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Processo nº 1001172-93.2025.8.26.0030

ID: 332967777

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Apiaí - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001172-93.2025.8.26.0030

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

BEN HUR BITENCOURT MARINHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERNANDA PINHEIRO DE SOUZA (OAB/SP 220.799) ALFEU ROBERTO DE LARA DANTE (OAB/SP 157.774)

Processo 1001172-93.2025.8.26.0030 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Ben Hur Bitencourt Marinho - Vistos. O artigo 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem a insuficiência de recursos". … Ver mais

Processo nº 0001533-49.2018.8.26.0491

ID: 333990398

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Rancharia - 2ª Vara Classe: EXECUçãO DE MEDIDA DE PROTEçãO à CRIANçA E ADOLESCENTE Nº Processo: 0001533-49.2018.8.26.0491

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

C. B. S.

Intimação

Advogados:

SANDRO ROGÉRIO MÁXIMO DOS SANTOS (OAB/SP 403.798) MATHEUS VINICIUS GALVÃO FABIANO (OAB/SP 442.089) MARCIO APARECIDO PASCOTTO (OAB/SP 111.636) LUCIO MONTEIRO JUNIOR (OAB/SP 240.384) KARINA MARTINELLO DALTIO MACHADO (OAB/SP 194.848) GABRYELA DIAS ROMA CAVALCANTE (OAB/SP 322.783) DEBORA DOS SANTOS ALVES QUEIROZ (OAB/SP 304.410) CLAUDIA MATTIOLLI SILVA (OAB/SP 345.400) CAROLINA DE OLIVEIRA SOBRAL RAMIREZ DOS SANTOS (OAB/SP 228.546)

Processo 0001533-49.2018.8.26.0491 - Execução de Medidas de Proteção à Criança e Adolescente - Acolhimento Institucional - C.B.S. e outro - A.P.C.A.R.A. e outro - M.R. - Ante o exposto, acolho integralmente a manifestação do Ministério Público (fls. 2411-2412) e, considerando que a obrigação que d… Ver mais

Zoel Francisco Antonio x Sociedade Conde De Imóveis

ID: 295666540

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 4º Grupo - 7ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1001172-20.2023.8.26.0271

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

ZOEL FRANCISCO ANTONIO

Polo Passivo:

SOCIEDADE CONDE DE IMóVEIS

Intimação de acórdão

Advogados:

ROSANGELA FAVARIN FERREIRA (OAB/SP 181.932) ROBERTO FERRARI JUNIOR (OAB/SP 290.341)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001172-20.2023.8.26.0271/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Itapevi - Embargte: Zoel Francisco Antonio e outro - Embargdo: So… Ver mais

Itaú Unibanco Holding S/A x Estado De São Paulo

ID: 291445675

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 2º Grupo - 5ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001172-49.2022.8.26.0014

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

ITAú UNIBANCO HOLDING S/A

Polo Passivo:

ESTADO DE SãO PAULO

Intimação de acórdão

Advogados:

ANA PAULA ANDRADE BORGES DE FARIA (OAB/SP 154.738) MAURICIO YJICHI HAGA (OAB/SP 228.398)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001172-49.2022.8.26.0014 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apte/Apdo: Itaú Unibanco Holding S/A - Apdo/Apte: Estado de São Paulo - M… Ver mais

Processo nº 1001172-16.2025.8.11.0029

ID: 316814697

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA DE CANARANA Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001172-16.2025.8.11.0029

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

DIOVANE CHARLES MATTE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELISMAR FRANCISCO DA SILVA OLIVEIRA (OAB/MT 31.353)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE CANARANA DECISÃO Processo: 1001172-16.2025.8.11.0029. EXEQUENTE: DIOVANE CHARLES MATTE EXECUTADO: EVANDRO BALBINO DE CARVALHO Visto. INDEFIRO o pedido de justiça gratuita, por não restar comprovado nos autos a hipossuficiência econômica alegada. Os … Ver mais

Ivo Severino Dos Santos x Decon - Empreiteira De Construcao Civil E Comercio Ltda e outros

ID: 280322896

Tribunal: TRT2 Órgão: 27ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001172-62.2021.5.02.0027

