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Processo nº 0838845-68.2023.8.20.5001

ID: 333399290

Tribunal: TJRN Órgão: 4ª Vara Cível da Comarca de Natal Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0838845-68.2023.8.20.5001

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO CARLOS BRITO DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FRANCISCO CARLOS BRITO DOS SANTOS (OAB/RN 8.545) ANDREA LOUISE AVELINO DA TRINDADE (OAB/RN 19.916)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Processo nº 0838845-68.2023.8.20.5001 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ARTHUR GERARD QUADROS DE SOUZA, AMANDA CRIS… Ver mais

Processo nº 0004735-91.2015.8.06.0104

ID: 260323610

Tribunal: TJCE Órgão: Vara Única da Comarca de Itarema Classe: REINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE Nº Processo: 0004735-91.2015.8.06.0104

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

VALDECIO BESSA

Polo Passivo:

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

Advogados:

ALYRIO THALLES VIANA ALMEIDA LIMA (OAB/CE 34.077) OLIVIA MARIA MOREIRA DE FARIAS (OAB/CE 16.729) DYEGO LIMA RIOS (OAB/CE 28.565) ANNA LUIZA NUNES DA COSTA (OAB/CE 27.162)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Vara Única da Comarca de Itarema Av. Rios, 440, Centro, Itarema-CE - CEP 62590-000 Fone: (85) 3108-2522 | E-mail: itarema@tjce.jus.br Balcão Virtual: https://link.tjce.jus.br/a880b1 Vistos em autoinspeção (Portaria nº 09/2025). I -… Ver mais

Processo nº 0004735-91.2015.8.06.0104

ID: 260323622

Tribunal: TJCE Órgão: Vara Única da Comarca de Itarema Classe: REINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE Nº Processo: 0004735-91.2015.8.06.0104

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARIA NEUMA DA COSTA SILVEIRA

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

Advogados:

FRANCISCO WESLEY DE VASCONCELOS SILVEIRA (OAB/CE 28.843) EDSON BRITO DE CHAVES (OAB/CE 28.842)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Vara Única da Comarca de Itarema Av. Rios, 440, Centro, Itarema-CE - CEP 62590-000 Fone: (85) 3108-2522 | E-mail: itarema@tjce.jus.br Balcão Virtual: https://link.tjce.jus.br/a880b1 Vistos em autoinspeção (Portaria nº 09/2025). I -… Ver mais

Processo nº 0860049-78.2024.8.10.0001

ID: 306743546

Tribunal: TJMA Órgão: 8ª Vara Cível de São Luís Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0860049-78.2024.8.10.0001

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI

Intimação

Advogados:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO (OAB/MA 19.405) REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI (OAB/MA 11.706) FLAVIO HENRIQUE AIRES PINTO (OAB/MA 8.672)

Juízo de Direito da 8ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0860049-78.2024.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL AUTOR: ROSANGELA DE MELO SOUSA Advogado do(a) AUTOR: FLAVIO HENRIQUE AIRES PINTO - MA 8672-A REU: BRADESC… Ver mais

Processo nº 0864893-71.2024.8.10.0001

ID: 274922034

Tribunal: TJMA Órgão: 8ª Vara Cível de São Luís Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0864893-71.2024.8.10.0001

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

RAISA MARIA TELES GURJAO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS (OAB/PR 8.123) JESSICA DE FATIMA RIBEIRO FERREIRA (OAB/MA 17.662) THAIS HELEN BORGES MENDES (OAB/MA 17.365) FERNANDO VINICIUS REZENDE LINHARES (OAB/MA 26.120) RAISA MARIA TELES GURJAO (OAB/MA 11.298)

Juízo de Direito da 8ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0864893-71.2024.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: D. A. R. Advogado do(a) AUTOR: RAISA MARIA TELES GURJAO -oab MA11298 REU: HUMANA ASSISTENCIA M… Ver mais

Processo nº 0005280-44.2024.4.05.8500

ID: 292319350

Tribunal: TRF5 Órgão: 5ª Vara Federal SE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0005280-44.2024.4.05.8500

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

VALDEMIRA ALVES DOS SANTOS

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

JORGE AURELIO SILVA (OAB/SE 767)

JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL / SE Praça Camerino, 227, Centro, Aracaju/SE 49015-060. Fone(079)3216-2200 Horário de funcionamento: segunda a sexta das 7:00 às 18:00 horas Site: www.jfse.jus.br - E-mail: vara5.atendimento@jfse.jus.br 0005280-44.2024.4.05.8500 AUTOR: VALDEMIRA ALVES DOS SANTOS Advog… Ver mais

Processo nº 0005280-44.2024.4.05.8500

ID: 292319362

Tribunal: TRF5 Órgão: 5ª Vara Federal SE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0005280-44.2024.4.05.8500

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS

Sentença

Advogados:

MORGANA CORREA MIRANDA (OAB/DF 41.305)

JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL / SE Praça Camerino, 227, Centro, Aracaju/SE 49015-060. Fone(079)3216-2200 Horário de funcionamento: segunda a sexta das 7:00 às 18:00 horas Site: www.jfse.jus.br - E-mail: vara5.atendimento@jfse.jus.br 0005280-44.2024.4.05.8500 AUTOR: VALDEMIRA ALVES DOS SANTOS Advog… Ver mais

Processo nº 0831290-07.2024.8.10.0001

ID: 321417128

Tribunal: TJMA Órgão: Segunda Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0831290-07.2024.8.10.0001

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A.

Decisão (expediente)

Advogados:

JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB/SP 273.843) PAULO ROBERTO VIGNA (OAB/SP 173.477) LINIETH PEREIRA ALVES (OAB/MA 5.911)

SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL NO 0831290-07.2024.8.10.0001 JUÍZO DE ORIGEM: 8.ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luís 1º Apelante : Qualicorp Administradora de Benefícios S.A. Advogados : José Carlos Van Cleef de Almeida Santos (OAB/SP 273.843) 2º Apelante Amil Assistência M… Ver mais

Processo nº 0024862-61.2014.8.11.0002

ID: 322454812

Tribunal: TJMT Órgão: Terceira Câmara Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0024862-61.2014.8.11.0002

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ALAN JUNIOR DA SILVA DE OLIVEIRA DENIVAL JORGE DE SOUZA JOEDER FIGUEIREDO DA SILVA LEANDRO REIS DE OLIVEIRA MAICON JONES RAMOS MARIA PEREIRA DE SOUZA NOEDYL DE ARRUDA RENATO FERREIRA DE QUEIROZ

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

DANTE RUBENS FERREIRA DE SANTANA (OAB/MT 26.556) NEYMAN AUGUSTO MONTEIRO (OAB/MT 3.878) ARDONIL MANOEL GONZALES JUNIOR (OAB/MT 13.945) ANILTON GOMES RODRIGUES (OAB/MT 14.443) VICTOR UGO SOUSA (OAB/MT 9.611) WALDIR CALDAS RODRIGUES (OAB/MT 6.591) RODOLFO ROCHA ALVES MARQUES DE SOUZA (OAB/MT 28.821) GIVANILDO GOMES (OAB/MT 12.635) JOAO BATISTA ANTONIOLO (OAB/MT 14.281) MARCIANO XAVIER DAS NEVES (OAB/MT 11.190) NORMELIA OLIVEIRA DA SILVA (OAB/MT 11.967)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 0024862-61.2014.8.11.0002 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Assunto: [Receptação, Roubo Majorado, Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas, Crimes do Sistema Nacional de Armas] Relator: Des(a). GILBERTO GIRALDELLI… Ver mais

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