"6002904-25.2023.4.06.3800" - Resultados da Busca – Página 13 de 14

Processo nº 1003039-25.2023.4.06.3800

ID: 276384246

Tribunal: TRF6 Órgão: SECRETARIA DE RECURSOS Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 1003039-25.2023.4.06.3800

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BRT TECNOLOGIA E SISTEMAS LTDA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

DANIEL DE MAGALHAES PIMENTA (OAB/MG 98.643)

RECURSO ESPECIAL EM Apelação/Remessa Necessária Nº 1003039-25.2023.4.06.3800/MG APELADO : BRT TECNOLOGIA E SISTEMAS LTDA ADVOGADO(A) : DANIEL DE MAGALHAES PIMENTA (OAB MG098643) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de recurso especial adesivo interposto pela UNIÃO com fundamento no art. 105, III, da Constitu… Ver mais

Processo nº 1003039-25.2023.4.06.3800

ID: 275314624

Tribunal: TRF6 Órgão: SECRETARIA DE RECURSOS Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 1003039-25.2023.4.06.3800

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BRT TECNOLOGIA E SISTEMAS LTDA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

DANIEL DE MAGALHAES PIMENTA (OAB/MG 98.643)

Apelação/Remessa Necessária Nº 1003039-25.2023.4.06.3800/MG APELADO : BRT TECNOLOGIA E SISTEMAS LTDA ADVOGADO(A) : DANIEL DE MAGALHAES PIMENTA (OAB MG098643) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de recurso especial interposto pelo particular com fundamento no art. 105, III, da Constituição Federal. A parte r… Ver mais

Processo nº 1105374-25.2023.4.06.3800

ID: 305580691

Tribunal: TRF6 Órgão: Central de Perícias - Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1105374-25.2023.4.06.3800

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

DANIEL ROSA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MARIANA ESTEVES DE CARVALHO (OAB/MG 172.375) GUSTAVO ESTEVES RIBEIRO DE CARVALHO (OAB/MG 176.880)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1105374-25.2023.4.06.3800/MG AUTOR : DANIEL ROSA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : MARIANA ESTEVES DE CARVALHO (OAB MG172375) ADVOGADO(A) : GUSTAVO ESTEVES RIBEIRO DE CARVALHO (OAB MG176880) ATO ORDINATÓRIO Certifico que foi nomeado(a) perito(a) Assistente Social … Ver mais

Processo nº 6000382-25.2023.4.06.3800

ID: 275584169

Tribunal: TRF6 Órgão: Secretaria Única das Varas JEFs de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 6000382-25.2023.4.06.3800

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

DIRAN RODRIGUES DE LIMA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

WILSON TAVARES BASTOS (OAB/MG 101.899)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6000382-25.2023.4.06.3800/MG AUTOR : DIRAN RODRIGUES DE LIMA ADVOGADO(A) : WILSON TAVARES BASTOS (OAB MG101899) DESPACHO/DECISÃO Vistos em inspeção 2025. Processo em ordem. Baixo o feito em diligência. Em análise detida da petição inicial, verifica-se que … Ver mais

Processo nº 1097517-25.2023.4.06.3800

ID: 314912663

Tribunal: TRF6 Órgão: Secretaria Única das Varas JEFs de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1097517-25.2023.4.06.3800

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

CLEIDE VENTURA CAMILO SILVA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

CRISTIANO RODRIGUES BOMFIM (OAB/MG 170.078)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1097517-25.2023.4.06.3800/MG AUTOR : CLEIDE VENTURA CAMILO SILVA ADVOGADO(A) : CRISTIANO RODRIGUES BOMFIM (OAB MG170078) DESPACHO/DECISÃO Malgrado a emenda à inicial (evento 33), constato que a autora recebeu Amparo Assistencial ao Deficiente entre 16/01/2… Ver mais

Processo nº 6002904-09.2025.4.06.3815

ID: 320066712

Tribunal: TRF6 Órgão: Vara Federal com JEF Adjunto de São João Del Rei Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 6002904-09.2025.4.06.3815

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

MARIA AUXILIADORA FORTES

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

DENILCE PENHA DA SILVA BERTOLIN (OAB/MG 133.671) MATHEUS AUGUSTO SILVA BERTOLIN (OAB/MG 182.953)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6002904-09.2025.4.06.3815/MG AUTOR : MARIA AUXILIADORA FORTES ADVOGADO(A) : DENILCE PENHA DA SILVA BERTOLIN (OAB MG133671) ADVOGADO(A) : MATHEUS AUGUSTO SILVA BERTOLIN (OAB MG182953) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação em que se discute o dever de indenizar … Ver mais

Processo nº 1092376-25.2023.4.06.3800

ID: 307418023

Tribunal: TRF6 Órgão: Secretaria Única das Varas de Execução Fiscal e Ext. de Belo Horizonte Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1092376-25.2023.4.06.3800

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

WALKIMAYRE DE PINHO FERREIRA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

HENRIQUE VERSIANI COSTA PENNA (OAB/MG 211.172)

EXECUÇÃO FISCAL Nº 1092376-25.2023.4.06.3800/MG EXECUTADO : WALKIMAYRE DE PINHO FERREIRA ADVOGADO(A) : HENRIQUE VERSIANI COSTA PENNA (OAB MG211172) DESPACHO/DECISÃO O(a) executado(a) WALKIMAYRE DE PINHO FERREIRA alegou a impenhorabilidade dos valores constritos e requereu o desbloqueio de tais ver… Ver mais

Processo nº 5002021-83.2025.8.13.0183

ID: 325679904

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Conselheiro Lafaiete Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5002021-83.2025.8.13.0183

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

MARIA MARLENE SILVA DE FARIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FELIPE MAGALHAES OLIVEIRA DUTRA (OAB/MG 230.713) MIRIAN MAGALHAES DE OLIVEIRA (OAB/MG 120.277)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Conselheiro Lafaiete / 2ª Vara Cível da Comarca de Conselheiro Lafaiete Rua Melvin Jones, 435, Centro, Conselheiro Lafaiete - MG - CEP: 36400-000 PROCESSO Nº: 5002021-83.2025.8.13.0183 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO C… Ver mais

Processo nº 6002904-88.2025.4.06.3821

ID: 304443564

Tribunal: TRF6 Órgão: Vara Federal com JEF Adjunto de Muriaé Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 6002904-88.2025.4.06.3821

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

ANA LUISA CABRAL RUFINO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

DHIONATHAN OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB/RJ 186.723)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6002904-88.2025.4.06.3821/MG AUTOR : ANA LUISA CABRAL RUFINO ADVOGADO(A) : DHIONATHAN OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB RJ186723) DESPACHO/DECISÃO Ante a necessidade de dilação probatória, conjugada com a celeridade do rito dos Juizados Especiais, indefiro o pedido… Ver mais

Processo nº 6002904-36.2025.4.06.3806

ID: 298498488

Tribunal: TRF6 Órgão: 2ª Vara Federal com JEF Adjunto de Patos de Minas Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 6002904-36.2025.4.06.3806

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

CLARINDA SOARES DE MELO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ISABEL PACHECO CAIXETA (OAB/MG 238.496)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6002904-36.2025.4.06.3806/MG AUTOR : CLARINDA SOARES DE MELO ADVOGADO(A) : ISABEL PACHECO CAIXETA (OAB MG238496) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação ajuizada em desfavor do INSS, na qual o(a) autor(a) pretende a concessão do benefício previdenciário de apose… Ver mais

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