Tribunal: TRF2 Órgão: 3ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5086381-48.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CRECHE PRIMEIROS PASSOS LTDA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ROBERTA DOS SANTOS CARDOSO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5086381-48.2023.4.02.5101/RJ EXECUTADO : CRECHE PRIMEIROS PASSOS LTDA ADVOGADO(A) : ROBERTA DOS SANTOS CARDOSO (OAB RJ182242) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista a rescisão do parcela…

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Processo nº 5121592-48.2023.4.02.5101

ID: 320180316

Tribunal: TRF2 Órgão: Assessoria de Recursos Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5121592-48.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

MERCADO JARDINS DA ILHA LTDA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LAIZ PEREZ IORI

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DAVID DA SILVA RODRIGUES

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PAMELA TENCA SANTANA

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MARCOS CAILLEAUX CEZAR

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RONALDO FERREIRA JUNIOR

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Apelação Cível Nº 5121592-48.2023.4.02.5101/RJ APELANTE : MERCADO JARDINS DA ILHA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : RONALDO FERREIRA JUNIOR (OAB RJ138422) ADVOGADO(A) : MARCOS CAILLEAUX CEZAR (OAB RJ1…

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Ecoriominas Concessionaria De Rodovias S.A. x União - Fazenda Nacional

ID: 332490926

Tribunal: TRF2 Órgão: 4ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5012855-48.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

ECORIOMINAS CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A.

Polo Passivo:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

80

Advogados:

ALAN ADUALDO PERETTI DE ARAUJO

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JESSICA MIN KYONG CHUNG

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LUCAS BARBOSA OLIVEIRA

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CRISTIANE IANAGUI MATSUMOTO GAGO

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ANDRE ARABICANO VALENTE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 04 DE AGOSTO DE 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 hor… 4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 04 DE AGOSTO DE 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 08 DE AGOSTO DE 2025, SEXTA-FEIRA, podendo ser prorrogada em até 2 dias úteis, caso haja divergência no julgamento de qualquer dos processos pautados (art. 6º § 2º da Resolução nº TRF2 RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021). Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024). Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 5012855-48.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 132) RELATOR: Juiz Federal ANTONIO HENRIQUE CORREA DA SILVA APELANTE: ECORIOMINAS CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ANDRE ARABICANO VALENTE (OAB SP469831) ADVOGADO(A): CRISTIANE IANAGUI MATSUMOTO GAGO (OAB SP222832) ADVOGADO(A): LUCAS BARBOSA OLIVEIRA (OAB SP389258) ADVOGADO(A): JESSICA MIN KYONG CHUNG (OAB SP470355) ADVOGADO(A): ALAN ADUALDO PERETTI DE ARAUJO (OAB RJ127615) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO I DRF-1/RJ - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de julho de 2025. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

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Processo nº 5082598-48.2023.4.02.5101

ID: 335942478

Tribunal: TRF2 Órgão: 6ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5082598-48.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

ATHAYDE ARAUJO AMOEDO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

NATALIA LOPES RODRIGUES

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

PAULO LUIZ SCHMIDT

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

JOSE APARECIDO DOS SANTOS

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

TARCIO JOSE VIDOTTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5082598-48.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE : ATHAYDE ARAUJO AMOEDO ADVOGADO(A) : TARCIO JOSE VIDOTTI (OAB SP091160) ADVOGADO(A) : JOSE APARECIDO DOS S…

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Processo nº 5076584-48.2023.4.02.5101

ID: 294134255

Tribunal: TRF2 Órgão: 5ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5076584-48.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

ENOQUE DA SILVA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MAURO ANTONIO DA SILVA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

RECURSO CÍVEL Nº 5076584-48.2023.4.02.5101/RJ RECORRENTE : ENOQUE DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A) : MAURO ANTONIO DA SILVA (OAB RJ147473) DESPACHO/DECISÃO DECISÃO MONOCRÁTICA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ME…

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Processo nº 5111504-48.2023.4.02.5101

ID: 317195461

Tribunal: TRF2 Órgão: 38ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5111504-48.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

MARTA ALVES FIGUEIREDO ROCHA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