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

IVO SEVERINO DOS SANTOS

Polo Passivo:

DECON - EMPREITEIRA DE CONSTRUCAO CIVIL E COMERCIO LTDA JOSE VIEIRA DE DEUS

Notificação

Advogados:

ROGERIO MAZZA TROISE (OAB/SP 188.199) IANARA FONSECA COUTINHO (OAB/SP 291.865) RAFAEL AUGUSTO VIALTA (OAB/SP 291.881)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 27ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001172-62.2021.5.02.0027 RECLAMANTE: IVO SEVERINO DOS SANTOS RECLAMADO: DECON - EMPREITEIRA DE CONSTRUCAO CIVIL E COMERCIO LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimad… Ver mais

Ivo Severino Dos Santos x Decon - Empreiteira De Construcao Civil E Comercio Ltda e outros

ID: 280322919

Tribunal: TRT2 Órgão: 27ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001172-62.2021.5.02.0027

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

IVO SEVERINO DOS SANTOS

Polo Passivo:

DECON - EMPREITEIRA DE CONSTRUCAO CIVIL E COMERCIO LTDA JOSE VIEIRA DE DEUS

Notificação

Advogados:

ROGERIO MAZZA TROISE (OAB/SP 188.199) IANARA FONSECA COUTINHO (OAB/SP 291.865) RAFAEL AUGUSTO VIALTA (OAB/SP 291.881)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 27ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001172-62.2021.5.02.0027 RECLAMANTE: IVO SEVERINO DOS SANTOS RECLAMADO: DECON - EMPREITEIRA DE CONSTRUCAO CIVIL E COMERCIO LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimad… Ver mais

Rute De Paula Anhaia Gonçalves x Fazenda Pública Do Estado De São Paulo

ID: 319852958

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piedade - Juizado Especial Cível Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1001172-18.2025.8.26.0443

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

RUTE DE PAULA ANHAIA GONçALVES

Polo Passivo:

FAZENDA PúBLICA DO ESTADO DE SãO PAULO

Intimação

Advogados:

THIAGO CAMARGO GARCIA (OAB/SP 210.837) SANDRO CARLOS BALARIN (OAB/SP 309.909) ROGÉRIO MILANESI DE MAGALHÃES CHAVES (OAB/SP 277.971)

Processo 1001172-18.2025.8.26.0443 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Rute de Paula Anhaia Gonçalves - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, com fundamento no artigo 487, inciso I, do CPC, para determinar q… Ver mais

Flavio Ferreira De Mello e outros x Solucoes Servicos Terceirizados- Eireli

ID: 276261355

Tribunal: TRT2 Órgão: 5ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001172-31.2022.5.02.0705

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

FLAVIO FERREIRA DE MELLO GISELLE OLIVEIRA SILVA

Polo Passivo:

SOLUCOES SERVICOS TERCEIRIZADOS- EIRELI

Notificação

Advogados:

KARINA SUZANA DA SILVA ALVES (OAB/SP 235.576) CIBELE FIGUEIREDO BORGES MANETTI (OAB/SP 220.619)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATOrd 1001172-31.2022.5.02.0705 RECLAMANTE: GISELLE OLIVEIRA SILVA RECLAMADO: SOLUCOES SERVICOS TERCEIRIZADOS- EIRELI INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência… Ver mais

Flavio Ferreira De Mello e outros x Solucoes Servicos Terceirizados- Eireli

ID: 276261364

Tribunal: TRT2 Órgão: 5ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001172-31.2022.5.02.0705

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

FLAVIO FERREIRA DE MELLO GISELLE OLIVEIRA SILVA

Polo Passivo:

SOLUCOES SERVICOS TERCEIRIZADOS- EIRELI

Notificação

Advogados:

KARINA SUZANA DA SILVA ALVES (OAB/SP 235.576) CIBELE FIGUEIREDO BORGES MANETTI (OAB/SP 220.619)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATOrd 1001172-31.2022.5.02.0705 RECLAMANTE: GISELLE OLIVEIRA SILVA RECLAMADO: SOLUCOES SERVICOS TERCEIRIZADOS- EIRELI INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência… Ver mais

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