CARLOS ALBERTO ITAPARICA SILVA

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5111504-48.2023.4.02.5101/RJ AUTOR : MARTA ALVES FIGUEIREDO ROCHA ADVOGADO(A) : CARLOS ALBERTO ITAPARICA SILVA (OAB RJ105403) SENTENÇA Diante do exposto, JU… PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5111504-48.2023.4.02.5101/RJ AUTOR : MARTA ALVES FIGUEIREDO ROCHA ADVOGADO(A) : CARLOS ALBERTO ITAPARICA SILVA (OAB RJ105403) SENTENÇA Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para condenar o INSS a recalcular a RMI do benefício de aposentadoria por tempo de contribuição NB 42/ evento 2, CCON5), somando os salários de contribuição das atividades concomitantes, limitados ao teto máximo do RGPS, independentemente da época da competência, bem como a implantar a renda mensal revisada no valor de R$2.262,39 (dois mil, duzentos e sessenta e dois reais e trinta e nove centavos) (evento 16, CALC2). Condeno, ainda, ao pagamento das diferenças apuradas pelo INSS (Enunciado 52 das Turmas Recursais da Seção Judiciária do Rio de Janeiro), acrescidas de correção monetária calculada pelo INPC (Tema 905 do STJ), desde quando devidas até a data da efetiva revisão do benefício por força deste provimento (respeitando a prescrição quinquenal), e de juros de mora, estes a partir da citação (Súmula nº 204 do STJ), nos termos do art. 1º-F da Lei nº 9.494/97, com redação alterada pela Lei nº 11.960/09, ou seja, com aplicação dos índices de juros aplicáveis à caderneta de poupança (Enunciado 110 das Turmas Recursais da Seção Judiciária do Rio de Janeiro), até 08/12/2021, quando, então, nos termos do art. 3º da EC 113/2021, deverá incidir a taxa SELIC, uma única vez, até o efetivo pagamento, acumulada mensalmente. Defiro a gratuidade de justiça. Sem custas e honorários advocatícios (art. 55 da Lei n.º 9.099/1995 c/c art. 1.º da Lei n.º 10.259/2001). Em caso de interposição de recurso inominado, certifique-se, quando for o caso, a ocorrência do devido preparo e intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias, na forma do § 2º do art. 42 da Lei nº. 9.099/95. Após, remetam-se os autos às Turmas Recursais, nos termos do Enunciado 79 do FOREJEF da 2ª Região, combinado com os artigos 1.010, parágrafo 3º e 1.007 do Código de Processo Civil. Transcorrido o prazo recursal, certifique o trânsito em julgado. Após, proceda à execução do julgado. Exaurida a execução, dê-se baixa e arquivem-se os autos. Intimem-se.

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Processo nº 5067660-48.2023.4.02.5101

ID: 326881765

Tribunal: TRF2 Órgão: 7ª Vara Federal de São João de Meriti Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5067660-48.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

JAILSON JOSE FERREIRA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LUIZ CLAUDIO LOPES DE SOUZA

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JONATHAN LUCAS DE ALMEIDA DAMASCO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

DIOGO RUDOLF KELLER DE CAMPOS

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5067660-48.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE : JAILSON JOSE FERREIRA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : DIOGO RUDOLF KELLER DE CAMPOS (OAB RJ214464) ADVOGADO(A) : JONATHAN LUCAS DE ALMEI…

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Processo nº 5020518-48.2023.4.02.5101

ID: 338273618

Tribunal: TRF2 Órgão: SECRETARIA DA 6ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5020518-48.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

ISAAC SOARES GONCALVES JOSE LUIZ SANCHES LOPES LEONARDO YUJI UETA DE MAGALHAES LMG SAUDE BUCAL LTDA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

PAULO CESAR TEIXEIRA DA CRUZ FILHO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

PEDRO ROLLA CONSTANT SEREJO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

PAULA DUARTE SANTOS

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

ALAN PEREIRA MELO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

APELAÇÃO CÍVEL Nº 5020518-48.2023.4.02.5101/RJ (originário: processo nº 50205184820234025101/RJ) RELATOR : GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA APELANTE : JOSE LUIZ SANCHES LOPES (AUTOR) ADVOGADO(A) : A…

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